Diário Oficial do Estado de Minas Gerais 16/10/2021 | DOEMG

Diário dos Municípios Mineiros

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ANO 129 – Nº 109 – 13 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sáBAdO, 16 dE OuTuBRO dE 2021

Abre Campo

Câmara Municipal

PREGÃO Nº 01/2021

A Câmara Municipal de Abre Campo/MG torna público a realização do Pregão nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, materiais de limpeza/higiene, uten-silios de copa/cozinha e outros itens do gênero – Sessão dia 05/11/2021, às 13:00h. Edital disponível a partir desta data. Solicitação do edital através do endereço eletrônico: camaraabrecampo@yahoo.com.br. Andreza Miranda Amorim Gomes, Pregoeira.

2 cm -15 1544298 - 1

Açucena

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021,

Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade. Ficam convocadas as empresas: LINDOLFO EMILIO VIANA 26111713604; COOPERATIVA DE TRANSPORTE GLOBAL LTDA; GENILSON MARTINS DE SOUZA 00690396660 e CVB – COOPERATIVA VITORIA BRASIL, em seus respectivos itens. Prazo de dois dias. Caso não aceite será cancelado os itens do ato lici-tatório, e instaurado um novo procedimento administrativo licitatório. Açucena/MG, 14/10/2021 – Raulison Morais.

2 cm -15 1544100 - 1

EXTRATO DO EDITAL

Tomada de Preço n.º 004/2021, contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação com CBUQ e drenagem pluvial em ruas da sede do munícipio de Açucena/MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 004/2021 e Contrato de Repasse Financeiro n.º 889495 / 2019 - MDR / CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano. Abertura: 04/11/2021 às 13 horas. Açucena/MG, 15/10/2021. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

3 cm -15 1544251 - 1

EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2021, Contratação de Serviço de Locação de Veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade, consagrou vencedora a empresa: Coopsan Cooperativa de Transporte e Prestação de Serviços Santana, nos itens 01 e 02. Açucena/MG, 15/10/2021 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.

2 cm -15 1544614 - 1

Aguanil

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 034/2021

Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para contratação de serviços terceirizados de mão de obra. – Entrega dos Envelopes: Dia 28 de outubro de 2021 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 28 de outubro de 2021 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no pelo e-mail: licitacao@agua-nil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www. aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1

2 cm -15 1544192 - 1

Alvinópolis

Prefeitura Municipal

Amparo da Serra

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 064/2021, PREGÃO 039/2021

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e de vias públicas, tanto preventiva quanto corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada referente aos seguintes serviços: calceteiro, carpinteiro, pedreiro, pintor, serralheiro, visando atender as necessidades do município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ganhadores: Afranio de Abreu Lima 84858346668, CNPJ: 43.695.250/0001-04, valor total: R$ 36.720,00 e Bravo Serviços e Construções Eireli, CNPJ: 15.077.483/0001-08, valor total: R$ 154.748,00. Amparo do Serra, 14/10/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.

3 cm -14 1543591 - 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 065/2021, PREGÃO 040/2021.

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais esportivos visando fomentar o deporto e para clínica de fisioterapia municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Ganhadores: Cirúrgica Fratelli Produtos Médicos e Ortopédicos, CNPJ:37.180.839/0001-69, valor total: R$ 9.391,10, Vilson da Silva Brum, CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total: R$ 26.257,80, José Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor total: 47.407,50 e RCA Comercial Ltda ME, CNPJ: 11.263.197/0001-78, valor total: R$ 53.514,10. Amparo do Serra, 15/10/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.

3 cm -15 1544421 - 1

Andrelândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PROCESSO N° 121/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2021

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero KM, primeiro emplaca-mento1, para a Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Setor de Vigilância Sanitária, informa que, FORAM ACEITOS PROVIMENTOS ao recurso apresentado pela empresa MINAS MAQUINAS. Para tanto, fica marcada para o dia 20/10/2021, às 14:00 horas continuidade da sessão. Informações:licitacao2@andrelandia.mg.gov.brou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar – 15/10/2021

1Nota explicativa: Somente será aceito veículo para o primeiro empla-camento, conforme entendimento do TCU Acórdão nº 4572/2013 e TCE-MG - DENÚNCIA. PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. EXIGÊNCIA DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO LICITANTE. IMPROCEDÊNCIA. Em interpretação haurida dos termos utilizados na Deliberação nº 64 do CONTRAN e da disciplina de concessão comercial prevista na Lei nº 6.729, de 1979, é possível dizer que veículo novo é aquele comercializado por concessionária e fabricante, que ainda não tenha sido registrado ou licenciado

4 cm -15 1544230 - 1

Antônio Dias

Prefeitura Municipal

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0002/2021

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, no uso de suas atribuições, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 0002/2021, inscrições a partir de 18 de outubro de 2021 a 20 de outubro de 2021 - Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, em sua íntegra, será divulgado no endereço https://www.antoniodias.mg.gov.br/ - Antônio Dias, 15 de outubro de 2021. Benedito de Assis Lima - Prefeito Municipal de Antônio Dias/MG.

2 cm -15 1544427 - 1

Araçaí

Prefeitura Municipal

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório 084/2021 Pregão Eletrônico/RP 003/2021 cujo objeto é aquisição de material esportivo.Atas de Registro de Preços 078/2021 e 079/2021 respectivamente junto às empresas Scapole

Malhas LTDA com valor total de R$ 2.775,62 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e Aquarela Comércio e Serviços Eireli com valor total de R$ 24.309,39 (vinte e quatro mil trezentos e nove reais e trinta e nove centavos). Vigências: 13/10/2022.

2 cm -15 1544284 - 1

Araxá

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2021

Pregão Eletrônico n.º 037/2021 – processo licitatório Nº 061/2021 do SEPLAG - MG. Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, seção: 107, no dia 14/10/2021, página 1, acrescentando o valor total de R$ 4.899.726,00 sendo este o valor final a ser contratado no processo de Adesão. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 15/10/2021.

2 cm -15 1544423 - 1

Areado

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE COMPRA DIRETA Nº 60/2021.

Objeto: Locação de máquina motoniveladora. Partes: Município x ASSOSSIAÇÃO M. LAGO FURNAS - ALAGO. Autorização de Execução dos Serviços n° 1406/2021, Empenho n° 3561/2021, valor R$ 17.000,00 Douglas Ávila Moreira – Prefeito.

Extrato de Dispensa nº 35/2021. Objeto: Revisão de 30 mil km dos veículos Fox placas RMR-6F41 e RMR-6F46 lotados na Secretaria de Saúde. Partes: Município x CACEL COMÉRCO DE AUTOMÓVEIS CENTRAL LTDA. Autorização de Fornecimento de Material n° 1407/2021, empenho n° 3572/2021, valor R$ 870,40. Autorização de Fornecimento de Material n° 1408/221, empenho n° 3573, valor R$ 1.270,40. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.

3 cm -15 1544695 - 1

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de outubro de 2021. PAULO MEN-DONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

3 cm -15 1544182 - 1

PROCESSO 107-2021

Pregão Eletrônico 080-2021 - Aquisição de veículo para o Caps, torna público a RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículo zero km, para o Núcleo de Atenção em Saúde Mental de Bambuí - CAPS, em atendimento à proposta de nº 21505966000/1200-02, através de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 29/10/2021, às 13:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de outubro de 2021. PAULO MEN-DONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

3 cm -15 1544165 - 1

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2021

Pregão Eletrônico nº 061/2021, do tipo menor preço por item, que possui como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de materiais permanentes e eletrodomésticos, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Exclusiva para microempre-sas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, exceto os itens 03, 05, 11, 17, 27, 28, 30, 35, 40 e 59. Moda de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 18/10/2021 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 28/10/2021 às 08h30min. Início da disputa: 28/10/2021 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra estará disponível a partir do dia 16/10/2021 no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 901036] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 61/2021. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração e Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação. Barão de Cocais, 14 de outubro de 2021.

4 cm -15 1544546 - 1

Ataléia

Belo Oriente

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021

Pregão eletrônico nº 005/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo novo. Abertura: 28/10/2021 às 08:00 hs. Processo Licitatório nº 076/2021 – Pregão presencial nº 038/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de laboratório. Abertura: 28/10/2021 às 09:00 hs. Processo licita-tório nº 077/2021 – Pregão Presencial nº 039/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de hortifrutigranjeiros. Abertura: 28/10/2021 ás 13:00 hs. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850000, Ataléia/MG ou solicitação via e-mail: licitacao@ataleia.mg.gov. br ou pelo o site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, no caso para o Pregão Eletrônico. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município. Aviso de decisão administrativa da CPL nos autos do Processo Licitató-rio nº 075/2021 – Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em PMF - pré-misturado a frio na sede do Município de Ataléia/MG. A CPL decidiu pela habilitação das empresas AN SERVIÇOS GERAIS LTDA – CNPJ: 17.896.547/0001-10 e FERNANDES TERRAPLANAGENS – CNPJ: 04.345.805/0001-28. Desse modo, está aberto o prazo de 5 dias (úteis) para recurso, ficando desde logo intimadas para no mesmo prazo apresente contrarrazão de recurso. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Sirleia Rodrigues de Figueiredo. Presidente da CPL

6 cm -15 1544247 - 1

Bambuí

Prefeitura Municipal

PROCESSO 108-2021

Pregão Eletrônico 081-2021 - Aquisição de veículo, torna público a RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículo zero km, conforme resolução 7.554 de 17/06/2021, destinado à estruturação da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 29/10/2021, às 13:00 horas.

Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencialº 005/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina e álcool), para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Belo Oriente – MG. Data da abertura dia 03/11/2021 as 13:00 h.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Belo Oriente. Rua Minas Gerais nº 81, Bairro Novo Oriente, Belo Oriente/MG, por e-mail: cmbo.licitacao@gmail. com.- Informações-31-3258-1941. Érika Regiane de Oliveira Alves - Pregoeira.

2 cm -14 1543845 - 1

Belo Vale

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SAR 3076992/2021.

Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM CNPJ/MF n°. 29.406.625/0001-30 e o Município de BELO VALE/MG, CNPJ n° 18.363.937/0001-97, assinado em: 01/10/2021. Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), no território do município de BELO VALE.Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos.Assinam: O Diretor Geral da ANM, VICTOR HUGO FRONER BICCA, e o Prefeito, WALTENIR LIBERATO SOARES. Resolução ANM N° 71/2021, Portaria SAR/ANM N° 790/2021 e, no que couber, Lei n° 8.666/93.Processo n.° 48051.002961/2021-12; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. WALTENIR LIBERATO SOARES – Prefeito Municipal.

4 cm -15 1544191 - 1

PRC 243/2021 – CONCORRÊNCIA Nº001/2021

O Município de Alvinópolis torna pública a suspensão da sessão de licitação para contratação de agência de publicidade para prestação de serviços com o objetivo de promover a informação de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias, enfim, a publicidade dos atos da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG. Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 15 de outubro de 2021.

2 cm -15 1544322 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211015200103021.