Diário de Justiça do Estado da Paraíba 14/10/2021 | DJPB

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0809037-65.2016.8.15.0001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101301142850400000047237994

Envolvido:

K&A ASSESSORIA LTDA - ME (POLO: Polo passivo)

Advogado:

FRANCISCO MOREIRA JUNIOR (OAB: 16768/PB)

Conteúdo:

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Campina Grande-PB. 10ª Vara Cível. Edital de Citação. Prazo: 20(vinte) dias. Processo nº 0809037-65.2016.815.0001 Ação: Anulatória de Sociedade Comercial c/c Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo e cartório, tramitam os autos Ação Anulatória de Sociedade Comercial c/c Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais, tendo como PARTE AUTORA JOSEMBERGUE BENTO DO NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 071.247.094-82, residente e domiciliado na Rua Marcolino Costa, nº 25, Bairro do Itararé, nesta cidade de Campina Grande-PB, e como PARTE RÉ K&A ASSESSORIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 08.589.392/0001-88, E OUTROS; Alega a parte autora ter sido vítima de ato ilícito, quando após ter tido todos os seus documentos furtados, em outubro de 2000, diversas sociedades em que o mesmo figurava como sócio, passaram a ser abertas. Em virtude de tal acontecimento, surgiu indevidamente uma restrição judicial sobre um automóvel de sua propriedade, qual seja, sua motocicleta Honda CG 125 KS, Placa MNP 6530/P. Servindo deste modo, o presente edital para CITAR A PARTE RÉ K&A ASSESSORIA LTDA ME, para que a mesma, em querendo apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 15(quinze) dias, após o prazo de afixação de edital, advertindo-se de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na exordial, nos termos do Código de Processo Civil. E para que não se alegue ignorância, mandou o M.M Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual será publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 13/10/2021. Eu, Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, matrícula nº 477.527-9, o digitei e assino. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Campina Grande-PB.

Processo 0811882-97.2021.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Câmara Criminal

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101306120744000000012913626

Envolvido:

LEONILDO MACIEL (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da Decisão de ID 12773831. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Núbia Vitória Leodino de Melo Supervisora

Processo 0800608-27.2021.8.15.1071

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Jacaraú

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: CURATELA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101305195992300000047238224

Envolvido:

MARIA APARECIDA PESSOA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800608-27.2021.8.15.1071.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA PESSOA, brasileiro(a), portador(a) do CID F70, nomeando-lhe como curador(a), JOAO PESSOA DE SOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Jacaraú-Pb, 13 de outubro de 2021.Eu, Diana Gaudêncio Quintans,Técnico Judiciário, digitei. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juiz(a) de Direito.

Processo 0811882-97.2021.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Câmara Criminal

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101306120744000000012913626

Envolvido:

LEONILDO MACIEL (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da Decisão de ID 12773831. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Núbia Vitória Leodino de Melo Supervisora

Processo 0767543-55.2007.8.15.2001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara de Executivos Fiscais

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101307283632100000047239541

Envolvido:

JOSE TRINDADE FILHO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0767543-55.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: JOSE TRINDADE FILHO. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, da sentença proferida id. 49681074, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, e após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: jpa-vfis01@tjpb.jus.br. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 13 de outubro de 2021. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.

Processo 0804732-45.2017.8.15.0731

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 5ª Vara Mista de Cabedelo

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Certidão de decurso de prazo

Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101308323124200000047243179

Envolvido:

BRENO SANTANA NASCIMENTO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cabedelo Processo nº 0804732-45.2017.8.15.0731 EXEQUENTE: JANAINA RODRIGUES DE LIMA EXECUTADO: BRENO SANTANA NASCIMENTO CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO que decorreu o prazo do edital sem manifestação da parte promovida, razão pela qual passo a cumprir a parte final do despacho sob ID ID. 47973057, em seu item 2. O referido é verdade, dou fé. Cabedelo-PB, 13 de outubro de 2021 QUINTINO AUGUSTO LEITAO REGIS Chefe de Cartório

Processo 0805966-05.2020.8.15.0231

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21100812390740400000047154060

Envolvido:

SEVERINO FRANCO DE MACEDO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) SEVERINO FRANCO DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15(quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de ID-37943409, Processo n.º 0805966-05.2020.8.15.0231, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, promovida por REQUERENTE: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE, cujo despacho foi o seguinte: As medidas protetivas de urgência encontram respaldo no art. 22 da lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, podendo ser concedidas mediante pedido da ofendida, independentemente de audiência das partes ou manifestação do Ministério Público, nos termos dos artigos. 18 e 19 do mencionado diploma legal. Nesse contexto, defiro as seguintes medidas protetivas de urgência nos seguintes termos determinando: I) afastamento IMEDIATO de SEVERINO FRANCO DE MACEDO do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, se ainda não se afastou; II) proibição de SEVERINO FRANCO DE MACEDO se aproximar da requerente, fixando o limite mínimo de 200 (duzentos) metros de distância; III) proibição de SEVERINO FRANCO DE MACEDO de se comunicar com a requerente, diretamente ou por qualquer meio de comunicação, INCLUSIVE APLICATIVOS. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 8 de outubro de 2021. Eu, Marisa Anselmo da Silva, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juiz(a) de Direito

Processo 0823858-06.2018.8.15.0001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101309470132400000047249041

Envolvido:

IOLANDA NOBREGA CHAVES (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PROCESSO: 0823858-06.2018.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal: Por todo o exposto, declaro extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, condenando a parte executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. 13 de outubro de 2021 LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO

Processos na página

0809037-65.2016.8.15.0001 0811882-97.2021.8.15.0000 0800608-27.2021.8.15.1071 0811882-97.2021.8.15.0000 0767543-55.2007.8.15.2001 0804732-45.2017.8.15.0731 0805966-05.2020.8.15.0231 0823858-06.2018.8.15.0001