Diário Oficial do Estado da Paraíba 16/10/2021 | DOEPB

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João Pessoa - Sábado, 16 de Outubro de 2021

Diário Oficial

dência: 2021.1422, 2021.1423, 2021.1424, 2021.1425, 2021.1426, 2021.1427, 2021.1428, 2021.1429, 2021.1430, 2021.1431, 2021.1432, 2021.1433, 2021.1434, 2021.1435, 2021.1436, 2021.1437, 2021.1438, 2021.1439, 2021.1440, 2021.1441, 2021.1442, 2021.1443, 2021.1444, 2021.1445, 2021.1446, 2021.1447, 2021.1448.

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

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WalesRa R^malho Ribeiro

Presidente FUNDAC Mat. 663.746-9

Corpo de Bombeiros

Militar da Paraíba

Portaria nº 090/2021-GCG/QCG João Pessoa-PB, 14 de outubro de 2021.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PA

RAÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do Art. 13 do Regulamento de Competência dos Órgãos da PMPB, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.505, de 03 de fevereiro de 1978, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 8.443/2007,

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Militar Estadual abaixo referenciado para acompanhar a execução do contrato: nº 019/2021 – FUNESBOM, oriundo do processo de adesão à ata nº 23.901.000058.2021 – FUNESBOM, conforme quadro abaixo:

CAP QOABM Matrícula 518.092-9 ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA

CONTRATO CPF DESCRIÇÃO CONTRATADA

788.301.334-34

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS MARIA TEREZA PEREIRA Nº 019/2021 – FUNESBOM

UNIDADES DO CBMPB DE CARVALHO

Art. 2º - Deverá o servidor designado acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto do Art., 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Art. 5º do Decreto Estadual nº 30.608 de 25 de agosto de 2009. O gestor deve ainda seguir as recomendações publicadas no Boletim Interno nº 0186, de 05 de outubro de 2011;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.

MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA – CEL QOBM Comandante Geral Superintendência da Administração do Meio Ambiente

PORTARIA SUDEMA/DS Nº 057/2021 João Pessoa, 14 de outubro de 2021

O SUPERINTENDENTE DA SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 15, Inciso XI, do Decreto N.º 12.360 de 20 de janeiro de 1988 c/c o Decreto nº 23.837, de 27 de dezembro de 2002.

RESOLVE:

Designar Yanara Pessoa Leal para membro da Câmara de Compensação Ambiental da SUDEMA em substituição a Rafaella da Rosa Destro, conforme Portaria SUDEMA/DS nº 017/2021.

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente

Departamento de

Estradas de Rodagem

PORTARIA Nº 093 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA – DER/PB, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art.º

O que publicar no Diário Oficial?

• Atos e decisões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de entidades de direito público e privado, e outros que a lei determinar.

(Decreto n° 4.298, DE 04 DE JANEIRO DE 1967 - Art. Io)

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