Diário Oficial do Município de Natal 14/10/2021 | DOMNAT-RN

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' Diário Oficial do Município

Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001

Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO

ANO XXI - Nº. 4736 - NATAL/RN, QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº. 1821/2021-A.P., DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, Ofício nº 747/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JOSY IMPERIAL BEZERRA, do cargo em comissão de Encarregado de
Serviços, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

*PORTARIA Nº. 1812/2021-A.P., DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o
artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 746/2021-GP e Ofício nº 1315/2021 - SMG/SMG,
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear OLAVO FERNANDES MAIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial VII, símbolo DD, do Gabinete do Prefeito – GAPRE, em
conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº. 142, de 28 de agosto de 2014,
regulamentadas pelo Decreto nº. 12.337, de 08 de outubro de 2021.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

*Republicar por Incorreção, publicada no DOM de 09.10.2021

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 2842/2021-GS/SEMAD, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade
com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município,
de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. SEMSUR-20210850360,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora RENATA LARISSA DE ARAUJO, matrícula
nº. 72.418-5, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Paisagismo,
símbolo DD, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, referente ao exercício
2018/2019, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir
01 de novembro de 2021.

PEDRO PAULO DE M. MONTEIRO LOBATO CRUZ

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

Delegação - Port. 206/2020 - GS, de 31.01.2020

PORTARIA Nº. 2832/2021-GS/SEGELM, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, nos termos do Decreto nº.
9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro
de 2011, Ofício n°. 3892/2021-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-GF, e de acordo com Sentença
Judicial proferida pelo 5° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do
Processo nº. 0816563-07.2021.8.20.5001,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ABÍLIO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº. 00.447-2, GNM,
Padrão B, Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB,
ABONO DE PERMANÊNCIA, fundamentado no artigo 40, § 19, da Constituição Federal/88.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAMIRES FRANÇA

Secretário Municipal de Administração

Art. 1º - Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, prevista
no artigo 115, da Lei nº. 1.517, de 23 de dezembro de 1965 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais), com redação dada pela Lei nº. 4.060, de 12 de março de 1992, à
servidora FERNANDA MESQUITA VEIGA, matrícula nº. 72.547-6, Professora, N1-A, lotada na
Secretaria Municipal de Educação - SME, pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO:003775/2021-81 SMS

PREGÃO ELETRÔNICO: 24.107/2021 – SEMAD

CÓDIGO UASG: 925162

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição
de análogos de insulina, que deve ter prazo de 12 meses, para atender as necessidades
dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto-
atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde de Natal, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I, Termo de Referência deste Edital..

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta, telefone (84) 3232-4985, nesta
Capital, torna público que o certame acima identificado, com data de abertura marcada para o
dia 14/OUTUBRO/2021, às 09h00min (horário de Brasília), foi ADIADO PARA ABERTURA EM 15/
OUTUBRO/2021, às 09h00min (horário de Brasília), em virtude do decreto n.º 12.326 de 30
de setembro de 2021 o qual em seu Art. 1º declarou ponto facultativo no dia 11/10/2021, em
todas as repartições públicas do município de Natal. Aos interessados, ficam-lhes assegurado
vista imediata dos autos no referido endereço, no horário das 08h00min às 14h00min.

Natal/RN, 13 de outubro de 2021.

Michele Coelho de Souza – Pregoeira da CPL/SEMAD/PMN.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, objetivando o grau de
competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade
Pregão eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencados:

Pregão Eletrônico Nº 24.117/2021 – SEMAD – PROCESSO: 20210142692 - SEMTAS.

Objeto: Contratação de profissional qualificado para execução de serviços fotográficos, para
fotografar, revelar e entregar as fotos em formato 3 x 4, destinados atender a demanda
do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB da Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do Edital.

Edital disponível a partir de: 15/10/2021, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega da Proposta: a partir de 15/10/2021, no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Abertura: 27.10.2021 – Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF).

O processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo
Antônio, 665 – Cidade Alta – Natal/RN, 4º andar, sala 404 – das 08h00min às 16h00min.
Natal/RN, 13 de outubro de 2021.

Genielson Oliveira de Araújo – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD da
Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665 no bairro da Cidade
Alta em Natal/RN – CEP 59025-520, telefone (84) 3232-4985, tornam público que será
realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa da LICITAÇÃO a seguir especificada
na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site
www.
comprasgovernamentais.gov.br
, (UASG: 925162). Qualquer informação ou esclarecimento
poderá ser solicitado pelo e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br. A empresa que
desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002,
subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital. Estão
previstas para ocorrer, entre outras licitações, a seguinte:

PROCESSO MODALIDADE OBJETO DATA HORA

Registro de preço para aquisição de
material de uso contínuo para pintura
PREGÃO viária, ferramentas para confecção e

ELETRÔNICO fixação de placas de sinalização de trânsito, 09h30min

20210346352 24.116/2021 equipamento de auxílio na medição de 2o0u2u1 ro (Horário

faixas, setas e zebrados, bem como de Brasília)

equipamentos de proteção individual, para
atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Mobilidade Urbana – STTU

Natal/RN, 13 de outubro de 2021.

Josemar Tavares Câmara Junior – Pregoeiro da SEMAD/PMN.

PORTARIA Nº. 2831/2021-GS/SEMAD, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26
de janeiro de 2011, e Processo SME-20210748205,
RESOLVE: