Diário de Justiça do Estado de São Paulo 15/10/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

(OAB 378727/SP)

Processo 1000696-37.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lucineis Ozanik da Silva -
Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV:
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB
385565/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

Processo 1000772-40.2021.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Rodrigues da
Silva - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - “À réplica, no prazo legal.”. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANILO
RODRIGUES MARTINS (OAB 393624/SP)

Processo 1000858-37.2017.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - F.S.S. - Vistos.
HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 272/275; e, em consequência, julgo extinta por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial - Contratos
Bancários que Banco Santander Brasil SA, move em face de Enio da Silva Panorama Me e outro, com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Quanto ao RENAJUD, não observo ordem de bloqueio nestes autos.
Informe os embargos à execução, feito 1002323-42.2021.8.26.0416, informado às fls. 271. Certifique-se, imediatamente, o
trânsito em julgado haja vista ser incompatível o acordo de vontades com o ato de recorrer. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP), IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP)

Processo 1000935-07.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Célia Regina Bandeira de
Souza - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Vista às partes para oferecimento de
suas contrarrazões de apelações, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Privado 3 25ª e 36ª Câmaras (Rua Agostinho Gomes, 1225 sala 46), com as nossas homenagens. - ADV:
AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

Processo 1000996-33.2019.8.26.0416 (apensado ao processo 1001056-06.2019.8.26.0416) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Roberto da Costa Giraldo - Vistos. Dê-se ciência acerca do v. Acórdão de fls.
76/84. No mais, aguarde-se para sentença em conjunto com o processo 1001056-06.2019.8.26.0416. Traslade-se cópias para
aqueles autos, com urgência. Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP), ELTON DOS SANTOS MENDES
(OAB 277047/SP)

Processo 1001048-58.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ruben Lopes dos Santos
- Abamsp Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vista às partes para oferecimento de suas
contrarrazões de apelações, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Privado 3 25ª e 36ª Câmaras (Rua Agostinho Gomes, 1225 sala 46), com as nossas homenagens. - ADV:
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)

Processo 1001259-65.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Maura Aparecida Tebar Machado - -
Luiz Carlos Machado - A.G.M. - - B.C.S. - - C.R.M. - - C.A.S. - - M.L.G.M. e outros - Vistos. Fls. 481/483: Razão assiste ao autor.
Providencie a z. Serventia a retificação do processo para que sejam retiradas dos autos Edivânia Souza e Rosimeire Pereira
Folis, do polo passivo, bem como para inclusão de Jeferson Júnior da Silva e José Francisco da Silva, qualificados às fls. 471
e 469. No mais, certifique se houve decurso do prazo para contestação dos requeridos. Após, com todas as providências nos
autos, manifeste-se em réplica o autor sobre as contestações que ainda não se pronunciou. Int. - ADV: SCHIMENY CRISTHINY
ALBINO TEIXEIRA (OAB 340189/SP), CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), GUSTAVO GOMES POLOTTO
(OAB 230351/SP), JOSE BATISTA PATUTO (OAB 24065/SP), ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE (OAB 240762/SP), ELIANE
GALINDO PRATES (OAB 313774/SP)

Processo 1001275-48.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Terezinha Pereira da Silva -
Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Vista à apelada/autora para oferecimento de
contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
de Direito Privado 3 25ª e 36ª Câmaras (Rua Agostinho Gomes, 1225 sala 46), com as nossas homenagens. - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES
(OAB 112981/MG)

Processo 1001402-20.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Silmara de Souza Toledo
- Telefonica Brasil Sa - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral. Extingo o processo, com resolução de
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPP. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas judiciais, despesas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LUIZ GUSTAVO
AMADO JORGE (OAB 195642/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)

Processo 1001596-88.2018.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilton
Fernandes Leite Lima - Victor Gabriel Villa Lima e outro - Vistos. Conforme solicitado às fls. 163/164, intimem-se os executados,
para indicarem quais são e onde estão os bens sujeitos a penhora e os respectivos valores, para garantir o valor do débito
exequendo de fls 164. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)

Processo 1001728-82.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - Vistos. Fls. 217: Recolha o patrono exequente as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se o mandado de
constatação conforme requerido. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR
(OAB 244234/SP)

Processo 1001782-14.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Pedro
Alves - BANCO PAN S.A. - Vistos, Diante do contido às fls. 291, destituo o perito anteriormente nomeado diante de sua inércia.
Promova a serventia as anotações. No mais, em seu lugar, nomeio como perito a Sra THAÍSE VIRIATO CARNEIRO, e-mail:
THAISEPERICIAS@GMAIL.COM, nos termso da decisão de fls. 198/199. Por fim, dê-se ciência à Sra perita acerca da presente
nomeação via e-mail, encaminhando a planilha da Defensoria para preenchimento, em 05 (cinco) dias e após, oficie-se à DPE,
para substituição do perito e disponibilização dos honorários para esta. Com a disponibilização dos honorários, intime-se para
início dos trabalhos. Int. - ADV: RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB
21714/PE)

Processo 1001841-02.2018.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Cheque - Eduardo Henrique Scorpioni - Manifeste-
se o(a) procurador(a) requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: LUIZ
FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP)

Processo 1001914-37.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleber Fernando
Rocha - Francisco Fernando Peixoto Lopes - - Rivail Rodrigues Conelheiro e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE

Processos na página

1000696-37.2020.8.26.0416 1000772-40.2021.8.26.0638 1000858-37.2017.8.26.0416 1000935-07.2021.8.26.0416 1000996-33.2019.8.26.0416 1001048-58.2021.8.26.0416 1001259-65.2019.8.26.0416 1001275-48.2021.8.26.0416 1001402-20.2020.8.26.0416 1001596-88.2018.8.26.0416 1001728-82.2017.8.26.0416 1001782-14.2018.8.26.0416 1001841-02.2018.8.26.0416