Diário de Justiça do Estado da Paraíba 08/10/2021 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

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PORTARIA GAPRES Nº 1315, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021107166, RESOLVE: Designar HASJNA KATRINNY BARRETO DE OLIVEIRA,
para exercer o encargo de Conciliador Voluntário, no 3º Juizado Especial Cível da comarca da capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de
2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 1.336/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2020.144.716, em sessão ordinária administrativa realizada, por videoconferência, em 06
de outubro de 2021, resolve: Convocar, pelo critério de Merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital,
para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e a Primeira Câmara Especializada
Cível, no período de 10 de novembro a 10 de dezembro de 2021, em substituição a Excelentíssima Senhora
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1.337/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2021.124.218, em sessão ordinária administrativa realizada, por videoconferência, em 06
de outubro de 2021, resolve: Convocar, pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no
período de 03 de novembro a 07 de dezembro de 2021, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1.338/2021 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2020.141.980, em sessão ordinária administrativa realizada, por videoconferência, em 06
de outubro de 2021, resolve: Convocar, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos
Coelho de Salles, Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível, no período de
16 de novembro a 17 de dezembro de 2021, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1.339/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2020.144.386, em sessão ordinária administrativa realizada, por videoconferência, em 06
de outubro de 2021, resolve: Convocar, pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor Eslú

Eloy Filho, Juiz de Direito Titular da Vara Militar da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno
e a Câmara Especializada Criminal, no período de 16 de novembro a 17 de dezembro de 2021, em substituição
ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1.340/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2020.141.051, em sessão ordinária administrativa realizada, por videoconferência, em 06
de outubro de 2021, resolve: Suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do
excelentíssimo senhor desembargador FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, concernente ao
2º período de 2020, programadas para os períodos de 17 de novembro a 17 de dezembro de 2021.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES- Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1.341/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora DÉBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016,
conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2021.129.319; RESOLVE: Art. 1º Designar, o
Excelentíssimo Senhor ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial
Cível da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 14 e 15.10.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de
outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.342/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor
ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Luzia, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2021.128.442; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor
BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz
de Direito Titular do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, no período de 16 a 19.11.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Santa Luzia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07
de outubro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.343/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito da Comarca de Pedras de Fogo, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2021.125.106; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora
LESSANDRA NARA
TORRES SILVA,
Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde, para, nos dias 21 e 22.10.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pedras de Fogo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa 07 de outubro
de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.

MESA DIRETORA

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS: SESSÕES QUINZENAIS:

Quarta-feira, às 08:30h Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Des. Leandro dos Santos Des. João Alves da Silva

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)

Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Desª Maria das Graças Morais Guedes

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. José Aurélio da Cruz Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)

Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)

Des. José Aurélio da Cruz

(Ouvidor)

Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

PRIMEIRA CÂMARA TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. João Alves da Silva

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida

Des. Joás de Brito Pereira Filho

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)

Des. Maria das Graças Morais Guedes

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

MEMBROS EFETIVOS

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SUPLENTES

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

(1º suplente)

Des. Arnóbio Alves Teodósio

(2º suplente)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

(3º suplente)

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

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