Tribunal Regional Federal da 4ª Região 15/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5004872-35.2017.4.04.7208

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50048723520174047208&idDocumento=721634151473066514153211076261&hash=9e20be901cda41e18319310e1bc67deb606aed2b03e2fdf37cb62cd06a4e5e7b

Envolvido:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LARISSA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB: 036792/SC)

Envolvido:

CAUEY CARELLI (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LARISSA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB: 036792/SC)

Envolvido:

DALMO JUNIOS CARELLI (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LARISSA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB: 036792/SC)

Envolvido:

DJC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LARISSA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB: 036792/SC)

Envolvido:

SILVANA DE FATIMA CARELLI (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LARISSA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB: 036792/SC)

Conteúdo:

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004872-35.2017.4.04.7208/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SILVANA DE FATIMA CARELLI EXECUTADO: DALMO JUNIOS CARELLI EXECUTADO: CAUEY CARELLI EXECUTADO: DJC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EDITAL Nº 720007838323 EDITAL DE LEILÃO O Excelentíssimo Senhor JURANDI BORGES PINHEIRO, MM. Juiz Federal (Substituto) da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Itajaí, Seção Judiciária de Santa Catarina, na forma da lei, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, nos autos do Processo em epígrafe, em trâmite perante esta Vara, foi determinada a realização de LEILÃO JUDICIAL, por meio eletrônico, do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). 1º Leilão - será realizado por Meio Eletrônico, no Portal www.leiloeiro.online no dia 26 de outubro de 2021, a partir das 14 horas até às 14 horas do dia seguinte, por lanço não inferior ao valor da avaliação. 2º Leilão - será realizado por Meio Eletrônico, no Portal www.leiloeiro.online no dia 09 de novembro de 2021, a partir das 14 horas até às 14 horas do dia seguinte, pelo maior lanço, desde que não seja preço vil. Local do leilão: Os leilões serão realizados por MEIO ELETRÔNICO, mediante realização de cadastro prévio no site do leiloeiro. Os interessados poderão ver as fotos e os laudos de avaliação através do site informado e esclarecer quaisquer dúvidas junto ao leiloeiro nomeado. Leiloeiro: A realização dos Leilões fica a cargo do Leiloeiro Público Oficial Paulo Mário Lopes Machado (Matrícula JUCESC 029/99), com escritório profissional localizado na Rua Caçador, 308, Atiradores, Joinville/SC, telefone (47) 3422-8141, site www.leiloeiro.online, e-mail carstens@leiloeiro.com.br. BEM e AVALIAÇÃO IMÓVEL - APARTAMENTO 501 (quinhentos e um), VAGA DE GARAGEM nº 13 (treze), do Condomínio Residencial Mônaco, localizados na Rua Felipe Schmith, cidade de Dionísio Cerqueira/SC, com área privativa do apartamento de 100,300 metros quadrados, área privativa de garagem 11,360 metros quadrados, totalizando uma área real de 111,660 metros quadrados. Imóvel matriculado sob o nº 16.118, do Registro de Imóveis de Dionísio Cerqueira/SC. Valor da avaliação: R$ 290.000,00 em 14 de agosto de 2018. Ônus sobre o imóvel: não há. Depositário: Carelli Propriedades Construtora e Incorporadora Ltda. Valor da Execução: R$ 292.880,19, atualizado até setembro de 2021. Ônus pelo arrematante: a) custas da arrematação (0,5% sobre o valor da arrematação, conforme a Lei n. 9.289, de 04/07/96); b) comissão do leiloeiro (5% sobre o valor da arrematação); c) despesas relativas ao registro da transmissão da propriedade, bem como pagamento do ITBI; d) despesas relativas à constituição e registro da hipoteca e do penhor, no caso de arrematação com parcelamento do preço; e) despesas relativas à remoção dos bens arrematados. Observações: - no caso de imóveis, o arrematante recebe o bem livre de penhoras realizadas por este juízo, bem como de débitos anteriores relativos a IPTU ou ITR, ficando apenas responsável pela verificação e/ou quitação de eventuais débitos de condomínio; - no caso de veículos, o arrematante recebe o bem livre de débitos de licenciamento, IPVA e multas; - quem estiver interessado em adquirir os bens em prestações poderá apresentar por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, sendo o restante garantido por hipoteca ou penhor sobre o próprio bem. As propostas para aquisição em prestações, que serão juntadas aos autos, indicarão o prazo, a modalidade e as condições de pagamento do saldo (art. 895, §§ 1º e 2º do CPC); - o parcelamento da arrematação fica limitado ao valor da dívida, e, em caso de o valor da arrematação ser superior ao da dívida, a diferença deverá ser depositada em juízo em uma única parcela; - no caso de veículos onerados com alienação fiduciária, o valor da arrematação não poderá ser inferior ao valor do crédito do agente fiduciário, e eventual parcelamento somente será admitido para o valor que superar aquele crédito. Ficam os executados intimados acerca de todos os atos acima mencionados, caso não sejam encontrados para intimação pessoal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital, que será publicado na forma de lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.

Processo 5019603-63.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50196036320214049999&idDocumento=41634181003049446811177316426&hash=14b3a14d8b8b3387baa1a09e29da643b041c64f0b8279c28b0a26e4be47e4dbb

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB: 013129/SC)

Envolvido:

SOELI TEREZINHA DE BIASI (POLO: Polo ativo)

Advogado:

CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB: 013129/SC)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019603-63.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03027280220178240001/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: SOELI TEREZINHA DE BIASI ADVOGADO: Claudiomir Giaretton APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5019604-48.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50196044820214049999&idDocumento=41634181003049446811242663503&hash=e6f0bee8391746694579dd012bc53ce9455a8cac8e8a5edb51e2a0f358e54580

Envolvido:

ARCELINA MARIA DE SOUZA NUNES (POLO: Polo passivo)

Advogados:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB: 031176/SC)

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB: 037035/SC)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB: 031176/SC)

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB: 037035/SC)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019604-48.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03181891920178240064/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina APELADO: ARCELINA MARIA DE SOUZA NUNES ADVOGADO: Bruno Henrique Candotti APELADO: ARCELINA MARIA DE SOUZA NUNES ADVOGADO: Everson Salem Custódio ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5019605-33.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50196053320214049999&idDocumento=41634181003049446811279600139&hash=d876ed9981648e6cf5e11f194b17106dbbc21ec68f70670565530dc010a8f65e

Envolvido:

GETULIO JACOB MULLER (POLO: Polo ativo)

Advogado:

CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB: 013129/SC)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB: 013129/SC)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019605-33.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03027055620178240001/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: GETULIO JACOB MULLER ADVOGADO: Claudiomir Giaretton APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5006351-42.2012.4.04.7207

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50063514220124047207&idDocumento=721634166051061981914844701290&hash=d710b27643cf212e9594de1688b91ce730762d1c04b8b0d0a07695dd74983337

Envolvido:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

FARMA PONT LTDA - ME (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

KEILA DA SILVA DE SOUZA BERNARDO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006351-42.2012.4.04.7207/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: FARMA PONT LTDA - ME EXECUTADO: KEILA DA SILVA DE SOUZA BERNARDO EDITAL Nº 720007841811 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA, a parte executada KEILA DA SILVA DE SOUZA BERNARDO, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 902,38, (novecentos e dois reais e trinta e oito centavos) bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50063514220124047207, e o número da chave 258373278012. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa oficial.

Processos na página

5004872-35.2017.4.04.7208 5019603-63.2021.4.04.9999 5019604-48.2021.4.04.9999 5019605-33.2021.4.04.9999 5006351-42.2012.4.04.7207