Diário Oficial do Estado do Maranhão 14/10/2021 | DOEMA

Terceiros

ESTADO DO MARANHÃO

Diário oficiaL

SUMÁRIO

ADITIVOS

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do

Estado do Maranhão - PROCON/MA e Outros....................... 01

ATAS

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos

Servidores e Outra ................................................................... 04

AVISOS

Secretaria de Estado da Saúde e Outros ..................................... 21

COMUNICAÇÕES

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Outras....................... 26

CONTRATOS

Secretaria de Estado de Governo e Outros .............................. 27

CONVOCAÇÃO

SINDATREFAAC - Sindicato Agro Pesqueiro dos Trabalhadores em Regime de Economia Familiar de Afonso Cunha - MA .... 31

DECISÃO

Secretaria de Estado da Cultura...................................................32

ERRATAS

Maranhão Parcerias - MAPA e Outras ..................................... 32

NOTA DE EMPENHO

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA ....................... 33

ADITIVOS

ORDENS DE COMPRA

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. 33

PORTARIAS

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO

PROCON/MA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº 0122092/2021. ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 53/2017- INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PARTES: O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR--PROCON/MA, Órgão da Administração Pública, inscrito sob o CNPJ nº 23.284.838/0001-50, com sede Av. Beira Mar, nº 384, Centro, CEP: 65010-070, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua Presidente, Sra. KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, brasileira, portadora do RG nº. 021415782002-5, inscrita no CPF n° 033.945.853-40, residente e domiciliada nesta cidade, e do outro lado a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, Sociedade de Economia Mista Estadual, constituída nos termos da Lei nº 2653, de 06 de junho de 1966, CGC (MF) Nº 06.274.757/0001-50, com sede na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta capital, doravante denominada CONTRATADA, representada estatutariamente neste ato por seus diretores, o Sr. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, Diretor Presidente, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 24.619.860-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº. 184.545.998-94, residente e domiciliado na cidade de São Luís/MA, à Rua dos Perdizes, nº 27, Quadra 35 – Edifício University Home, apt.601 – Jardim Renascença, e o Sr. JOSÉ OLIVEIRA ATAÍDES, Diretor de Comercialização e Relacionamento com o Cliente, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da OAB/MA nº 8523, inscrito no CPF nº 206.770.813-91, mediante o que dispõe o Processo nº 0122092/2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos das disposições contidas no “caput’’ do artigo 25 da Lei 8.666/93, em sua atual redação e demais normas que regem a espécie, as quais as partes sujeitam-se a cumprir mediante as Cláusulas e condições a seguir. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual n° 53/2017. PARÁGRAFO PRIMEIRO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 53/2017, com início em 03 de outubro de 2021 e término em 03 de outubro de 2022, nos termos previstos Cláusula Nona do instrumento e conforme artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCICIO FINANCEIRO 2021/2022; FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS; PROGRAMA: 0602 – PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO E CONSUMIDOR; AÇÃO: 4884 – ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AO CONSUMIDOR; SUBAÇÃO: 001016 – AGUA E ESGOTO; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39- SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2021. KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE-Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON MA.

CONLESTE - Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste

Maranhense e Outra................................................................. 34

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA ................................... 34

TERMOS DE COMPROMISSO

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia.......... 34

TERMO DE COOPERAÇÃO

Secretaria de Estado de Governo............................................. 36

TERMOS DE FOMENTO

Secretaria de Estado de Articulação Política ........................... 36

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos

Servidores e Outros ................................................................. 38

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Outros............... 40

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Secretaria de Estado da Fazenda.............................................. 40

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ................... 40

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