Diário de Justiça do Estado da Paraíba 06/10/2021 | DJPB

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0806217-97.2021.8.15.0001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara de Família de Campina Grande

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100107311329700000046808770

Envolvido:

ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0806217-97.2021.8.15.0001 – AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em epígrafe, promovida por AUTOR: LINDAUVA BERNARDO DA SILVA em face de REU: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, que por meio deste, fica os EVENTUAIS HERDEIROS E PARENTES ASCENDENTES, DESCENDENTES E/OU COLATERAIS do falecido JOSÉ PEREIRA DA SILVA , devidamente CITADOS para para, querendo, intervir no feito, no prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Campina Grande-PB, 30 de setembro de 2021. Eu, GEVANIA CARLOS DE BRITO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Processo 0003132-84.2020.8.15.2002

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Termo de Audiência

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100508464703800000046927675

Envolvido:

VICTOR DOS SANTOS ARAUJO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Termo de audiência do dia 04 de setembro de 2021, às 09h00.

Processo 0001431-81.2014.8.15.0391

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Teixeira

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100507464610400000046964000

Envolvido:

CARLOS JOSE ALVES SOARES (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

COMARCA DE TEIXEIRA – CARTÓRIO ÚNICO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, na forma abaixo: O Doutor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - JUIZ DE DIREITO desta Comarca de Teixeira, em virtude da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo se processam os termos de uma Ação de Interdição, sob nº. 0001431-81.2014.815.0391, na qual foi proferida a sentença que decretou a Interdição de CARLOS JOSÉ ALVES SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG n°. 3.334.137 SSP/PB, inscrito no CPF sob o n° O7l..154.604-50, residente e domiciliado no mesmo endereço da autora,. Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 27 dias do mês de agosto de 2021. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - JUIZ DE DIREITO. Eu, Pedro Ernande Alves Diniz, Analista Judiciário, o digitei. Obs. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

Processo 0007959-85.2013.8.15.2002

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INQUÉRITO POLICIAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100507543449700000046964366

Envolvido:

JULLYERMESSON DA SILVA GOMES (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0007959-85.2013.8.15.2002. Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face deJ ULLYERMESSON DA SILVA GOMES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital-Pb, 5 de outubro de 2021. Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito.

Processo 0800180-59.2017.8.15.0271

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Picuí

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21071215283121400000042228675

Envolvido:

CLEUDA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

CLEZIO LOPES DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

BENEDITO GOMES DA SILVA (OAB: 4287/PB)

Conteúdo:

COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí – EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS – PJE – PROCESSO Nº0800180-59.2017.8.15.0271 – AÇÃO: [Tutela e Curatela], INTERDIÇÃO (58). O(A) Dr.(a) ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Picuí, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por CLEUDA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA em face de CLEZIO LOPES DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de CLEZIO LOPES DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). CLEUDA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem as próprias partes, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr(a).ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de PICUÍ-PB, 12 de julho de 2021. Eu, KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino. Obs. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

Processo 0809622-63.2018.8.15.2001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 9ª Vara Cível da Capital

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100509444620400000046973058

Envolvido:

WALTER PONTUAL DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo Autor, advertindo-o que o silêncio será considerado como anuência tácita. João Pessoa – PB, 21 de setembro de 2021.

Processo 0003116-33.2020.8.15.2002

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INQUÉRITO POLICIAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100508353124700000046967155

Envolvido:

ARIOSMAR OLIVEIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Juiz de Direito Dr Wolfram da Cunha Ramos da 3ª Vara Criminal da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica CITADO pelo presente edital o Sr. ARIOSMAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, União Estável, mecânico, natural de João Pessoa/PB, nascido em 14/01/1997, portadora do CPF nº 123.167.904-29, filho de Josicleide da Paz Oliveira e de Cassiano da Silva, residente na Cidade Verde, no Condomínio São Rafael, Bloco 08, apt. 107, Bairro das Indústrias, nesta Capital, telefone nº 83 98787-1796, atualmente em local incerto e não sabido, de todo o teor da Denúncia oferecida contra o mesmo nos autos do Processo nº 0003116-33.2020.8.15.2002, nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 396-A, CPP. Tudo conforme despacho nos autos da Ação Penal supramencionada, que tramita nesta 3ª Vara Criminal da Capital, promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 3ª Vara Criminal da Capital, 05 de outubro de 2021. Eu, Cláudia Barbosa, Técnica Judiciário desta Vara, o digitei.

Processo 0809622-63.2018.8.15.2001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 9ª Vara Cível da Capital

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100509444620400000046973058

Envolvido:

WILTON PONTUAL DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo Autor, advertindo-o que o silêncio será considerado como anuência tácita. João Pessoa – PB, 21 de setembro de 2021.

Processo 0801488-82.2021.8.15.0371

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara Mista de Sousa

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: CURATELA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21092309030408700000046470416

Envolvido:

MARCOS DOS SANTOS VIEIRA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

MARIVONE LOPES MAGALHAES (OAB: 8196/PB)

KALLYANDRA CORREIA BARRETO (OAB: 21246/PB)

Conteúdo:

EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB. Edital de substituicao de curatela. Processo nº 0801488-82.2021.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao acima identificada proposta por MARCOS DOS SANTOS VIEIRA, conforme sentenca proferida em 02/09/2021, que promoveu a substituicao da curatela do(a) interditado(a) MARÍLIA VIEIRA DOS SANTOS, transferindo o encargo de curador(a) para o(a) senhor(a) MARCOS DOS SANTOS VIEIRA, em virtude do falecimento do(a) antigo(a) curador(a) do(a) interditado(a), o Sr(a). Márcio dos Santos Vieira. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 03/09/2021. Eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

Processo 0809622-63.2018.8.15.2001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 9ª Vara Cível da Capital

Data de disponibilização: 06/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100509444620400000046973058

Envolvido:

MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo Autor, advertindo-o que o silêncio será considerado como anuência tácita. João Pessoa – PB, 21 de setembro de 2021.

Processos na página

0806217-97.2021.8.15.0001 0003132-84.2020.8.15.2002 0001431-81.2014.8.15.0391 0007959-85.2013.8.15.2002 0800180-59.2017.8.15.0271 0809622-63.2018.8.15.2001 0003116-33.2020.8.15.2002 0809622-63.2018.8.15.2001 0801488-82.2021.8.15.0371 0809622-63.2018.8.15.2001