Diário Oficial do Estado do Maranhão 15/10/2021 | DOEMA

Terceiros

ESTADO DO MARANHÃO

Diário oficiaL

SUMÁRIO

ADITIVOS

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Outros ........... 01

ATAS

Secretaria de Estado de Governo............................................. 03

AVISOS

Secretaria de Estado de Governo e Outros .............................. 09

COMUNICAÇÕES

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Outras 20

CONTRATOS

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Outros ........... 29

CONVÊNIO

Prefeitura Municipal de Coroatá - MA .................................... 36

DECISÕES

Secretaria de Estado da Saúde ................................................. 36

DECRETO

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA ............................... 37

EDITAIS

Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA ... 37

ERRATA

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca ............ 37

ESTATUTO

Clube de Mães Emílio Ferreira................................................37

NOTAS DE EMPENHO

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento ............... 38

ORDEM DE COMPRA

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA 38

PORTARIAS

Defensoria Pública do Estado..................................................38

PROCESSO

Secretaria de Estado da Saúde ................................................. 40

TERMO DE CANCELAMENTO

Prefeitura Municipal de Paulino Neves - MA ......................... 40

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC .................. 41

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH...41

TERMO DE RESCISÃO

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar .......................... 41

PP, CNPJ nº: 11.511.225/0001-29. REPRESENTANTE LEGAL: Juliana Utta Pinheiro. CPF nº:054.056.663-27. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 044/2020-SAF. VIGÊNCIA: O contrato nº 044/2020-SAF, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/10/2021. ASSINATURAS: O senhor representante da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO; e o senhor representante da MB Construções e Perfurações EI-RELI-EPP, JULIANA UTTA PINHEIRO.São Luís, 13 de outubro de 2021. Eva Patrícia Sousa de Albuquerque-Assessora Jurídica OAB MA 14.158-Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020 - SAF. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021. PROCESSO Nº 186279/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF. CNPJ nº: 21.681.460/0001-00. REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Nonato Ribeiro Neto. CPF nº: 334.705.02315. CONTRATADA: WM Perfurações e Construções LTDA, CNPJ nº: 15.657.690/0001-23. REPRESENTANTE LEGAL: Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos. CPF nº: 011.718.943-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 043/2020-SAF. VIGÊNCIA: O contrato nº 043/2020-SAF, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/10/2021. ASSINATURAS: O senhor representante da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO; e o senhor representante da WM Perfurações e Construções LTDA, GIMENA NAFISA MORAIS FURTADO DE MATOS. São Luís, 13 de outubro de 2021. Eva Patrícia Sousa de Albuquerque-Assessora Jurídica OAB MA 14.158-Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019- SEMU. Processo nº 0147602/2021. CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, representada pela Secretária, Nayra Mayara Monteiro Sousa, CPF nº 058.666.973-60 e RG nº 029.941.152.005-3. CONTRATADA: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, CNPJ/MF nº 18.519.709/0001-63, representada por seu Presidente, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA GRANDE, inscrito no CPF nº 746.418.16204 e portador da Cédula de Identidade nº 062643952017-1/SSP-PA. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é ALTERAR as Cláusulas TREZE e QUATORZE, relativas, respectivamente, ao valor e à vigência do Contrato nº 08/2019-SEMU, originalmente firmado em 18 de setembro de 2019. Pelo presente instrumento, fica acrescido a parcela mensal em 20,49% (vinte vírgula quarenta e nove por cento) sobre o valor global inicialmente contratado, perfazendo o total para a prorrogação ora firmada R$ 458.368,60 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, de 18 de setembro de 2021 a 01 de novembro de 2021. FORO: Cidade de São Luís. Data de Assinatura: 17/09/2021. São Luís/MA, 13 de outubro de 2021.Krisleine Bezerra Gomes-Pregoeira CSL/SEMU.

Assinado de forma digital por TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO:45215170304

ADITIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 -SAF. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021. PROCESSO Nº 182329/ 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura Fa-miliar-SAF. CNPJ nº: 21.681.460/0001-00. REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Nonato Ribeiro Neto. CPF nº: 334.705.02315. CONTRATADA: MB Construções e Perfurações EIRELI-E-