Diário de Justiça do Estado do Amazonas 07/10/2021 | DJAM

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0000149-72.2020.8.04.4701

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

CLEUSSON DA SILVA MELO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

DANIEL IBIAPINA ALVES (OAB: 5980N/AM)

WILSON MOLINA PORTO (OAB: 805A/AM)

Envolvido:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

DANIEL IBIAPINA ALVES (OAB: 5980N/AM)

WILSON MOLINA PORTO (OAB: 805A/AM)

Conteúdo:

Dê-se vista à executada para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, no prazo de até 30 (trinta) dias. Após, retornem-me os autos conclusos.

Processo 0002399-49.2018.8.04.4701

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB: 165909N/AM)

KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB: 9245N/AM)

DANIEL IBIAPINA ALVES (OAB: 5980N/AM)

WILSON MOLINA PORTO (OAB: 805A/AM)

Envolvido:

LUIZ FRANCISCO DA SILVA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB: 165909N/AM)

KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB: 9245N/AM)

DANIEL IBIAPINA ALVES (OAB: 5980N/AM)

WILSON MOLINA PORTO (OAB: 805A/AM)

Conteúdo:

Dê-se vista à executada para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, no prazo de até 30 (trinta) dias. Após, retornem-me os autos conclusos.

Processo 0001764-68.2018.8.04.4701

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

AGUINALDO LIMA FROES (POLO: Polo ativo)

Advogados:

DANIEL IBIAPINA ALVES (OAB: 5980N/AM)

WILSON MOLINA PORTO (OAB: 805A/AM)

Envolvido:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

DANIEL IBIAPINA ALVES (OAB: 5980N/AM)

WILSON MOLINA PORTO (OAB: 805A/AM)

Conteúdo:

Recebo a apelação em seu efeito devolutivo e suspensivo (art. 1.012, CPC) Tendo em vista a apresentação das contrarrazões, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da 1º Região. Cumpra-se, realizando e expedindo o necessário, bem como consignando nossas homenagens.

Processo 0000162-55.2012.8.04.4700

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

DANIEL IBIAPINA ALVES (OAB: 5980N/AM)

ANDERSON MANFRENATO (OAB: 698A/AM)

Envolvido:

IRACY FERREIRA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

DANIEL IBIAPINA ALVES (OAB: 5980N/AM)

ANDERSON MANFRENATO (OAB: 698A/AM)

Conteúdo:

Diante do petitório de ref. mov. 92.1, verifico que a expedição dos alvarás já foi devidamente realizada, conforme item 88.1. Ademais, o pedido inclusão acerca da isenção do imposto de renda resta prejudicado, diante da não comprovação de tal condição nos autos do processo. Quanto à oposição dos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade do recurso. Após, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1023, §2º do CPC). Cumpra-se.

Processos na página

0000149-72.2020.8.04.4701 0002399-49.2018.8.04.4701 0001764-68.2018.8.04.4701 0000162-55.2012.8.04.4700