Diário de Justiça do Estado do Amazonas 07/10/2021 | DJAM

Administrativo

PORTARIA Nº 1798, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO que o MM. Doutor Renê Gomes da Silva Junior, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Silves/AM, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 1797, de 06/10/2021, bem como o Despacho GABPRES (Id. 0352143) do Processo Administrativo nº 2021/000016579-00.

RESOLVE

DESIGNAR o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Silves/AM, no período de 13 a 22/10/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1799, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.

CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVINFF (Id.0331435) e o Despacho GABPRES (Id.0352126) do Processo Administrativo SEI nº 2021/000016333-00.

RESOLVE

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 18 a 27/10/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1800, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO que o MM. Doutor Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara de Família da Capital, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 1799, de 06/10/2021, bem como o Despacho GABPRES (Id. 0352126) do Processo Administrativo nº 2021/000016333-00.

RESOLVE

DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DA CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família Capital, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara de Família da Capital, no período de 18 a 27/10/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA

Presidente

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