Diário de Justiça do Estado da Paraíba 08/10/2021 | DJPB

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0842779-95.2016.8.15.2001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 2ª Vara de Executivos Fiscais

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100706571321700000047084181

Envolvido:

PREMIUM COLCHOES COMERCIO EIRELI - ME (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0842779-95.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de PREMIUM COLCHÕES COMERCIO EIRELI - ME , que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 7 de outubro de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito.

Processo 0800523-35.2019.8.15.2001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Câmara Cível

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100709582811300000012866221

Envolvido:

LARISSA STANFORD BALDOINO BANKS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

CRISTIANE DE SOUSA LIMA (OAB: 9643/PI)

Conteúdo:

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - Processo Eletrônico nº 0800523-35.2019.8.15.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Recorrente: LARISSA STANFORD BALDOINO BANKS. Recorrido: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME . Intimando a Bela. CRISTIANE DE SOUSA LIMA (OAB/PI 9643) do inteiro teor do acórdão ID 12906768. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Processo 0800199-33.2020.8.15.0571

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100707200818800000047084209

Envolvido:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB: 62192/RJ)

Conteúdo:

COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800199-33.2020.8.15.0571. Natureza: Ação Condenatória. Autor (a): Agildo Borges da Silva Júnior. Ré (u): Banco Santander do Brasil S/A. DISPOSITIVO DA SENTENÇA. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação firmada entre as partes, resolvendo o mérito desta demanda, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC e DEFIRO o pedido formulado pelo autor (ID. 48136877) e REVOGO a multa do ato atentatório a dignidade da justiça presente na decisão de ID. 40441801. Dado e passado nesta cidade, em 07 de outubro de 2021. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica Judiciária, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de direito titular.

Processo 0806421-63.2018.8.15.2001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 9ª Vara Cível da Capital

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100710565453300000047100429

Envolvido:

MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

s, etc. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, requerer o cumprimento do julgado, atentando-se às regras estabelecidas pelos arts. 523 e 524 do CPC/2015. Havendo requerimento, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2]. Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais. Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas. Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição. Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo. João Pessoa – PB, 23 de setembro de 2021.

Processo 0800199-33.2020.8.15.0571

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100707200818800000047084209

Envolvido:

AGILDO BORGES DA SILVA JUNIOR (POLO: Polo ativo)

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB: 62192/RJ)

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO (OAB: 25823/PB)

Conteúdo:

COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800199-33.2020.8.15.0571. Natureza: Ação Condenatória. Autor (a): Agildo Borges da Silva Júnior. Ré (u): Banco Santander do Brasil S/A. DISPOSITIVO DA SENTENÇA. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação firmada entre as partes, resolvendo o mérito desta demanda, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC e DEFIRO o pedido formulado pelo autor (ID. 48136877) e REVOGO a multa do ato atentatório a dignidade da justiça presente na decisão de ID. 40441801. Dado e passado nesta cidade, em 07 de outubro de 2021. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica Judiciária, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de direito titular.

Processo 0254062-13.2003.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Tribunal Pleno

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PRECATÓRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100710583557100000012867422

Envolvido:

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE (POLO: Polo ativo)

Advogado:

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE (OAB: 10969/PB)

Conteúdo:

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça GERENCIA DE PRECATÓRIOS Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do despacho de ID 12911963. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. SÉRVIO TÚLIO RAMALHO TIBURTINO - OFICIAL JUDICIÁRIO

Processo 0800479-82.2021.8.15.0081

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Bananeiras

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100707233858100000047084107

Envolvido:

ROSIENE SOARES DA SILVA (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

EDITAL DE CURATELA COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800479..82.2021.815.0081, Ação: DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento,que se processa a ação em epígrafe, na qual por sentença prolatada por este Juízo interditou a Sra. NOEMIA FRANCISCA PEREIRA, brasileira, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Angicos, S/N, Zona Rural, Bananeiras, PB, portadora do CPF nº 965.312.664-49 e RG nº 1.813.142 -2ª via SSP/PB, portadora do-CID F00(doença mental), nomeando como curadora ROSIENE SOARES DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Angicos, S/N, Zona Rural, Bananeiras,PB, portadora do CPF nº 099.008.334-90 e RG nº 3.845.277 -2ª via. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedi o presente, que será afixado em local de costume e publicado por três vezes n Diário da Justiça, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Vara Única da Comarca de Bananeira, aos 27/09/2021. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciário, que o digitei.

Processo 0254062-13.2003.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Tribunal Pleno

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PRECATÓRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100710583557100000012867422

Envolvido:

ESTADO DA PARAIBA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE (OAB: 10969/PB)

Conteúdo:

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça GERENCIA DE PRECATÓRIOS Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do despacho de ID 12911963. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. SÉRVIO TÚLIO RAMALHO TIBURTINO - OFICIAL JUDICIÁRIO

Processo 0800479-82.2021.8.15.0081

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Bananeiras

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100707233858100000047084107

Envolvido:

NOEMIA FRANCISCA PEREIRA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE CURATELA COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800479..82.2021.815.0081, Ação: DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento,que se processa a ação em epígrafe, na qual por sentença prolatada por este Juízo interditou a Sra. NOEMIA FRANCISCA PEREIRA, brasileira, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Angicos, S/N, Zona Rural, Bananeiras, PB, portadora do CPF nº 965.312.664-49 e RG nº 1.813.142 -2ª via SSP/PB, portadora do-CID F00(doença mental), nomeando como curadora ROSIENE SOARES DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Angicos, S/N, Zona Rural, Bananeiras,PB, portadora do CPF nº 099.008.334-90 e RG nº 3.845.277 -2ª via. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedi o presente, que será afixado em local de costume e publicado por três vezes n Diário da Justiça, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Vara Única da Comarca de Bananeira, aos 27/09/2021. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciário, que o digitei.

Processo 0011387-24.2019.8.15.0011

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 2ª Vara Criminal de Campina Grande

Data de disponibilização: 08/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21030811381791100000038413900

Envolvido:

JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Comarca de 2ª Vara Criminal de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0011387-24.2019.8.15.0011. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em face de JONHATHAN DA SILVA NASCIMENTO, natural de Natal/RN, CPF 700.624.349-2, nascido 01/08/1998, filho de Paulo de Oliveira Silva e de Elinalva da Silva Nascimento, residente na Rua Joao Tavares de Brito, 108, Catole, Campina Grande/PB, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, apresentar resposta a acusaçao através de advogado, ou caso necessario, procurar a Defensoria Pública, no prazo de 10 dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal de Campina Grande-Pb, 8 de março de 2021. Eu, Mayanna Jacome Carvalho Lemos,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Juiz(a) de Direito.

Processos na página

0842779-95.2016.8.15.2001 0800523-35.2019.8.15.2001 0800199-33.2020.8.15.0571 0806421-63.2018.8.15.2001 0800199-33.2020.8.15.0571 0254062-13.2003.8.15.0000 0800479-82.2021.8.15.0081 0254062-13.2003.8.15.0000 0800479-82.2021.8.15.0081 0011387-24.2019.8.15.0011