Diário Oficial do Estado de Mato Grosso 15/10/2021 | DOEMT

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Diário Oficial

do Estado de Mato Grosso ANO CXXXI - CUIABÁ 15 de Outubro de 2021 Nº 28.104

PODER EXECUTIVO

ATO DO GOVERNADOR

DIVERSOS

ATO N. 5.003/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRE-SIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I todas da Emenda Constitucional Federal n. 103/19, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com proventos calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 479442/2021, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). LUIZ CARLOS DE SOUZA, portador (a) do RG nº 041868001/SSP/ RJ e do CPF nº 491.631.677-00, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 C-008, 30

horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos e 22 Dias de tempo total de contribuição, contados até 14 de Outubro de 2021., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 14 de Outubro de 2021.

as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2005, com proventos calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 479444/2021, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve Aposentar Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOAO MAUES COSTA RIBEIRO, portador (a) do RG nº 011474/SESP/DF e do CPF nº 176.546.703-97, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA D-007, 44 horas semanais

de trabalho, contando com 30 Anos, 4 Meses e 20 Dias de tempo total de contribuição, contados até 14 de Outubro de 2021., lotado (a) na POLITEC, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 14 de Outubro de 2021.

ATO N. 5.007/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRE-SIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso I e §3º, inciso I, todos da Emenda Constitucional Federal 103/2019, e ainda, o exposto no artigo 71, §3º da Lei Complementar 50/1998, redação dada pela LC 206/2004 e LC 314/2008, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com proventos calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 479486/2021, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). IZABEL SILVEIRA DIAS, portador (a) do RG nº 0833414-5/SESP/MT e do CPF nº 468.579.821-04, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-008, 30 horas semanais de trabalho, contando com 25

Anos, 8 Meses e 1 Dia de tempo de magistério, contados até 14 de Outubro

ATO N. 5.004/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRE-SIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 8º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 21 de agosto de 2020, mais

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