TRT da 10ª Região 24/09/2021 | TRT-10

Judiciário

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração de ambas
as partes, e, no mérito, dou parcial provimento aos embargos
da reclamada e do reclamante para, sanando os vícios
existentes, imprimir-lhes efeitos modificativos, nos termos da
fundamentação.

É o meu voto.

ACÓRDÃO

Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na
respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório,
conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e,
no mérito, dar parcial provimento aos embargos da reclamada
e do reclamante para, sanando os vícios existentes, imprimir-
lhes efeitos modificativos. Tudo nos termos do voto do Relator.
Ementa aprovada.

Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a
presença dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente),
Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do
Juiz convocado Denilson B. Coêlho. Ausente a
Desembargadora Flávia Falcão, na Direção da Escola Judicial.
Pelo MPT o Dr. Luís Paulo Villafañe G. Santos (Procurador
Regional do Trabalho).

Sessão telepresencial de 22 de setembro de 2021 (data do
julgamento).

Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator(a)

BRASILIA/DF, 23 de setembro de 2021. ALESSANDRO PINTO DE
CARVALHO, Servidor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000313-13.2017.5.10.0017

Relator DENILSON BANDEIRA COELHO

RECORRENTE FEDERACAO NACIONAL DOS

ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL

ADVOGADO MATEO SCUDELER(OAB: 50474/DF)

ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:

13521/DF)

ADVOGADO FABRICIO TRINDADE DE

SOUSA(OAB: 17407/DF)

ADVOGADO LISELAINE MARQUES DE CASTRO

ROSA(OAB: 58337/RS)

ADVOGADO DECIO NEUHAUS(OAB: 36943/RS)

RECORRIDO JANIVALDO MARCAL CHAVEIRO

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS DO EST DA BAHIA

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO OSNI LOPES

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS NO ESTADO SAO
PAULO

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO RINALDO JOSE MARTORELLI

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO
ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

CRUZ

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

RECORRIDO SINDICATO DOS ATLETAS

PROFISSIONAIS DO ESTADO DE
GOIAS

ADVOGADO LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

TERCEIRO JORGE IVO AMARAL DA SILVA

INTERESSADO

TERCEIRO PAULO CESAR BENEDUZI

INTERESSADO MOCELLIN

TERCEIRO ALFREDO SAMPAIO DA SILVA

INTERESSADO JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE IVO AMARAL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO nº 0000313-13.2017.5.10.0017 - EDROT (1689)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENÍLSON BANDEIRA COÊLHO

EMBARGANTE: SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS

NO ESTADO SÃO PAULO - CNPJ: 62.658.752/0001-00

EMBARGANTE: RINALDO JOSÉ MARTORELLI - CPF:

041.192.728-00

EMBARGANTE: SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE

FUTEBOL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CNPJ:

05.341.485/0001-09

EMBARGANTE: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA CRUZ

EMBARGANTE: SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS

DO ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 07.133.373/0001-80

EMBARGANTE: JANIVALDO MARÇAL CHAVEIRO - CPF:

374.875.401- 97

EMBARGANTE: SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS

DO EST DA BAHIA - CNPJ: 15.163.223/0001-47

EMBARGANTE: OSNI LOPES

ADVOGADO: LEONARDO LAPORTA COSTA - OAB: SP0179039

Processos na página

0000313-13.2017.5.10.0017