Diário Oficial do Município de Camaçari 27/09/2021 | DOMCAM-BA

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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Camaçari - Ano XIX - Nº 1758 de 27 de Setembro de 2021 - Pagina: 01 de 05

Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

MUNICIPIO DE CAMACARI:14109763000180

Institui Comissão de Avaliação da 1ª Edição
da Mostra de Boas Práticas em Saúde.

Considerando o disposto no Edital da 1ª Edição da Mostra
de Boas Práticas em Saúde, que serão escolhidas as
melhores experiências da rede de atenção à saúde que
contemplem o tema da 9ª Conferência Municipal de
Saúde “A defesa do Sistema Único de Saúde para além da
pandemia - SUS para todos”.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA
, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela
Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação, da 1ª Edição da
Mostra de Boas Práticas em Saúde, com o objetivo de
avaliar as melhores práticas e Saúde no Município de
Camaçari.

Art. 2º - A Comissão de Avaliação será integrada pelos
seguintes membros:

1. Presidente: Hosana Alves da Rocha, Matrícula nº.
60459, Coordenadora da Gestão da Educação, Trabalho
e Humanização em Saúde – COGETHS;

2. Vice-Presidente: Neide Maria Martins da Silva Bezerra
Filha, Matrícula nº. 63541, Gestora de Políticas Públicas –
COGETHS;

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO
DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA
, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº
4220/2006, que delega competência a Secretaria da
Administração, com fulcro no Art. 117 e seguintes da Lei
Municipal nº 407 de 30 de agosto de 1998, Lei Municipal
nº 1310 de 27 de dezembro de 2013, Lei Municipal nº
1522 de 28 de dezembro de 2017, Parecer Normativo nº
003/2017, Lei Municipal nº 1601/2019 de 18 de novembro
de 2019 e Lei Municipal nº 1624/2020 de 27 de abril de
2020,

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos legais
para a concessão do benefício conforme comprovação
nos autos do Processo Administrativo nº1535/2021,

RESOLVE

CONCEDER ao (a) servidor (a) GRACIVALDO DOS
SANTOS CONCEIÇÃO,
matricula 63672, ocupante do
cargo de provimento efetivo/estatutário de Monitor de
informática, lotado (a) na Secretaria da Educação -
SEDUC, Licença Prêmio pelo período de
03 (três)
meses
referente ao quinquênio aquisitivo de 22/08/2014
a 21/08/2019, a partir de01 de Outubro de 2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 22 DE SETEMBRO
DE 2021.

3. 1º Membro: Paulo Cézar Souza Costa, Matrícula nº.
61439, Presidente do Conselho

Municipal de Saúde – CMS;

4. 2º Membro: Renata Silva Oliveira, Matrícula nº. 9928,
Diretoria de Média e Alta Complexidade e Hospitalar;

5. 3º Membro: Graziela Oliveira, Matrícula nº. 882543,
Gerência de Atenção à Saúde -

GEASA; e

HELDER ALMEIDA DE SOUZA

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE CAMACARI:14109763000180

Dados: 2021.09.27 13:39:36 -03'00'

NEURILENE MARTINS RIBEIRO

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO