Diário de Justiça do Estado do Amazonas 14/10/2021 | DJAM

Administrativo

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1831, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.

CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVINFF (Id. 0332388) e o Despacho GABPRES (Id. 0354757) do Processo Administrativo SEI nº 2021/000006568-00.

RESOLVE

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 16 a 26/11/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1832, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO que a MM. Doutora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 1831, de 08/10/2021, bem como o Despacho GABPRES (Id. 0354757) do Processo Administrativo nº 2021/000006568-00.

RESOLVE

DESIGNAR o MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução Penal - 3º Juiz de Execução (Regime aberto), para responder, cumulativamente, pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, no período de 16 a 26/11/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA Nº 1833, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.

CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVINFF (Id. 0332414) e o Despacho GABPRES (Id. 0354709) do Processo Administrativo SEI nº 2021/000014467-00.

RESOLVE

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 03 a 12/11/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

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