Diário Oficial do Estado da Paraíba 16/10/2021 | DOEPB

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João Pessoa - Sábado, 16 de Outubro de 2021

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dastrada no FNS sob o nº 10435.066000/1210-04, referente à aquisição de um tomógrafo para o município de Uiraúna/PB.

Parágrafo único. A ampliação dos novos serviços será custeada integralmente com recursos próprios até pactuação do município com os demais entes federados, de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução CIT nº 10, de 08 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO CIB-PB Nº 176, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova o projeto técnico para aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Capim/PB.

A Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

A Portaria nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, à proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

A Portaria nº 1.483, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção; e,

A decisão da plenária da CIB-PB, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2021, por videoconferência.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o projeto técnico para aquisição de uma Ambulância tipo A para o município de Capim/PB, com proposta n° 08730.943000/1210-03.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Presidente da CIB/P/GB

Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

PORTARIA GS/0216/SUPLAN João Pessoa, 05 de outubro de 2021

A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 7º, Inciso VIII, letra b do Decreto nº 13.587 de 27 de março de 1990, e ainda, de acordo com Ato nº 37/2021-SUPLAN,

RESOLVE:

DESIGNAR, CARLA TATYANNE FARIAS ARAÚJO, Engenheira Civil, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Setorial, Símbolo CAS-3, matrícula nº 770.578-6, CPF 08626446403, para responder cumulativamente pela Gerência Setorial das Obras de Reforma e Ampliação da E.E.F.M. Monsenhor José Borges de Carvalho em Alagoa Nova/PB, sem nenhum acréscimo em sua remuneração, com vigência a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0217/GS/SUPLAN João Pessoa, 05 de outubro de 2021

A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 7º, Inciso VIII, letra b do Decreto nº 13.587 de 27 de março de 1990, e ainda, de acordo com Ato nº 37/2021-SUPLAN,

RESOLVE:

DESIGNAR, JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA FALCÃO FILHO, Engenheiro Civil, Gerente Setorial, matrícula n 770.597-2, CPF 05204549102, Símbolo CAS-3, para responder cumulativamente pela Gerência Setorial da Obra de Conclusão das Instalações de Combate a Incêndio do Porto de Cabedelo/PB, com vigência a partir da data de sua publicação.

PORTARIA 218/GS/SUPLAN João Pessoa, 05 de outubro de 2021

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 7º, Inciso VIII, letra b do Decreto nº 13.587 de 27 de março de 1990, e ainda, de acordo com Ato nº 37/2021-SUPLAN,

RESOLVE:

DESIGNAR, INÁCIO BENTO DE MORAIS NETO, Engenheiro Civil, Gerente Setorial, Símbolo CAS-3, matrícula nº 770.570-1, CPF 089.386.074-37, para responder cumulativamente pela Gerência Setorial das Obras de Iluminação do Campo de Futebol “O FEITOSÃO”, em Monteiro/ PB, sem nenhum acréscimo em sua remuneração, com vigência a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0228/GS/SUPLAN
João Pessoa, 07 de outubro de 2021

A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 7º, Inciso VIII, letra b do Decreto nº 13.587 de 27 de março de 1990,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, FELIPE DE PAIVA SOUZA ARAÚJO, Engenheiro Civil, matrícula nº 770.450-0, Símbolo CAS-3, do Cargo em Comissão de Gerente Setorial da Comissão Permanente de Licitação, com vigência a partir do dia 06 de outubro do corrente.

PORTARIA 0229/GS/SUPLAN João Pessoa, 13 de outubro de 2021

A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 7º, Inciso VIII, letra b do Decreto nº 13.587 de 27 de março de 1990,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, ADNA PIRES DE ALMEIDA, Engenheira Civil, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Custos e Obras, Símbolo F-1, com vigência a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0231/GS/SUPLAN João Pessoa, 13 de outubro de 2021

A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 7º, Inciso VIII, letra b do Decreto nº 13.587 de 27 de março de 1990,

RESOLVE:

NOMEAR, CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Assistente Técnico, matrícula nº 600.133-5, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Setorial da Comissão Permanente de Licitação, símbolo CAS-3, com vigência a partir da data de sua publicação.

Complexo Hospitalar Regional

Deputado Janduhy Carneiro

Portaria Nº 108/2021-DG/CHRDJC Patos, 15 de outubro de 2021

Designação para gestão de contratos.

O DIRETOR GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTA

DO JANDUHY CARNEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 5º do Decreto n. º 30.608, de 25 de agosto de 2009, c/c Artigo 67 da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para exercerem as funções de Gestor(a) e Fiscal de contratos correspondentes pelo período de sua vigência.

Art. 2º. Os(as) servidores(as) designados nesta Portaria se responsabilizarão pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos, prazo de vigência, aditivos, pagamentos, boa qualidade dos serviços e mercadorias, além de exercer e deter controle rigoroso na execução dos contratos.

CONTRATO OBJETO FUNÇÃO NOME MATRÍCULA CPF

Serviço de Oncologia e Qui- Gestor Lidiane Nascimento Cassimiro 678.677-4 088.776.274-95

N° 0085/2021

mioterapia Fiscal Keyla De Medeiros Montenegro 911.013-5 090.278.084-06

Art. 3º. Deverão, ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução dos Contratos, a teor do art. 67, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 4º. Revogar as decisões contrárias a esta portaria.

Publique-se e cumpra-se.

FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES

Diretor Geral

Matricula 180.320-4

Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”

PORTARIA EXTERNA Nº 170/2021/GP/FUNDAC João Pessoa, 15 de outubro de 2021.

A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de

Almeida” – FUNDAC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 3.815, de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei Estadual nº 6.060, de 13 de junho de 1995,

R E S O L V E:

Art. 1º Convocar os servidores, cujos processos relacionados a seguir, para apresentação e retorno às atividades laborais no dia 18 de outubro do corrente ano, às 14 horas, na sede da FUN-DAC, conforme parecer da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar acatado por essa Presi-