Diário de Justiça do Estado da Paraíba 12/10/2021 | DJPB

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0800481-62.2017.8.15.0511

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira

Data de disponibilização: 12/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101107380982900000047201508

Envolvido:

MARCOS ANTONIO LUCENA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ANDREWS LOPES MEIRELES (OAB: 17702/PB)

Envolvido:

CILENE INACIO DA SILVA SOARES (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANDREWS LOPES MEIRELES (OAB: 17702/PB)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0800481-62.2017.8.15.0511. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de CILENE INACIO DA SILVA SOARES, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID 10 F720.0, correspondente à ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO LUCENA DOS SANTOS, brasileiro(a), também já qualificado nos autos, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de outubro de 2021. Eu, _________ RONALDO FELIPE DA SILVA, Chefe de Cartório, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

Processo 0800571-42.2017.8.15.0391

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Teixeira

Data de disponibilização: 12/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101107491993200000047202285

Envolvido:

MARIA GRACIETE GOMES DANTAS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

IZABELLA BEZERRA DE SOUSA (OAB: 20958/PB)

YURI RAMOS DE FARIAS AIRES (OAB: 17465/PB)

JOSE HUMBERTO CARDOSO DE QUEIROZ (OAB: 23497/PB)

Conteúdo:

COMARCA DE TEIXEIRA – CARTÓRIO ÚNICO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, na forma abaixo: O Doutor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - JUIZ DE DIREITO desta Comarca de Teixeira, em virtude da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo se processam os termos de uma Ação de Interdição, sob nº. 0800571-42.2017.815.0391, na qual foi proferida a sentença que decretou a Interdição de JOSÉ LEONARDO GOMES FERREIRA, brasileiro, solteiro, maior incapaz, portador da carteira de identidade n.º 3.730.564 – SSP/PB e CPF n.º 093.312.814-20, residente e domiciliado na Rua Antonio Zidro Holanda, s/n, Desterro, estado da Paraíba, nomeando curador(a) MARIA GRACIETE GOMES DANTAS, brasileira, solteira, agricultora, RG n.º 11533231-4 e CPF n.º 001.207.164-10, residente e domiciliada na Rua Antonio Zidro Holanda, s/n, Desterro, estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de TEIXEIRA-PB, 11 de outubro de 2021. Eu, JOSE ROMUALDO CANDIDO PEREIRA, Técnico Judiciário, o digitei e assino.. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - JUIZ DE DIREITO. Obs. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

Processo 0803191-07.2019.8.15.0181

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira

Data de disponibilização: 12/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: CURATELA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101107502541300000047201510

Envolvido:

MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS MOURA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB: 10901/PB)

Envolvido:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MOURA FELIX (POLO: Polo passivo)

Advogado:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB: 10901/PB)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0803191-07.2019.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MOURA FELIX, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID 10 G11.1, correspondente à ATAXIA ESPINOCEREBELAR DE INÍCIO PRECOCE, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS MOURA, brasileiro(a), também já qualificada nos autos, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC.. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de outubro de 2021. Eu, _________ RONALDO FELIPE DA SILVA, Chefe de Cartório, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

Processo 0816326-73.2021.8.15.0001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara de Entorpecentes de Campina Grande

Data de disponibilização: 12/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21090714274093600000045774807

Envolvido:

ANDERSON GOMES DE FRANCA PRIMEIRO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Comarca de Vara de Entorpecentes de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0816326-73.2021.8.15.0001. Ação: Criminal . O MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Entorpecentes de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, citar o denunciado ANDERSON GOMES DE FRANÇA PRIMEIRO, conhecido por Austrália, brasileiro(a), solteiro, natural de Campina Grande-PB, nascido em 17/09/1982, RG nº 5.293.913 SSP/PE, CPF nº 044.913.054-12, filho de Wilson Alves de França Primeiro e Leidiane Gomes da Silva, residente na rua Severina Barros Silva, s/n, bairro três Irmãs, Quadra F, Lote 12, Campina Grande-PB, ora em lugar incerto e não sabido, fica devidamente citado, de todo conteúdo da denúncia, recebida em 09/08/2021, para responder a acusação(defesa prévia) por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade para Oferecê-la. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara de Entorpecentes de Campina Grande-PB. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos sete de setembro de 2021(07/07/2021). Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito. Nada mais. Eu, Josefa Ivoneide de S.A. Costa, Téc. Judiciária, o digitei.

Processo 0802741-98.2018.8.15.0181

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira

Data de disponibilização: 12/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101108024057100000047201520

Envolvido:

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO SILVA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB: 4007/PB)

Envolvido:

NILTON DO NASCIMENTO SOARES (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB: 4007/PB)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802741-98.2018.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de NILTON DO NASCIMENTO SOARES, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID 10 F10.5, correspondente a TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE ÁLCOOL – TRANSTORNO PSICÓTICO, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SILVA, brasileiro(a), também já qualificada nos autos, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de outubro de 2021. Eu, _________ RONALDO FELIPE DA SILVA, Chefe de Cartório, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

Processo 0801124-47.2020.8.15.0371

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara Mista de Sousa

Data de disponibilização: 12/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: CURATELA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101108054373400000047202420

Envolvido:

ALESSANDRA AVELINO DA SILVA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA (OAB: 28198/PB)

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB: 21244/PB)

Envolvido:

DAMIAO AVELINO DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA (OAB: 28198/PB)

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB: 21244/PB)

Conteúdo:

EDITAL DE CURATELA EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801124-47.2020.8.15.0371.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Sousa, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a Substituição de Curatela DAMIÃO AVELINO DA SILVA, brasileiro, interditado, portador da cédula de identidade sob o RG nº 1.678.145 SSDS/PB 2º Via e do CPF nº 179.463.708-73, nomeando-lhe como curador(a),ALESSANDRA AVELINO DA SILVA, em substituição JAQUELINE AVELINO DA SILVA, anteriormente exercida por esta, Conforme Sentença, teor: Destarte, julgo PROCEDENTE o pedido, e por conseguinte, PROMOVO A SUBSTITUIÇÃO da curatela de Damião Avelino da Silva, transferindo o encargo para ALESSANDRA AVELINO DA SILVA, com fulcro no art. 761, parágrafo único e seguintes do NCPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 3ª Vara Mista de Sousa-Pb, 11 de outubro de 2021.Eu, Maria de Fátima Silva, Técnica Judiciária, digitei. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, Juiz(a) de Direito

Processos na página

0800481-62.2017.8.15.0511 0800571-42.2017.8.15.0391 0803191-07.2019.8.15.0181 0816326-73.2021.8.15.0001 0802741-98.2018.8.15.0181 0801124-47.2020.8.15.0371