PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 9749714 QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “unanimemente, negar provimento aos embargos.”
SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021.

TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS

Diretor de Secretaria

Processo Nº MSCiv-0002323-17.2020.5.05.0000

Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO

DINIZ

IMPETRANTE ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E

CULTURAL DA BAHIA

ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE

SOUZA(OAB: 26522/BA)

IMPETRADO JUIZ(A) DA 5ª VARA DO TRABALHO

DE SALVADOR.

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA

INTERESSADO LIMA

ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:

26763/BA)

ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:

56786/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 9749714 QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “unanimemente, negar provimento aos embargos.”
SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021.

TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS

Diretor de Secretaria
Notificação
Notificação Despacho Presidente

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos
Despachos/Atos exarados nos processos abaixo aos quais estão
vinculados.

Processo Nº MSCiv-0000663-03.2011.5.05.0000

Relator CLÁUDIO MASCARENHAS

BRANDÃO

Impetrante Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda.

Advogado(a) MARIA AUXILIADORA SEBASTIÃO

MAGALHÃES CONCEIÇÃO(OAB:
8251BA)

Impetrado Juiz da 19ª Vara do Trabalho de

Salvador - Ba.

Litisconsorte Marcelo Franca da Silva

DA PARTE IMPETRANTE, PARA FORNECER, POR E-MAIL -
SEDI@TRT5.JUS.BR -, CONTA-CORRENTE DE SUA
RESPECTIVA TITULARIDADE A FIM DE SER EMITIDA A ORDEM
DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PARA LEVANTAMENTO DE
DEPÓSITO RECURSAL, EM FACE DA NECESSIDADE DE
ISOLAMENTO SOCIAL NESTE PERÍODO DE PANDEMIA COMO
FORMA DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS. PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. (AUTOS NA SUBSEÇÃO 2 DA SEC ESP DISSID
INDIVIDUAIS). DESPACHO DO EXMO. SR. PRESIDENTE

1ª Turma

Acórdão

Processo Nº ROT-0000115-21.2020.5.05.0013

Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL

RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

RECORRIDO WALDOMIRO ALVES DA SILVA

ADVOGADO GICELIO FRANCISCO BUERY

ROCHA(OAB: 62116/BA)

ADVOGADO JESSICA PALLOS DE OLIVEIRA

BUERY CAVALCANTI(OAB:
56593/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- WALDOMIRO ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao Recurso Ordinário da Reclamada para determinar que o
percentual arbitrado em sentença (15%) tenha por base de cálculo o
valor da condenação. Arbitra-se novo valor à causa em R$
10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais). “
SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2021.

CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000373-57.2013.5.05.0019

Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES

AGRAVANTE IVAN SACRAMENTO DA SILVA

ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS

CALDAS(OAB: 7333/BA)

AGRAVADO A GERADORA ALUGUEL DE

MAQUINAS S.A.

ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)