Diário de Justiça do Estado do Amazonas 14/10/2021 | DJAM

Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

PRESIDÊNCIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 1816, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de suprir despesas miúdas e de pronto pagamento, respeitando o disposto nos arts. 68 e 69, da Lei nº 4.320/64, de 17.03.64;

CONSIDERANDO o Despacho GABPRES (Id. 0352778), exarado nos autos do Processo Administrativo TJ/AM nº 2021/000017442-00,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 3.888/2007 de 31.10.2007.

RESOLVE

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1817, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de suprir despesas miúdas e de pronto pagamento, respeitando o disposto nos arts. 68 e 69, da Lei nº 4.320/64, de 17.03.64;

CONSIDERANDO o Despacho GABPRES (Id. 0352893), exarado nos autos do Processo Administrativo TJ/AM nº 2021/000017740-00,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 3.888/2007 de 31.10.2007.

RESOLVE

DESIGNAR o servidor Benedito do Carmo Brandão, Auxiliar Judiciário, lotado na Divisão de Depósito Público, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60