Diário de Justiça do Estado da Paraíba 15/10/2021 | DJPB

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0005262-81.2019.8.15.2002

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21082121261048300000045066831

Envolvido:

WILLIAN DAVID MARQUES CANDIDO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI (OAB: 10342/PE)

Conteúdo:

COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL. PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS, AÇÃO PENAL 0005262-81.2019.8.15.2002. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal acima mencionada, movida pelo Ministério Publico em desfavor de WILLIAM DAVID MARQUES CÂNDIDO, nascido em 21/05/2000, nesta Cidade, filho de Sérgio da Silva Cândido e de Silvania Marques da Costa, com endereço à Rua Siqueira Campos, 144, Renascer, Cabedelo/PB, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, condenado como incurso nas penas do artigo 14 da Lei 10.826/2003, a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/10 do salário-mínimo vigente à época do fato. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2021. Adilson Fabrício Gomes Filho, Juiz de Direito. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.

Processo 4001169-04.2016.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Tribunal Pleno

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PRECATÓRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415331464400000012950911

Envolvido:

JUVENIA MARIA GOMES LOCIO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB: 5918/PB)

Conteúdo:

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento e providências , nos termos do despacho de ID 12990707. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. OFICIAL JUDICIÁRIO

Processo 0822336-70.2020.8.15.0001

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101408514308500000047309094

Envolvido:

JOSE FIRMINO DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0822336-70.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: JOSE FIRMINO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 14 de outubro de 2021. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Juiz de Direito.

Processo 4001169-04.2016.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Tribunal Pleno

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PRECATÓRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415331464400000012950911

Envolvido:

MUNICIPIO DE PATOS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB: 5918/PB)

Conteúdo:

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento e providências , nos termos do despacho de ID 12990707. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. OFICIAL JUDICIÁRIO

Processo 0002199-34.2017.8.15.0251

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara Mista de Patos

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21091408291505400000046026922

Envolvido:

FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Edital de Citação Comarca de 1ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0002199-34.2017.8.15.0251. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA, que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) denunciado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Patos-Pb, 13 de setembro de 2021. Eu, Alexandre de Sousa Costa, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juiz(a) de Direito.

Processo 4001232-29.2016.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Tribunal Pleno

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PRECATÓRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415350718000000012950944

Envolvido:

JOSEFA VIEIRA BARBOSA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB: 5918/PB)

Conteúdo:

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento e providências , nos termos do despacho de ID 12990700. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. OFICIAL JUDICIÁRIO

Processo 0808179-84.2021.8.15.0251

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: 1ª Vara Mista de Patos

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21091408292955900000046027485

Envolvido:

DOUGLAS VINICIUS ARAUJO SIMPLICIO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Edital de Citação Comarca de 1ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0808179-84.2021.8.15.0251. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de DOUGLAS VINICIUS ARAUJO SIMPLICIO, que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) denunciado(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Patos-Pbb, 13 de setembro de 2021. Eu,Alexandre de Sousa Costa, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juiz(a) de Direito.

Processo 4001232-29.2016.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Tribunal Pleno

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PRECATÓRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415350718000000012950944

Envolvido:

MUNICIPIO DE PATOS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB: 5918/PB)

Conteúdo:

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento e providências , nos termos do despacho de ID 12990700. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. OFICIAL JUDICIÁRIO

Processo 0800329-11.2017.8.15.0221

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Vara Única de São José de Piranhas

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Edital

Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101409021257600000047309978

Envolvido:

JUDIVAM PEREIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: R. M. D. S. Endereço: SÍTIO BRAGA, S/N, ZONA RURAL, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Nome: J. P. D. S. Endereço: AVENIDA VICENTE ALVES, S/N, AVENIDA VICENTE ALVES, BARRO - CE - CEP: 63380-000 Comarca de Vara Única de São José de Piranhas – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0800329-11.2017.8.15.0221. Ação: ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São José de Piranhas/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: R. M. D. S. em face de J. P. D. S., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de São José de Piranhas-PB, 14 de outubro de 2021. Eu, Hisley de Souza Oliveira Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz(a) de Direito.

Processo 4001460-04.2016.8.15.0000

Sigla Tribunal: TJPB

Órgão: Tribunal Pleno

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: PRECATÓRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje.tjpb.jus.br:80/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415381055600000012950963

Envolvido:

EMANOEL COSTA DE FREITAS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ITALO TORRES LIMA (OAB: 15788/PB)

Conteúdo:

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 12990479 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. SÉRVIO TÚLIO RAMALHO TIBURTINO Mat. 470983-7

Processos na página

0005262-81.2019.8.15.2002 4001169-04.2016.8.15.0000 0822336-70.2020.8.15.0001 4001169-04.2016.8.15.0000 0002199-34.2017.8.15.0251 4001232-29.2016.8.15.0000 0808179-84.2021.8.15.0251 4001232-29.2016.8.15.0000 0800329-11.2017.8.15.0221 4001460-04.2016.8.15.0000