Diário de Justiça do Estado da Paraíba 14/10/2021 | DJPB

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0001249-36.2019.8.15.2003

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21082509480766900000045215049

Envolvido:

ANTONIO DAVI DOS SANTOS JUNIOR (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 0001249-36.2019.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável] O Exmo. Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: A. D. D. S. J., natural de Remígio/PB, nascido em 25/08/1992, filho de Antônio Davi dos Santos e Geralda Maria dos Santos, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, após o prazo do edital, responder a acusação - (art. 217-A do Código Penal, consoante Denúncia ID 44631082), anexada aos autos digitais, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, sem prejuízo de eventual colheita antecipada de provas, se necessário. podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena . JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2021.

Processo 0800746-54.2021.8.15.0081

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Bananeiras

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: USUCAPIÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101308512421500000047243972

Envolvido:

JOSE RAMALHO DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

RAMOM MOREIRA DE LIMA (OAB: 26633/PB)

Envolvido:

POSSÍVEIS INTERESSADOS NO IMÓVEL RURAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

RAMOM MOREIRA DE LIMA (OAB: 26633/PB)

Conteúdo:

Teor da Comunicação Comarca de Vara Única de Bananeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801653- 63.2020.8.15.0081. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Bananeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber aos terceiros eventualmente interessados, que tramita perante a serventia um pedido de usucapião rural, proposto por JOSÉ RAMALHO DOS SANTOS , em face POSSÍVIES INTERESSADOS NO IMÓVEL RURAL, com o objetivo de usucapir um imóvel rural que ora exerce a posse há mais de 10 (dez) anos, localizado aludido imóvel é denominado Sítio Brejinho, Zona Rural de Bananeiras/PB, com área de aproximadamente 0,95 ha,(zero, noventa e cinco hectares), situado no Sítio Brejinho, Zona Rural de Bananeiras, na sede desta Comarca, os limites e confrontações do imóvel em discussão são os seguintes: ao NORTE com propriedade pertencente aos herdeiros do "De Cujos" João de Souza; ao SUL com a margem esquerda da estrada carroçável que liga o município de Bananeiras/ PB ao município de Vila Maia , do mesmo município: ao LESTE com propriedade dos herdeiros do "De Cujus" Manoel João de Souza e ao Oeste com terras dos herdeiros do "De Cujus" Anízio Martiniano dos Santos; a OESTE , conforme se infere no memorial descritivo constante da inicial. Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância em 15 (quinze) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, procedendo-se aos demais termos do feito. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Bananeiras-PB,13 de outubro de 2021. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva. Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Jailson Shizue Suassuna, Juiz(a) de Direito.

Processo 0801096-86.2017.8.15.0241

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 2ª Vara Mista de Monteiro

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101308540378200000047244203

Envolvido:

ERLAINE TEODORO DO NASCIMENTO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0801096-86.2017.8.15.0241. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista de Monteiro_PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Mista, tramitam os autos supracitados requeridos por Maria Célia do Nascimento tendo como interditando(a) Erlaine Teodoro do Nascimento, na qual o MM. Juiz prolatou a sentença cujo teor final e o seguinte: “ JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DE ERLÂINE TEODORO DO NASCIMENTO, FIXANDO COMO CURADOR(A), EM CARÁTER DEFINITIVO, O(A) SR.(ª) MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. Custas pelo(a) requerente. Sem honorários advocatícios sucumbenciais. Suspendo a exigibilidade das custas processuais na forma do art. 98, §3°, do CPC, ante a gratuidade judiciária, que fica expressamente deferida. Em virtude da ausência de bens, dispenso o(a) curador(a) de prestação de contas anuais, devendo fazê-lo somente quando ordenada judicialmente. ADVIRTO O(A) CURADOR(A) QUE A ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO(A) CURATELADO(A) SOMENTE PODE OCORRER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ESPECÍFICA, PREVIAMENTE JUSTIFICADA, E QUE TODAS AS RENDAS DE SUA TITULARIDADE, PREVIDENCIÁRIAS OU NÃO, DEVEM SER REVERTIDAS EXCLUSIVAMENTE EM BENEFÍCIO DA PESSOA INTERDITADA E DE SEUS DEPENDENTES MENORES/INCAPAZES, SE HOUVER, OBSERVADA A NECESSIDADE DE GUARDA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DURANTE O PRAZO PRESCRICIONAL CORRESPONDENTE PARA O CASO DE EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Deixo de determinar a expedição de ofício à Justiça Eleitoral, em virtude do atual posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que a pessoa interditada continua podendo exercer o direito ao voto pessoalmente Decorrido o último prazo recursal sem irresignação, certifique o trânsito em julgado da presente sentença e, somente então, nos termos do art. 755, §3°, do CPC6, EXPEÇA MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para anotação da interdição, assinalando-lhe prazo de cinco dias corridos para cumprimento e informação, os quais serão contados, em se tratando de serventia extrajudicial situada fora desta Comarca, a partir do lançamento do “Cumpra-se” pelo Juiz de Registros Públicos sob cuja jurisdição estiver, bem como EDITAL a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico por três vezes, com intervalo de dez dias, fazendo-se nele constar os nomes do(a) interdito(a) e do(a) curador(a), a causa da interdição e os limites da curatela (não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente); 7) Cumpridas todas as determinações anteriores, arquive-se, independentemente de nova conclusão..7) Cumpridas todas as determinações anteriores, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 5°, caput, da Lei Federal n. 11.419/20067). Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)”. DADO e passado nesta escrivania da 2a Vara Mista, aos 13 de outubro de 2021. Eu, Valdenez Ferreira da Silva, o digitei.

Processo 0800481-37.2019.8.15.0141

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101308541938600000047244383

Envolvido:

CARMELITA LEANDRO DOS SANTOS SOUSA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA (OAB: 9624/PB)

Conteúdo:

EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de Catolé do Rocha/PB - 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0800481-37.2019.8.15.0141. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA (1122). O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS IRMAO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CARMELITA LEANDRO DOS SANTOS SOUSA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB, Catolé do Rocha-PB, 13 de outubro de 2021. Eu, RAILSON CARNEIRO VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

Processo 0000015-66.1996.8.15.0211

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara Mista de Itaporanga

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101309142390300000047246030

Envolvido:

JOSE ADALBERTO DE SOUSA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

COMARCA DE ITAPORANGA. 1A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS, PROCESSO N. 0000015-66.1996.8.15.0211. AÇÃO PENAL. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER AO RÉU JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA, FILHO DE MARIA JOSÉ LIOTÉRIO DE SANTANA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, QUE FOI DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, AS 08:30H, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ITAPORNAGA, LOCALIZADO NO FÓRUM JOÃO ESPÍNOLA NETO – RUA MANOEL MOREIRA DANTAS, 104, BAIRRO JOÃO SILVINO DA FONSECA, ITAPORANGA/PB . E, PARA QUE O MESMO NAO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO EM EXERCICIO NESTA 1A VARA MISTA, DRA. FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO. EXPEDIR O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPORANGA-PB, AOS 13/10/2021. EU, FRANCISCO A. TELECIO LACERDA, ANALISTA JUDICIARIO, O DIGITEI. FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO JUÍZA DE DIREITO

Processo 0800338-63.2021.8.15.0081

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Bananeiras

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101309195053500000047246070

Envolvido:

MARLENE IBIAPINA ALVES (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800338-63.2021.8.15.0081.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Bananeiras, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA PAULO IBIAPINA, brasileiro(a), portador(a) do CID F00 (Demencia na Doença de Alzheimer), nomeando-lhe como curador(a), MARLENE IBIAPINA ALVES. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, Vara Única de Bananeiras-Pb, 13 de outubro de 2021.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Jailson Shizue Suasuna- Juiz(a) de Direito.

Processo 0800954-92.2021.8.15.2003

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101309191192400000047246201

Envolvido:

EMILY PEREIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0800954-92.2021.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de E. P. D. S., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), M. E. D. S.. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 13 de outubro de 2021. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

Processo 0800086-60.2021.8.15.0081

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de Bananeiras

Data de disponibilização: 14/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: INTERDIÇÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101309244669800000047246942

Envolvido:

ROSINEIDE SILVA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800086-60.2021.8.15.0081.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Bananeiras, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JULIETA COSMO ANACLETO DA SILVA, brasileiro(a), solteira, portador(a) do CID F01 (Demência Vascular), nomeando-lhe como curador(a)ROSINEIDE SILVA DOS SANTOS, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Gamelas, S/N, Zona Rural, Bananeiras, PB, E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 dias entre uma publicação e outra , Vara Única de Bananeiras-Pb, 24 de setembro de 2021.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Jailson Shizue Suassuna- Juiz(a) de Direito desta Comarca.

Processos na página

0001249-36.2019.8.15.2003 0800746-54.2021.8.15.0081 0801096-86.2017.8.15.0241 0800481-37.2019.8.15.0141 0000015-66.1996.8.15.0211 0800338-63.2021.8.15.0081 0800954-92.2021.8.15.2003 0800086-60.2021.8.15.0081