Diário de Justiça do Estado da Paraíba 05/10/2021 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ó:

PORTARIA GAPRE Nº 1132/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Notas do Município de Matureia, comarca de Teixeira, está vago desde o pedido de renúncia apresentado pelo
interino, Sr. Francisco Reginaldo Rodrigues; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/
2018 que estabelece que a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá
recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do
antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local; CONSIDERANDO a indicação feita pelo juiz corregedor
permanente, bem como a apresentação dos documentos pela Sra. Larissa de Oliveira Garcia de Araújo
Cavalcanti; CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou
revogá-la, por decisão fundamentada, sempre que desatendidas as condições de responder pelo expediente da
serventia, conforme §1º, do art. 2º., da Lei Estadual n. 6.402/96; RESOLVE: Art. 1º- Homologar a renúncia
apresentada por Francisco Reginaldo Rodrigues, da delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Notas do Município de Matureia, Comarca de Teixeira, bem como DESIGNAR Larissa de Oliveira Garcia de
Araújo Cavalcanti, para responder, de forma precária e excepcional, pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Notas do Município de Matureia, até que a serventia venha a ser preenchida por tabelião aprovado em
concurso público.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente.
DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

PORTARIA GAPRES Nº 1.279, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021121050, RESOLVE: Exonerar o servidor GUTEMBERG RAMOS BARBOSA
JUNIOR, matrícula 471729-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança e Transporte, Símbolo
TJ-CSF-303, do Fórum da Comarca de Campina Grande, com efeito retroativo ao dia 17/09/2021. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1º de outubro de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES Nº 1.280, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021121050, RESOLVE: Nomear VALERIO BATISTA DE LIMA E SILVA, Matrícula
478072-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança e Transporte, Símbolo TJ-
CSF-303, do Fórum da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1º de outubro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 1.321, DE 01 de OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2021127595, RESOLVE: Exonerar, a pedido JOAQUIM OSTERNE CARNEIRO
NETO, matrícula nº 478.041-8, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, da
Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal, que vinha prestando serviços junto ao Gabinete da
Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, com efeitos a partir do dia 04/10/2021. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE

ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.322/2021. Onde se lê: Para exercer as atribuições de Diretora Adjunta do
Cartório Unificado da Comarca de Campina Grande.
Leia- se: Para exercer as atribuições de Diretora-Adjunta
do Cartório Unificado da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária. (Publicada no DJE do dia 04.10.2021).

PORTARIA GAPRE Nº 1.323, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2021127595, RESOLVE: Nomear EVELLINE MARIA VILAR FERREIRA, Analista
Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 475.758-1, para exercer o cargo
comissionado Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, da Estrutura Organizacional Administrativa deste
Tribunal, com exercício junto ao Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 1.328/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO
, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 05.10.2021,
responder, conjunta e cumulativamente pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando
o Excelentíssimo Senhor
JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.329/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO
, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 08.10.2021, realizar as
Audiências de Custódia da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2021.
Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL

AVISO Nº 154/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000516-92.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A6237352,
A6237339, A6237348, A6237293, A6237412 e A6237378. João Pessoa, 04 de outubro de 2021.
Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho -
Corregedor-Geral de Justiça.

AVISO Nº 155/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de
Campina Grande - PB, constante do Pedido de Providências nº 0000450-15.2021.2.00.0815, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa
interessar o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia:
A4526606. João Pessoa, 04 de outubro de 2021.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho -
Corregedor-Geral de Justiça.

MESA DIRETORA

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS: SESSÕES QUINZENAIS:

Quarta-feira, às 08:30h Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Des. Leandro dos Santos Des. João Alves da Silva

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)

Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Desª Maria das Graças Morais Guedes

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. José Aurélio da Cruz Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)

Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)

Des. José Aurélio da Cruz

(Ouvidor)

Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

PRIMEIRA CÂMARA TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. João Alves da Silva

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida

Des. Joás de Brito Pereira Filho

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)

Des. Maria das Graças Morais Guedes

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

MEMBROS EFETIVOS

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SUPLENTES

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

(1º suplente)

Des. Arnóbio Alves Teodósio

(2º suplente)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

(3º suplente)

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

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