Tribunal Regional Federal da 2ª Região 15/10/2021 | TRF2

Judicial

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE)

PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (INTERESSADO)

ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Apelação Cível Nº 0009843-82.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 3)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

APELANTE: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760)

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Apelação Cível Nº 0081590-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

APELADO: MARGARIDA NUNES SENDAS

ADVOGADO: GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448)

ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642)

ADVOGADO: DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451)

ADVOGADO: VIVIANNE ZALMON ROSENBERG (OAB RJ208363)

ADVOGADO: ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Apelação Cível Nº 5070918-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE)

PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Apelação Cível Nº 0537333-23.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 6)