Tribunal Regional Federal da 1ª Região 15/10/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 1005578-91.2021.4.01.3502

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415442936600000766821133

Envolvido:

FRANCISCA PATRICIO RIBEIRO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LORENA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB: 34913/GO)

Conteúdo:

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1005578-91.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA PATRICIO RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a necessidade de dilação probatória, desde logo designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/12/2021, às 14:40h. O não comparecimento injustificado ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito. Caso as partes pretendam a produção de prova testemunhal, deverão trazer à audiência até 03 testemunhas que tenham conhecimento dos fatos, independentemente de intimação. Intimem-se. Anápolis/GO, 14 de outubro de 2021. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

Processo 0076650-54.2013.4.01.3400

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415445926000000766867156

Envolvido:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0076650-54.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 1003125-26.2021.4.01.3502

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415450207700000766833131

Envolvido:

CIRILO BATISTA LIMA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MIRALINE PEREIRA DUTRA RODRIGUES (OAB: 43321/GO)

Conteúdo:

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003125-26.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIRILO BATISTA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a necessidade de dilação probatória, desde logo designo audiência de conciliação, instrução e julgamento (DE FORMA PRESENCIAL) para o dia 14/12/2021, às 15:00h. O não comparecimento injustificado ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito. Caso as partes pretendam a produção de prova testemunhal, deverão trazer à audiência até 03 testemunhas que tenham conhecimento dos fatos, independentemente de intimação. Intimem-se. Anápolis/GO, 14 de outubro de 2021. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

Processo 0003491-60.1999.4.01.3500

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 12ª VARA - GOIÂNIA

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=34916019994013500&secao=JFGO

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

NOVESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

PEDRO SILVEIRO PEREIRA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

"(...) Ante o exposto, com o reconhecimento da prescrição intercorrente, extingo o processo com julgamento do mérito (art.924, V, do CPC). (...)"

Processo 0018183-30.2000.4.01.3500

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 12ª VARA - GOIÂNIA

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=181833020004013500&secao=JFGO

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

BENEDITO PAULO DE SOUZA (OAB: 00008582/GO)

Envolvido:

NOVESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

BENEDITO PAULO DE SOUZA (OAB: 00008582/GO)

Conteúdo:

"(...) Ante o exposto, com o reconhecimento da prescrição intercorrente, extingo o processo com julgamento do mérito (art.924, V, do CPC). (...)"

Processo 0036147-34.2012.4.01.3300

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1gmigra.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415465319500000766881174

Envolvido:

ANA LIDIA DA SILVA VILLAS BOAS (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0036147-34.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANA LIDIA DA SILVA VILLAS BOAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LIDIA DA SILVA VILLAS BOAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0001048-46.2017.4.01.3908

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Citação

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21093011582309100000713510630

Envolvido:

MARLENE MARIA ROHLING (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 0001048-46.2017.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARLENE MARIA ROHLING DECISÃO Cite-se a ré, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDA-SE o processo, bem como do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Ciência ao MPF. Cumpra-se. Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Art. 361 do CPP PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0001048-46.2017.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARLENE MARIA ROHLING INTERESSADO: MARLENE MARIA ROHLING CPF: 430.019.041-00 tendo como último endereço: PROJETADA 12, 185, CASA, RES GENTE FELIZ, SINOP - MT - CEP: 78551-142. FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - 01vara.iab@.trf1.jus.br. ITAITUBA, PA. Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal

Processo 0000957-50.2016.4.01.3500

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415471718300000766869672

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 0000957-50.2016.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: GILVANIA MARIA MACEDO ROCHA NOLETO 70530785153 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0000957-50.2016.4.01.3500

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21101415471805200000766869673

Envolvido:

GILVANIA MARIA MACEDO ROCHA NOLETO 70530785153 (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 0000957-50.2016.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: GILVANIA MARIA MACEDO ROCHA NOLETO 70530785153 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVANIA MARIA MACEDO ROCHA NOLETO 70530785153 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0014811-73.2000.4.01.3500

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 12ª VARA - GOIÂNIA

Data de disponibilização: 15/10/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=148117320004013500&secao=JFGO

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

BENEDITO PAULO DE SOUZA (OAB: 00008582/GO)

Envolvido:

NOVESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

BENEDITO PAULO DE SOUZA (OAB: 00008582/GO)

Conteúdo:

"(...) Ante o exposto, com o reconhecimento da prescrição intercorrente, extingo o processo com julgamento do mérito (art.924, V, do CPC). (...)"

Processos na página

1005578-91.2021.4.01.3502 0076650-54.2013.4.01.3400 1003125-26.2021.4.01.3502 0003491-60.1999.4.01.3500 0018183-30.2000.4.01.3500 0036147-34.2012.4.01.3300 0001048-46.2017.4.01.3908 0000957-50.2016.4.01.3500 0000957-50.2016.4.01.3500 0014811-73.2000.4.01.3500