Tribunal Regional Federal da 2ª Região 15/10/2021 | TRF2

Judicial

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Apelação Cível Nº 0017126-40.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 7)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE)

ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Apelação Cível Nº 0153399-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS

APELADO: WILSON LUIZ SIMON MARIONI (EXECUTADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Apelação Cível Nº 0002232-24.2011.4.02.5006/ES (Pauta: 9)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS

APELADO: ANTONIO JOSE CAMARA BOTELHO (EXECUTADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Apelação Cível Nº 0001319-78.2007.4.02.5104/RJ (Pauta: 10)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS

APELADO: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA

ADVOGADO: ALDA CATAPATTI SILVEIRA (OAB SP129412)

ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER (OAB SP234718)