Diário de Justiça do Estado da Paraíba 07/10/2021 | DJPB

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0802688-94.2014.8.15.0331

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara Mista de Santa Rita

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100600252973000000047022056

Envolvido:

HOZANI COSTA DE ANDRADE (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE CURATELA COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº do processo: 0802688-94.2014.8.15.0331. A MM Juíza de Direito ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição, nomeando Sr(a). ERICKSON FRANCISCO COSTA DE ANDRADE, portador do RG de nº 3.915.761 SSP-PB, inscrito no CPF sob o nº 018.317.594-89, residente e domiciliado na Rua Severino Martins de Melo, 596c, Marcos Moura, Santa Rita-PB, como CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) interditando(a) HOZANI SILVA COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº. 977.581.084-15, residente na Rua Severino Martins de Melo, nº. 586/C, Marcos Moura, no município de Santa Rita/PB, CEP: 58.930-000, portador(a) da patologia Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos (CID 10 F 32.3) + Retardo mental leve - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento (CID 10 F 70.1). E para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2021. Eu, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LIRA, técnica judiciaria, o digitei. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito.

Processo 0000632-98.2009.8.15.0751

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Câmara Criminal

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: APELAÇÃO CRIMINAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100609050172900000012846975

Envolvido:

ALINY PANIAGO SILVA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

JOSE CARLOS FACHINI (OAB: 47072/GO)

VINICIUS MEIRELES ROCHA (OAB: 19137/GO)

ANA CAROLINA CANANEA DE MEDEIROS (OAB: 15160/PB)

ALUIZIO NUNES DE LUCENA (OAB: 6365/PB)

Conteúdo:

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br INTIMAÇÃO Ficam os Beis. Vinícius Meireles Rocha (OAB/GO nº 19.137) e José Carlos Fachini (OAB/GO nº 47.072), patronos da apelante Aliny Paniago Silva, intimados para tomar conhecimento do inteiro teor do Despacho de ID 12606726. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Núbia Vitória Leodino de Melo Supervisora

Processo 0000668-05.2008.8.15.0581

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Rio Tinto

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100607140466500000047025917

Envolvido:

JOSE MARIO RODRIGUES JUNIOR (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Rio Tinto EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE XX (60) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) JUDSON KÍLDERE NASCIMENTO FAHEINA Do(a) Vara Única de Rio Tinto Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSÉ MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, conhecido por “MAXIXI”, brasileiro, solteiro, filho de José Mário Rodrigues e de Rosângela Gomes Gonçalves Rodrigues, residente há época na Rua Edmilson Medeiros s/n, Baia da Traição, PB,, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 60 (sessenta) dias. Tudo conforme sentença nos autos da ação de Penal, Processo n.º 0000668-05.2008.8.15.0581, que tramita neste(a) Vara Única de Rio Tinto, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo sentença julgou extinta a punibilidade do mesmo.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Rio Tinto-Pb, 6 de outubro de 2021. Eu,Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão Analista Judiciário desta vara, o digitei. JUDSON KÍLDERE NASCIMENTO FAHEINA Juiz(a) de Direito

Processo 0856560-48.2020.8.15.2001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara de Família da Capital

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: CURATELA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100607171751800000047026032

Envolvido:

MANOEL FEITOSA DE LIMA (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

MARIA JOSE CORDEIRO DE LIMA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE CURATELA Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0856560-48.2020.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MANOEL FEITOSA DE LIMA em face de MARIA JOSE CORDEIRO DE LIMA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA JOSE CORDEIRO DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MANOEL FEITOSA DE LIMA. João Pessoa, 06 de outubro de 2021. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. ARNALDO OLIVA PROENÇA JÚNIOR. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

Processo 0800619-53.2020.8.15.0081

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Bananeiras

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100607330426100000047026693

Envolvido:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

JERONIMO LUIS DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0000619..53.2020.815.0081, Ação: DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento,que se processa a ação em epígrafe, na qual por sentença prolatada por este Juízo interditou o Sr. JERÔNIMO LUIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, alfabetizado, com 32anos de idade,nascido aos 27 de julho de 1988,natural de Belém/PB, filho de Maria Luis da Silva, CPF nº 084.360.304-60, residente no Conjunto Major Augusto Bezerra, Bananeiras/PB, portador do CPF nº 084.360.304-60, portador do-CID 10 F 20.0 (doença mental),nomeando como curadora ADRIANA LUIS DA SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 102.655.354-76, residente e domiciliada na Rua Professor Severino Campos, s/n,centro, Bananeiras, PB, E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedi o presente, que será afixado em local de costume e publicado por três vezes n Diário da Justiça, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Vara Única da Comarca de Bananeira, aos 24/09/2021. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciário, que o digitei.

Processo 0800084-94.2016.8.15.0201

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: DESAPROPRIAÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100607394278400000047026884

Envolvido:

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

NITA LUCIA RANGEL DUARTE (POLO: Polo passivo)

Advogado:

GUILHERME RANGEL RIBEIRO (OAB: 7361/PB)

Conteúdo:

COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0800084-94.2016.8.15.0201– AÇÃO: [Desapropriação]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, da conhecimento a terceiros (DL n. 3365/41, art.34, parágrafo único), da sentenca de ID 49501864, exarada nos autos do processo de desapropriacao, em tramite nesta 1a vara, nº 0800084-94.2016.8.15.0201, que julgou procedente o pedido inserto na exordial e, em consequência, Por todo o exposto, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido inserto na exordial e, em consequência, declaro a área descrita na inicial incorporada ao patrimônio do expropriante, mediante o pagamento do valor ofertado, já depositado, servindo, ainda, esta decisão de título hábil para transferência do domínio ao promovente. Homologo, ainda, por sentença o acordo celebrado entre as partes nesta audiência, para que surta os efeitos legais. Sem custas e honorários, pois a promovida aceitou o valor oferecido pelo autor . E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e que ninguem possa alegar ignorancia, expedi o presente, que sera publicado e afixado no local de costume, na forma da lei. Inga/PB, 06/10/2021. Eu, Diana Alcântara de Farias, Técnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juiza de Direito.

Processo 0811991-71.2020.8.15.0251

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara Mista de Patos

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100607420401000000047026643

Envolvido:

DAYVID VIEIRA MEDEIROS (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PATOS – 1ª VARA MISTA. Edital de Citacão. Prazo de 15 (quinze) dias. Processo n. 0811991-71.2020.8.15.0251. Ação: Crime da Lei 7.343/85. A MM Juíza de Direito da 1ª Vara Mista desta Comarca de Patos, Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,...- FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 1ª vara tramita uma ação penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra DAYVID VIEIRA MEDEIROS, brasileiro, nascido em 18.12.2001, natural de Patos/PB, filho de Josenildo Junho de Medeiros e de Jacilene Alves Vieira, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até no máximo de 08 (oito); o réu, em tese, infringiu o art. 10 da Lei n. 7.347/85. Narra a denúncia que “[...] em data incerta, mas ocorrida entre 28.09.2020 e 14.12.2020, nesta cidade de Patos, o denunciado adquiriu e ocultou coisa que sabia que era produto de crime [...]. O produto do crime trata-se de um Motorola, modelo E5, cor grafite, com espaço para dois chips, com TMC (83) 98719-1321. Em face do exposto, encontra-se o denunciado incurso na conduta descrita no art. 180 do CPB. Dado e passado no cartório da 1ª vara desta Comarca, aos 5 de outubro de 2021. Eu, Emanuel Escarião Agripino, Técnico Judiciário, digitei o presente edital, que segue assinado pela juíza de direito da 1ª vara de Patos/PB, Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza.

Processo 0800494-27.2019.8.15.1211

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 5ª Vara Mista de Cabedelo

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100607451651900000047026953

Envolvido:

EDSON FERNANDES DE MORAIS (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

3º EDITAL COMARCA DE CABEDELO-PB. 5ª VARA MISTA.PROCESSO PJE. 0800494-27.2019.8.15.1211. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: H. N. F. D. M., como CURADOR(A) de REQUERIDO: E. F. D. M., por ser portador de Psicose não-orgânica não especificada (CID 10 F 29), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo-PB, aos 06 de outubro de 2021. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Sousa Junior Juiz(a) de Direito.

Processos na página

0802688-94.2014.8.15.0331 0000632-98.2009.8.15.0751 0000668-05.2008.8.15.0581 0856560-48.2020.8.15.2001 0800619-53.2020.8.15.0081 0800084-94.2016.8.15.0201 0811991-71.2020.8.15.0251 0800494-27.2019.8.15.1211