Diário Oficial do Município de Camaçari 24/09/2021 | DOMCAM-BA

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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Camaçari - Ano XIX - Nº 1757 de 24 de Setembro de 2021 - Pagina: 01 de 07

Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Altera o Anexo Único da Portaria de nº
16, de 06 de julho de 2020 que alterou a
Portaria de nº 21, de 29 de novembro
de 2019, do Fórum Municipal de
Educação (FME) e dá outras
providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA
, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município
e nos termos da Portaria MEC n.º 1.407, de 14 de
dezembro de 2010 e da Lei Municipal Nº 1.415, de 01
de dezembro de 2015, Art. 9º,

RESOLVE

ANEXO ÚNICO

ÓRGÃOS/ENTIDADES/
REPRESENTAÇÕES

SEGUIMENTO

MEMBROS

TITULAR

SUPLENTE

Secretaria Municipal de
Educação

Gabinete

Anete Simões de Santana

Marivalda Gonçalves da

Silva

Diretoria Pedagógica

Magaly Maria Sales dos

Santos

Priscila Ferrari

Fernando Eliel Lima

Ezione Santos de Oliveira

Conselhos Municipais

Vinculados à Secretaria
de Educação

Conselho Municipal de Educação
(CME)

Maria Nildete Correia Ribeiro

Marivaine Gomes Bitencourt

Conselho Municipal do CACS-
FUNDEB

Juipurema de Alessandro

Sarraf Sandes

Marcos Vinícios Santos do
Amor Divino

Conselho Municipal de

Alimentação Escolar (CMAE)

Neiriam Teles de Carvalho

Pereira

Lenieverson Nascimento de

Santana Santos

Instituições do Ensino
Superior

Universidade do Estado da Bahia
(UNEB) - Campus Camaçari

Sérgio Henrique da Conceição

Rita Maria Brito Santos

Instituto Federal da Bahia (IFBA)
- Capus Camaçari

Affonso José de Sousa Alves

Filho

Nadson Silva dos Santos

Universidade Aberta do Brasil
(UAB) - Polo Camaçari

Danielle da Silva Santos

Adilson Soares dos Santos

Gestores das Escolas

Públicas Municipais

Manoel Palma Vidal

Ivana Maria de Araújo Lima

Entidades dos

Trabalhadores em

Educação

Sindicato dos Professores e
Professoras da Rede Pública
Municipal de Camaçari (SISPEC)

Leila Mara Amorim da Silva

Carlos José Bispo do
Nascimento

Sindicato dos Servidores
Públicos do Município de
Camaçari (SINDSEC)

Nilson Coelho da Silva

Ivan Hélio Teixeira Filho

Estudantes do Ensino
Fundamental

Dineide Santana Sousa

Joselma dos Santos Cruz

Pais de Estudantes da
Rede Municipal

Nara Santos Molinari

Lenilda Oliveira da Cruz
Borges

Movimentos Sociais

Vinculados ao Contexto
da Educação

Creches Comunitárias

Ineida de Souza Silva

Edna Matos de Almeida

Entidades de Educação Especial

Nadja Rejane dos Santos
Basílio

lasnaia Souto Carvalho

Movimentos de
Afirmação da
Diversidade

Grupo Gay de Camaçari - GGC

Paulo Sérgio Paixão de Jesus

Paulo Cezar Souza Costa

Comunidades Quilombolas

Benevaldo Neri Cerqueira

Nelson Francisco Nunes da
Conceição

Poder Legislativo

Comissão Permanente de

Educação, Saúde e Assistência
Social da Câmara Municipal de

Vereadores de Camaçari

Ednaldo Gomes Júnior Borges

Flávio Marcus de Azevedo
Reis

Sistema “S”

Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial (SENAI)

Nirane Santos Cardoso

Fernandes

Geane Marques da Silva
Dantas

Serviço Nacional de

Aprendizagem Comercial

(SENAC)

Delma Raquel de Andrade
Santana

Bruno Oliveira Rocha

Sistema de Garantia dos
Direitos das Crianças e
dos Adolescentes

8a Promotoria de Justiça da
Comarca de Camaçari - Ba.

Alberto Pereira de Souza

Júnior

Igor Ramon Santos de Jesus
Rocha

Juizado da Infância e Juventude
da Comarca de Camaçari - Ba.

Marinalva Gonçalves Bispo

Maria Cristina Batista da
Cruz

Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente -
CMDCA

Edna de Matos Almeida

José Hilton Santos Alves

Conselho Municipal da
Mulher

Débora Vanólia Caldas
Sampaio

Luci Dalva Moura Sena

Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
(SEDES)

Edjane da Conceição

Ana Cláudia de Araújo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE

Art. 1º. Alterar o Anexo Único da Portaria de nº 16, de
06 de julho de 2020, publicada no DOM nº 1450, de 07
de julho de 2020, que alterou a Portaria nº 021, de 29
de novembro de 2019, publicada no DOM Nº 1310, de
09 de dezembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

ATA DE JULGAMENTO

Todos os membros presentes da Junta de Julgamento, na
sessão ocorrida dia 20/07/2021, decidiu por unanimidade
pela
PROCEDÊNCIA do Auto de Infração Nº 0002209,
referente ao Processo Fiscal nº 00719.22.09.865.2021.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 22
DE SETEMBRO DE 2021.

NEURILENE MARTINS RIBEIRO

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

JULIANA NEVES DOS SANTOS MACÊDO

PRESIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO

MUNICIPIO DE CAMACARI:14109763000180

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE CAMACARI:14109763000180

Dados: 2021.09.24 13:51:08 -03'00'