Diário de Justiça do Estado da Paraíba 15/10/2021 | DJPB

Padrão

Araújo Filho. Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902. Recorrido: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.

FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Apelação Cível nº 0800897-79.2020.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Marciene de Medeiros Silva. Advogado(s): Flauber José
Dantas dos Santos Carneiro – OAB/PB 23.221.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Apelação Cível nº 0001354-85.2014.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): João de Araújo Soares. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Industrial do Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0860460-73.2019.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Paula Crespo de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -
OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível nº 0863018-23.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Lucena da Costa. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 – A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Embargos de Declaração
nº 0856455-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Patriciana
Lima Cartaxo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Embargos de
Declaração nº 0831985-15.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Lúcia Maria Silvestre da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Apelação Cível nº
0800477-88.2018.8.15.0511. Oriundo da Comarca da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Itaú Unibanco
Holding S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Maria da Conceição Camelo.
Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza - OAB/PB 16.855.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Apelação Cível nº
0850114-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Flavianny Cyrillo Caitano. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Apelação Cível nº
0839404-47.2020.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nancy Pires
Maia. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Apelação Cível nº
0820239-87.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Vanderlei Gonzaga dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Apelação Cível nº
0813642-83.2018.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BFB
Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Paulo
Américo Paiva Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Apelação Cível nº
0863547-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Javany Vitorino Lins.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Apelação Cível nº
0010501-11.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Carneiro
Campos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Apelação Cível nº
0833772-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Andrea
Waleska Assis Barros. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo Interno nº 0810076-27.2021.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cibele Cerqueira Brito. Advogado(s): Leonardo Cabral
Baptista – OAB/PB 26.609. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. - (FACEME/FAMENE).
Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago - OAB/PB 14.162.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0814300-
10.2018.8.15.00011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Gilvanete
Rodrigues da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. 2ºEmbargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0804076-11.2021.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Airene José Amaral de Paiva. Advogado(s):
Thiago Tavares Queiroz – OAB/PB 7.226. Agravado(s): Fernando Carvalho Ribeiro e Wania Teixeira Barbosa.
Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito – OAB/PB 11.426.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0803989-55.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosembergh Nóbrega dos Santos. Advogado(s):
Itaciara Lucena Cirne – OAB/PB 15.846. Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 0801230-09.2020.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Rinaldo Marinho. Advogado(s): Ramon Ramalho Lins – OAB/
PB 24.536. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0803976-37.2016.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/
A. Advogado(s): Ivan Isac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. Apelado(s): Márcio Augusto Araújo de Barros.
Advogado(s): Camila Tharciana de Macedo - OAB/PB 15.435.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 0852019-11.2016.815.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Estevão Cardoso. Advogado(s): Raquel Eloana Zenaide
de Melo Lucena – OAB/PB 13.412. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0835231-19.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Daniel
Henrique Antunes Santos – OAB/PB 11.751-A. 2ºApelante(s): Júlio Cesar Costa Menezes. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0800761-95.2021.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Beethoven Marinho da Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio de
Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Sanny Japiassú dos Santos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0025024-67.2011.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca da Capital. Apelante(s): Ramon da Silva Bezerra. Advogado(s): Noaldo Belo de
Meireles – OAB/PB 9.416. Apelado(s): Antônia Maria de Souza e Eduardo Gomes de Sousa. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo Interno nº
00013906620098150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Massa
Falida da Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s):
Josivaldo José da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Embargos de Declaração
nº 00006966220158150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de
Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Embargado(s): Josenilda Jacinto de
Santana. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Embargos de Declaração
nº 00007618620178150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Severino Pereira Mendes. Advogado(s):
Wagner de Oliveira Mendes – OAB/PE 38.940.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível nº
00066938820138150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): José Marcos Gomes Barbosa.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes – OAB/PB 21.404.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Apelações Cíveis nº
00001949320148150461. Oriundo da Comarca de Solânea. 1ºApelante(s): Espólio de James Russel do
Nascimento, rep. por José Risoldo do Nascimento. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB
15.606. 2ºApelante(s): N. Claudino & Cia. Ltda. Advogado(s): Diego Brrendel Pessoa – OAB/PB 19.585.
Apelado(s): Os mesmos.

A V I S O - SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Luíz Silvio Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de saúde, ausência justificada do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos fica adiada a 21ª Sessão por Videoconferência da Segunda Câmara
Especializada que se realizaria no dia 14 de outubro do corrente ano, sendo designada nova data para o dia 28
de outubro de 2021, conforme pauta disponível.

PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

21ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA

28 de OUTUBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO
NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS
QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS
OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL –
CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.

A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-
B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM

TITULAR___________________________________________

_SUBSTITUTO LEGAL___________________________

DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS._____

_ DES. JOSÉ RICARDO PORTO. _________________

DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.______________

_DES. LEANDRO DOS SANTOS._________________

DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI

PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803057-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2° VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE: WALQUIRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9868 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RESULTADO 08.07.21“EM FACE DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME,
COM O VOTO DOELATOR DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, ACOMPANHADO DO EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO
EXMO. DR. MARCOS SALLES DE COELHO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINOU-
SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO
NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA
OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 22.07.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RESULTADO 02.09-21ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO 30.09.21 “ APÓS O
VOTO DOELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA VOTO DO DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL DO DES. MARCOS COELHO
DE SALLES QUE NEGAVA PROVIMENTO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS, EXMO O
DES. JOSÉ RICARDO PORTO, AGUARDA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812947-64.2020.815.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB
13040 AGRAVADO: GEORGE DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES –
OAB/PB 16460 RESULTADO 05.08.21=“APÓS O VOTO DOELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. DES LUIZ SILVIO RAMALHO, AGUARDA
RESULTADO 23.09.21 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800372-
61.2017.8.15.0151) APELANTE: MARIA ALZIRA PEREIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB
23.187 APELADOS: FRANCISCA ARRUDA DE FIGUEIREDO E ELIZIO XAVIER ADVOGADOS: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666 RESULTADO 23.09.21 “ APÓS O VOTO DOELATOR QUE NEGAVA-
SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGUARDA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812631-51.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO
TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO> R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900
AGRAVADO:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA
LIMA OAB/PB 16.031 E OUTROS RESULTADO 23.09.21 “ADIADO JULGAMENTO PARA JULGAMENTO
CONJUNTO COM PROCESSO N 0813389-30.2020.815.0000".

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807602-
20.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROMULO GUIMARAES
NOGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 RACHEL NUNES DE CARVALHO
FARIAS OAB/PB 15.972 RESULTADO 05.08.21“APÓS O VOTO DOELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS AGUARDA. RESULTADO 02.09.21-“APÓS O VOTO DOELATOR QUE DAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ NEGAVA PROVIMENTO PEDIU
VISTA ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”> RESULTADO 30.09.21. “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.

Processos na página

0001354-85.2014.8.15.0031 0860460-73.2019.8.15.2001 0863018-23.2016.8.15.2001 0856455-13.2016.8.15.2001 0831985-15.2016.8.15.2001 0800477-88.2018.8.15.0511 0850114-34.2017.8.15.2001 0839404-47.2020.8.15.2001 0820239-87.2015.8.15.2001 0813642-83.2018.8.15.0001 0863547-42.2016.8.15.2001 0010501-11.2015.8.15.2001 0833772-16.2015.8.15.2001 0810076-27.2021.8.15.0000 0814300-10.2018.8.15.0001 0804076-11.2021.815.0000 0803989-55.2021.8.15.0000 0801230-09.2020.8.15.0371 0803976-37.2016.8.15.2003 0852019-11.2016.815.2001 0835231-19.2016.8.15.2001 0800761-95.2021.8.15.0251 0025024-67.2011.8.15.2001 00013906620098150011 00006966220158150181 00007618620178150181 00066938820138150571 0807602-20.2020.8.15.0000