Diário de Justiça do Estado de São Paulo 06/10/2021 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Processo 1013899-10.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thiago Marchiori Tognini -
Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 217/218: Manifeste-se o requerente quanto a satisfação de seu crédito, no prazo de 05
(cinco) dias. O silêncio será interpretado como concordância e ensejará a extinção do feito. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB 409439/SP)

Processo 1013899-10.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thiago Marchiori Tognini -
Vistos. Este processo atingiu sua finalidade, com satisfação do crédito da parte autora. Desta feita, DECLARO EXTINTA a
execução nos termos do artigo 924, II do CPC. Com a juntada do formulário preenchido (fls. 221/222), defiro a expedição de
mandado de levantamento eletrônico em favor do autor. Após, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. P.I. -
ADV: THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB 409439/SP)

Processo 1013926-90.2021.8.26.0003 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Shigueru Aota - Espólio de Diva Faria Sposito - - Natal Sposito - Vistos. 1) Manifeste-se a parte embargante, em 05 dias,
sobre a impugnação ofertada pelos embargados. 2) Comprovem os embargados, em 05 dias, que no processo executivo houve
alteração do polo ativo. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB 425436/SP), CRISTINA FREGNANI MING
ELIAS (OAB 166334/SP)

Processo 1014618-89.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Nascimento
Conceição Valente - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, a
presente ação, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno os
autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que, considerando o grau
de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo
advogado, fixo em 10% do valor da ação (artigo 85, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil). P.R.I. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB 13619/ES)

Processo 1014622-05.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ricardo Algarve Gregorio
- Disal Administradora de Consórcios Ltda - - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Em caso de acordo, não há custas
finais conforme Lei 11.608/03: Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento)
sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às
hipóteses de reconvenção e de oposição;III- 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 511 do Código
de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo, ou, nos processos de competência originária do Tribunal,
como preparo dos embargos infringentes; (NR); III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GABRIELA MARIA CERQUEIRA FERREIRA (OAB 217964/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), REGINA CELI SINGILLO (OAB 124985/SP), RICARDO ALGARVE GREGORIO
(OAB 114341/SP)

Processo 1014912-44.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Teciane Rocha Ribeiro - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, a presente
ação, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, CONDENAR a requerida ao pagamento, a título de
danos morais, de R$ 2.000,00, devida atualização monetária a partir do arbitramento (súmula 362- STJ) e juros de 1% a partir da
citação, atualizados pelos índices de atualização dos débitos judiciais. Por força da sucumbência e do princípio da causalidade,
condeno a requerida ao pagamento de 100% das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que,
considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e
tempo realizado pelo advogado, fixo em 15% do valor da condenação (artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil)
e CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo profissional, o lugar
da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado, fixo em 10% da
diferença entre o valor requerido e o valor da condenação (artigo 85, parágrafos 2ª e 14, do Código de Processo Civil). P.R.I.
Retifique-se o polo passivo. À d.Serventia. - ADV: ALEXSANDRO RÚDIO BROETTO (OAB 20762/ES), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

Processo 1015149-78.2021.8.26.0003 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Espólio de Tizue Shiozawa - Espólio de Diva Faria Sposito e outro - Vistos. 1) Manifeste-se o Espólio embargante, em 05 dias,
sobre a impugnação ofertadas pelos embargados. 2) Comprovem os embargados, em 05 dias, que no processo executivo houve
alteração do polo ativo. Int. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), LUISE TREIN (OAB 305179/SP)

Processo 1015412-16.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Augusto
Chagas Arruda - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar
a inexigibilidade do débito, conforme apontado pelo autor na inicial, bem como para condenar o réu a efetuar a baixa das
restrições, o que foi realizado, e pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00, corrigida
monetariamente desde a data da publicação desta sentença e com acréscimo de juros moratórios legais de 1% (um por cento)
ao mês, contados da citação. Correção monetária pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça de
São Paulo. Nos termos da Súmula 326 do STJ, arcará o réu com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
que arbitro em 15% do valor da condenação. P.I. - ADV: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS ARRUDA (OAB 391484/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Processo 1015413-08.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clínio Herundino
de Almeida Neto - Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB - Vistos. Arquivem-se definitivamente os autos, com as
devidas baixas e cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP), ALEXANDRE GARCIA
D’AUREA (OAB 167596/SP)

Processo 1015587-07.2021.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Lumen Vitae S/c Ltda - Vistos. A
requerida reside em edifício com controle de portaria, de modo que dispensável a citação pessoal, por gentileza, vide art. 248,
§4º, do CPC. Aguarde-se resposta ou decurso de prazo. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)

Processo 1015707-50.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jovany Ferreira da Silva
- GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. À réplica no prazo de 15 dias úteis (artigos 219, 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES)

Processo 1015815-84.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Hidrata Brasil Serviços de Marketing e Projetos Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 05 dias, quanto à petição da
executada. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), JOÃO MARCOS DE ALMEIDA SENNA (OAB 305331/SP)

Processo 1016189-66.2019.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Fernandes Bastola Martino - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diante das críticas tecidos aos números oficiais (fls. 266/273),
retornem os autos ao Setor de Contadoria do Fórum para eventual rerratificação dos cálculos elaborados. Int. - ADV: JORGE

Processos na página

1013899-10.2021.8.26.0003 1013926-90.2021.8.26.0003 1014618-89.2021.8.26.0003 1014622-05.2016.8.26.0003 1014912-44.2021.8.26.0003 1015149-78.2021.8.26.0003 1015412-16.2021.8.26.0002 1015413-08.2015.8.26.0003 1015587-07.2021.8.26.0003 1015707-50.2021.8.26.0003 1015815-84.2018.8.26.0003 1016189-66.2019.8.26.0003