Diário de Justiça do Estado do Amazonas 07/10/2021 | DJAM

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0600458-96.2021.8.04.2700

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - JE Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Embargos de Declaração

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

BANCO BRADESCO S/A (POLO: Polo passivo)

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB: 99999999N/AM)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341N/SP)

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA (OAB: 10872N/AM)

ADILSON MARTINS FONSECA (OAB: 12845N/AM)

Envolvido:

CASSIA VERONICA GOMES PONTES (POLO: Polo ativo)

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB: 99999999N/AM)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341N/SP)

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA (OAB: 10872N/AM)

ADILSON MARTINS FONSECA (OAB: 12845N/AM)

Conteúdo:

Assim sendo, entendo como sanada a contradição levantada pelos embargos, motivo pelo qual ACOLHO em parte os presentes ACLARATÓRIOS, nos termos do artigo 1.022 e incisos, CPC. P.R.I.C.

Processo 0000821-67.2019.8.04.6301

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: ARQUIVAMENTO

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

ALESSANDRO COSTA E OLIVEIRA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

RONALDO SANTANA MACEDO (OAB: 6536N/AM)

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHÃES (OAB: 9090N/AM)

Envolvido:

SIDNEY DA COSTA GONÇALVES (POLO: Polo passivo)

Advogados:

RONALDO SANTANA MACEDO (OAB: 6536N/AM)

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHÃES (OAB: 9090N/AM)

Conteúdo:

Vistos. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em que a Autora (Exequente), intimada para indicar bens passíveis de penhora (Item 39.1), manteve-se inerte, nos termos da certidão de item 48.1. Feito que não pode tramitar por prazo indeterminado no aguardo de providência lançada à parte. Assim sendo, determino o arquivamento do feito. Baixem-se os autos.

Processo 0000357-13.2018.8.04.2701

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

IANNE AZEVEDO PESSOA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

KLELSON ALVES DA SILVA (OAB: 10922N/AM)

GUSTAVO GODINHO SIQUEIRA (OAB: 10671N/AM)

JULIANA ALMEIDA FERREIRA (OAB: 7029N/AM)

Envolvido:

MUNICÍPIO DE BARREIRINHA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

KLELSON ALVES DA SILVA (OAB: 10922N/AM)

GUSTAVO GODINHO SIQUEIRA (OAB: 10671N/AM)

JULIANA ALMEIDA FERREIRA (OAB: 7029N/AM)

Conteúdo:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, condenando o Réu ao pagamento de FGTS, NO VALOR CORRESPONDENTE A 8% DOS SALÁRIOS DO PERÍODO TRABALHADO PARA O REQUERIDO, DE 01/03/2015 a 31/12/2016. O valor deverá ser atualizado com a taxa SELIC, vedada a cumulação com qualquer outro índice, no período anterior à vigência da Lei 11.960/2009; depois da vigência da Lei 11.960/2009 deverão incidir juros de mora pelo índice de remuneração da caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E, conforme REsp 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 (recurso repetitivo), divulgado no Info 620. O requerido é isento de custas, nos termos do artigo 6º, da Lei 11.608/03. Todavia, deverá arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil. Sentença não sujeita ao reexame necessário, art. 496, § 3º, II, do CPC. Intime-se o Requerido para apresentar planilha com os valores dos salários da parte Autora no período trabalhado, em 30 dias. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

Processo 0600661-58.2021.8.04.2700

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Registros Públicos

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: DECISÃO INICIAL

Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

RAIMUNDO DUARTE DE SOUZA (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

DECISÃO Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, nos termos do artigo 98 c/c 99, §§ 2º e 3º, ambos do CPC. Vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

Processo 0601147-73.2021.8.04.5600

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

MARIA DAS GRAÇAS MACHADO BENTES (POLO: Polo ativo)

Advogados:

FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB: 4603B/AM)

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA (OAB: 573N/RO)

Envolvido:

MUNICÍPIO DE MANICORÉ (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB: 4603B/AM)

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA (OAB: 573N/RO)

Conteúdo:

DESPACHO Defiro o pedido de participação da advogada na audiência de conciliação por via remota. O ato poderá ser realizado por videoconferência através do aplicativo WhatsApp ou Google Meet. À Secretaria para as providências pertinentes.

Processo 0600244-38.2021.8.04.5600

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

MARIO JORGE TAVARES PAES (POLO: Polo ativo)

Advogados:

GUTENBERG DE MENEZES SEIXAS (OAB: 14168N/AM)

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA (OAB: 573N/RO)

Envolvido:

MUNICÍPIO DE MANICORÉ (POLO: Polo passivo)

Advogados:

GUTENBERG DE MENEZES SEIXAS (OAB: 14168N/AM)

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA (OAB: 573N/RO)

Conteúdo:

DESPACHO Defiro o pedido de participação da advogada na audiência de conciliação por via remota. O ato poderá ser realizado por videoconferência através do aplicativo WhatsApp ou Google Meet. À Secretaria para as providências pertinentes.

Processo 0001104-56.2019.8.04.5601

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

ITAÚ UNIBANCO S/A (POLO: Polo passivo)

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB: 99999999N/AM)

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA (OAB: 573N/RO)

Envolvido:

ROMUALDO BRITO CARMO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB: 99999999N/AM)

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA (OAB: 573N/RO)

Conteúdo:

DESPACHO Defiro o pedido de participação da advogada na audiência de conciliação por via remota. O ato poderá ser realizado por videoconferência através do aplicativo WhatsApp ou Google Meet. À Secretaria para as providências pertinentes.

Processo 0000012-14.2017.8.04.5601

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

BANCO BRADESCO S/A (POLO: Polo ativo)

Advogado:

EDSON ROSAS JUNIOR (OAB: 1910N/AM)

Envolvido:

LAUDER CARNEIRO BARROS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

EDSON ROSAS JUNIOR (OAB: 1910N/AM)

Conteúdo:

DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA proposta pelo BANCO BRADESCO S/A em face de LAUDER CARNEIRO BARROS em janeiro/2017. O executado foi devidamente citado no item 52 PROJUDI. Pesquisa de bens via SISBAJUD no item 67 PROJUDI. Intime-se o exequente para dar adequado impulsionamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo 0601035-07.2021.8.04.5600

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Decisão

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

BANCO BRADESCO S/A (POLO: Polo passivo)

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB: 1037A/AM)

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB: 99999999N/AM)

JETRO XAVIER DA SILVA (OAB: 7433N/AM)

Envolvido:

MARIA FERREIRA BARBOSA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB: 1037A/AM)

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB: 99999999N/AM)

JETRO XAVIER DA SILVA (OAB: 7433N/AM)

Conteúdo:

DECISÃO Analisando o recurso interposto no evento 25, verifica-se que este atende a todos os pressupostos de admissibilidade. Assim, recebo o recurso em seus efeitos legais (art. 43 da Lei 9.099/95), e determino a remessa dos autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Intime-se o recorrido para que, no prazo de 10 dias, apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, deve a secretaria proceder com a remessa dos autos à Turma Recursal. Intimem-se. Diligências necessárias.

Processo 0601231-74.2021.8.04.5600

Sigla Tribunal: TJAM

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Cível

Data de disponibilização: 07/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: None

Envolvido:

BANCO BMG S/A (POLO: Polo passivo)

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB: 99999999N/AM)

JETRO XAVIER DA SILVA (OAB: 7433N/AM)

Envolvido:

FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB: 99999999N/AM)

JETRO XAVIER DA SILVA (OAB: 7433N/AM)

Conteúdo:

DESPACHO Proceda-se à habilitação dos causídicos indicados na petição retro. No mais, aguarde-se o prazo de contestação.

Processos na página

0600458-96.2021.8.04.2700 0000821-67.2019.8.04.6301 0000357-13.2018.8.04.2701 0600661-58.2021.8.04.2700 0601147-73.2021.8.04.5600 0600244-38.2021.8.04.5600 0001104-56.2019.8.04.5601 0000012-14.2017.8.04.5601 0601035-07.2021.8.04.5600 0601231-74.2021.8.04.5600