Diário de Justiça do Estado da Paraíba 15/10/2021 | DJPB

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Campina Grande-PB. 10ª Vara Cível. Edital de Citação. Prazo: 30(trinta) dias. Processo nº 0816526-56.2016.815.0001 Ação: Usucapião: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo e cartório, tramitam os autos da ação de UUSUCAPIÃO, tendo como parte autora os srs. EMERSON BARBOZA BEZERRA, brasileiro, autônomo, casado, CPF: 036.055.354-02, RG: 6133740 SSP/PB, e RUSSELLE FARIAS CAMPÊLO, brasileira, casada, do lar, CPF: 055.489.734-28, RG: 2810220 SSP/PB, residentes e domiciliados a rua Marinheira Agra, nº 485, Jose Pinheiro, CEP: 58.407-400, Campina Grande-PB; Alegam os autores, que compraram, no dia 05/05/2008 o imóvel situado na rua Marinheiro Agra, 485, José Pinheiro, nesta cidade de Campina Grande-PB, com terreno medindo 143,07 m2, contendo 95,00 m2 de área construída, conforme demonstrado em planta baixa. Sendo os requerentes possuidores, mansa e pacífica e ininterruptamente do referido imóvel urbano desde o ano de 2008; Servindo o presente edital para citar OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que o(s) mesmo(s), em querendo apresentarem contestação, no prazo de 15(quinze) dias, após o prazo de afixação de edital, advertindo-se de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na exordial, nos termos do Código de Processo Civil. E para que não se alegue ignorância, mandou o M.M Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual será publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 14/10/2021. Eu, Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível.

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA PROCESSO: 0821774-32.2018.8.15.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (EXEQUENTE) AGNALDO AUGUSTO FAUSTINO (EXECUTADO) INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. Campina Grande/PB,14 de outubro de 2021 ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA

Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0808127-86.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em face de CARLOS CANDIDO PASCOAL, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 14 de outubro de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito.

Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, requerer o cumprimento do julgado, atentando-se às regras estabelecidas pelos arts. 523 e 524 do CPC/2015. Havendo requerimento, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2]. Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais. Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas. Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição. Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo. João Pessoa – PB, 1º de setembro de 2021.

Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0823426-84.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: JOSE VIDAL DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 14 de outubro de 2021. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. Dr. Ruy Jander Teixeia da Rocha, Juiz de Direito.

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO Nº 0010167-88.2019.8.15.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro] AUTOR: NATALIANE MARIA ALVES DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 3ª Vara Criminal de Campina Grande-Pb, 14 de outubro de 2021. MARIA DALVA ALVES Técnico Judiciário

Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0835196-06.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: CARLOS ROBERTO MENDONCA DE ALMEIDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 14 de outubro de 2021. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Juiz de Direito.

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO Nº 0010167-88.2019.8.15.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro] AUTOR: NATALIANE MARIA ALVES DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 3ª Vara Criminal de Campina Grande-Pb, 14 de outubro de 2021. MARIA DALVA ALVES Técnico Judiciário