Diário de Justiça do Estado do Amazonas 14/10/2021 | DJAM

Administrativo

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1828, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO que a MM. Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 1827, de 08/10/2021, bem como o Despacho GABPRES (Id. 0354777) do Processo Administrativo nº 2021/000016914-00.

RESOLVE

DESIGNAR a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/AM, respondendo exclusivamente pela 3ª VECUTE, para responder, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1829, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.

CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVINFF (Id. 0349890) e o Despacho GABPRES (Id. 0354829) do Processo Administrativo SEI nº 2021/000017951-00.

RESOLVE

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Apui/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 20 a 29/10/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1830, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO que o MM. Doutor Pedro Ésio Correia de Oliveira, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Apuí/AM, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 1829, de 08/10/2021, bem como o Despacho GABPRES (Id. 0354829) do Processo Administrativo nº 2021/000017951-00.

RESOLVE

DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Juruá/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Apuí/AM, no período de 20 a 29/10/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

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