Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/10/2021 | DOERJ

Tribunal de Contas

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ELETRONICAMENTE DESDE

18 DE JANEIRO DE 2006

Oficial

PARTE IB

TRIBUNAL DE CONTAS

ANO XLVII - Nº 196

SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

s

GOVERNO DO ESTADO

RIO DE JANEIRO

VAMOS VIRAR O JOGO

PRESIDENTE

Rodrigo Melo do Nascimento

VICE-PRESIDENTE

Marianna Montebello Willeman

CORREGEDORA-GERAL

Marianna Montebello Willeman

GABINETE DOS CONSELHEIROS

José Gomes Graciosa

Marco Antônio Barbosa de Alencar

José Maurício de Lima Nolasco

Aloysio Neves Guedes

Domingos Inácio Brazão

Marianna Montebello Willeman

Rodrigo Melo do Nascimento

GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS

Marcelo Verdini Maia

Andrea Siqueira Martins

Christiano Lacerda Ghuerren

MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral

ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Laelio Soares de Andrade

PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ

Sérgio Cavalieri Filho

AUDITORIA INTERNA

Patrícia Fernandes Marques

ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Marina Guimarães Heiss

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

Oseias Pereira de Santana

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Mario Henrique Monteiro da Silva Anache

TRIBUNAL DE CONTAS - RJ

www.tce.rj.gov.br

SUMÁRIO

Plenário ...................................................................................... 1

Gabinetes ................................................................................... 1

Secretaria-Geral de Administração ........................................... 3

Comissão Permanente de Pregão ........................................... 3

Plenário

PAUTA ESPECIAL Nº 326/21

Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2021, os seguintes processos:

RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS

Processo TCE nº 100.093-8/2021 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA MARTA SENNA PEREIRA

Processo TCE nº 106.510-1/2019 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-AUDITORIA DE CONFORMIDADE - EXTRAORDINÁRIA/SEC EST DE TRANSPOR-TES/Recurso de Reconsideração interposto por GERDAL TONASSI SIGNORELLI - Adv.: Dr. THIAGO FARIAS DIAS (OAB/RJ 227.423)

Processo TCE nº 207.693-7/2018 - PENSÃO/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por JUSSARA MORAES DE OLIVEIRA e por JULIA MORAES DE OLIVEIRA MENEZES - Adv.: Dr. JULIANO BIZZO NETTO (OAB/RJ 132.796)

Processo TCE nº 228.281-1/2018 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRA DE FATIMA PERES BARBOSA LOPES - Adv.: Dr. JOÃO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA (OAB/RJ 111.670)

Processo TCE nº 223.729-2/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CÂMARA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por JÂNIO DOS SANTOS MENDES

Id: 2346563

PAUTA ESPECIAL Nº 327/21

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/10/2021

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS

MUNICÍPIO: campos dos goytacazes

INTERESSADO: rafael paes barbosa diniz nogueira

CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

PROCESSO TCE-RJ Nº 210.804-0/21

Id: 2346564

PAUTA ESPECIAL Nº 328/21

Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão do Conselho Superior de Adminstração de 20/10/2021, os seguintes processos:

RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS

Processo TCE nº 300.382-3/2021 - INTERESSADO: FABIO DE ALMEIDA DOS SANTOS

Processo TCE nº 300.919-0/2020 - INTERESSADA: FATIMA BRAZ DAMIÃO

Id: 2346612

PAUTA ESPECIAL Nº 329/21

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2021

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA

MUNICÍPIO: BOM JARDIM

INTERESSADO: ANTÔNIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

PROCESSO TCE-RJ Nº 207.973-4/21

Id: 2346805

www.ioerj.com.br

PAUTA ESPECIAL Nº 330/21

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2021

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA

MUNICÍPIO: MIRACEMA

INTERESSADO: CLOVIS TOSTES DE BARROS

CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

PROCESSO TCE-RJ Nº 207.864-7/21

Id: 2346868

PAUTA ESPECIAL Nº 331/21

Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2021, o seguinte processo:

RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

Processo TCE nº 113.462-7/2018 - APOSENTADORIA/SEC EST DE POLÍCIA CIVIL/Re-curso de Reconsideração interposto por JULIO CESAR FRANCIS CURY

Id: 2346978

DESIGNAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO DO PLENÁRIO

Art. 126 do Regimento Interno

RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS

SESSÃO DE 20/10/2021

PROCESSO TCE-RJ Nº 218.984-7/2010 - NATUREZA - APOSENTADORIA

INTERESSADOS: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E PAULO MAURICIO CAMARA DAVID

Id: 2346565

Gabinetes

Município de ITALVA

Órgão: PREFEITURA DE ITALVA

Processo TCE nº 240638-5/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO

Município de NOVA FRIBURGO

Órgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO

Processo TCE nº 240196-7/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO

Município de PARACAMBI

Órgão: PREFEITURA DE PARACAMBI

Processo TCE nº 217623-3/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO

Município de RIO DAS OSTRAS

Órgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS

Processo TCE nº 208626-5/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208627-9/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208628-3/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208629-7/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208630-6/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208631-0/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208632-4/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208633-8/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208634-2/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208635-6/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208636-0/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208637-4/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208638-8/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208639-2/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208640-1/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208641-5/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208642-9/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208643-3/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208644-7/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208645-1/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 208646-5/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234337-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234340-9/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234342-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234343-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234344-5/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234349-5/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234350-4/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234351-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234352-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234353-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234354-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234355-4/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234357-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234358-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234360-9/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234361-3/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234364-5/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234365-9/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234366-3/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234367-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234410-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234413-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234424-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234511-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234517-4/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234518-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234519-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234520-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234522-9/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234524-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234528-3/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234529-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234530-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234531-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234534-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234535-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234536-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234553-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234554-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234556-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234557-4/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234558-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234565-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234568-3/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234570-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234572-4/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234575-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234576-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234578-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234580-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234582-9/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234585-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234589-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234590-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234592-4/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234594-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234598-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234605-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234608-9/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234612-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234614-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234619-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234623-9/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234625-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234632-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234637-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234645-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234646-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234649-3/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234650-2/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234651-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 234652-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235048-0/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235049-4/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235050-3/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235051-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235052-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235053-5/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235055-3/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235056-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235057-1/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235059-9/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

Processo TCE nº 235060-8/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA

DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 13/10/2021

CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

Processo TCE nº 240541-6/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Município de ARARUAMA

Órgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA

Processo TCE nº 239379-2/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Processo TCE nº 239381-5/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Município de CORDEIRO

Órgão: PREFEITURA DE CORDEIRO

Processo TCE nº 215050-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO

Município de MANGARATIBA

Órgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA

Processo TCE nº 218678-8/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Município de SÃO GONÇALO

Órgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO

Processo TCE nº 240081-6/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO

Município de SÃO JOÃO DA BARRA

Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA

Processo TCE nº 220992-5/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO

DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 13/10/2021

CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE

Processo TCE nº 240466-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO

DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 13/10/2021

CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ

Processo TCE nº 105629-8/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Processo TCE nº 105630-7/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO

Processo TCE nº 105707-6/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO

Município de CABO FRIO

Órgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF

Processo TCE nº 238576-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO

Município de SILVA JARDIM

Órgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM

Processo TCE nº 238571-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO

Município de VOLTA REDONDA

Órgão: CÂMARA DE VOLTA REDONDA

Processo TCE nº 239150-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO

DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 13/10/2021

PRESIDENTE INTERINA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

Órgão: DIVERSOS

Processo TCE nº 240540-2/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO

Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Órgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Processo TCE nº 224830-5/2007 - Decisão: ENCAMINHAMENTO

Município de ARRAIAL DO CABO

Órgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO

Processo TCE nº 210645-2/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO

Município de BARRA DO PIRAÍ

Órgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ

Processo TCE nº 271064-6/2015 - Decisão: ENCAMINHAMENTO

Município de CABO FRIO

Órgão: PREFEITURA DE CABO FRIO

Processo TCE nº 214156-9/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO

Município de IGUABA GRANDE

Órgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE

Processo TCE nº 221583-7/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO