Diário Oficial do Município de Campinas 13/10/2021 | DOMCPS-SP

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Diário Ofic

Nº 12.694 - Ano L Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Prefeitura Municipwawl wd.ceamCpianmas.spp.ignova.bsr

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.312.007 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS - REC. ESPEC SUS - FUNDO A

FUNDO - PAB/PLENA.................................................................................................................R$1.519.000,00

58306 ADMINISTRAÇÃO GERAL - REDE DR. MÁRIO GATTI

10.302.1027.4169 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE MÁRIO GATTI

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

05.312.007 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS - REC. ESPEC SUS - FUNDO A

FUNDO - PAB/PLENA.................................................................................................................R$3.185.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........................................................................................R$ 4.704.000,00

Artigo 2º. - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com recursos de que
trata o artigo 43, § 1, Inciso II da Lei nº 4.320 de 17/03/64, proveniente de repasses de
Recurso para Combate ao Corona vírus Recursos Específicos SUS - Fundo a Fundo
PAB/Plena.

ARTIGO 3º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Campinas, 08 de outubro de 2021

DÁRIO SAADI

Prefeito Municipal

SÉRGIO BISOGNI

Diretor Presidente da Rede Municipal \"Dr. Mário Gatti\" de Urgência, Emergência e Hospitalar
Decreto elaborado no Serviço de Execução Orçamentária da Coordenadoria de Finanças da Diretoria Financeira
da Rede Municipal"Dr. Mário Gatti" de Urgência, Emergência e Hospitalar, com os elementos constantes do
Processo nº HMMG.2021.00001562-59 e publicado pela Coordenadoria de Expediente da Secretaria Executiva
do Gabinete do Prefeito, na data supra.

ADERVAL FERNANDES JÚNIOR

Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 21.716, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-
TAR, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)

O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o disposto no artigo 4º, § 1º inciso I, da Lei nº 16.066 de 17 de Dezembro de 2020:
DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional, no valor R$ 72.000,00 (Setenta e dois
mil reais)
suplementar ao Orçamento-Programa vigente, na seguinte classificação:
097200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09722PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.3004.4030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

339030 MATERIAL DE CONSUMO

02.500.032 ASSIST. SOCIAL - REC. VINCULADOS - SEADS.................................................R$ 72.000,00

Artigo 2º - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos prove-
nientes da anulação parcial no referido Orçamento-Programa, da seguinte dotação:
097200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09722PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.3004.4030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

02.500.032 ASSIST. SOCIAL - REC. VINCULADOS - SEADS.................................................R$ 72.000,00

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.

Campinas, 08 de outubro de 2021
DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal

AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO

Secretário Municipal de Finanças

Decreto elaborado no Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças com os
elementos constantes do
ProcessonºPMC.2021.00050013-26/FMAS e publicado pela Coordenadoria de Expe-
diente da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, na data supra.

ADERVAL FERNANDES JÚNIOR

Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 21.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-
TAR, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais)
O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o disposto no artigo 4º, § 1º, Inciso I, da Lei nº 16.066 de 17 de Dezembro de 2020:
DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional, no valor de R$ 1.800.000,00 (Hum
milhão e oitocentos mil reais)
suplementar ao Orçamento-Programa vigente, na se-
guinte classificação:

257100FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS. MUNICIPAIS

25710FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS. MUNICIPAIS

15.452.2015.4087 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

339030 MATERIAL DE CONSUMO

03.100.041 GERAL - RECURSO PRÓPRIO DO FUFPM.......................................................R$ 1.800.000,00

Artigo 2º - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recurso de que trata
o artigo 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320 de 17/03/64, proveniente Recurso Próprio do
FUFPM.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.

Campinas, 08 de outubro de 2021
DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal

AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO

Secretário Municipal de Finanças

Decreto elaborado no Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças com
os elementos constantes do
Processo nº PMC.2021.00062185-15/FUFPMP e publicado pela Coordenadoria de
Expediente da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, na data supra.

ADERVAL FERNANDES JÚNIOR

Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 21.713, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-
TAR, NO VALOR DE R$ 40.753,00 (Quarenta mil e setecentos e cinquenta
e três reais)

O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
disposto no artigo 4º e inciso I, da Lei nº 16.066 de 17 de Dezembro de 2020:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional, no valor R$ 40.753,00 (Quarenta mil
e setecentos e cinquenta e três reais)
suplementar ao Orçamento-Programa vigente,
na seguinte classificação:

161000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
16120DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

06.122.1008.4063 AUMENTO DE CAPITAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS

339030 MATERIAL DE CONSUMO

01.100.000 GERAL TOTAL...........................................................................................................R$ 40.753,00

Artigo 2º - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos prove-
nientes da anulação parcial no referido Orçamento-Programa, da seguinte dotação:
161000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
16110GABINETE DO SECRETÁRIO DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
06.122.1008.1062 AQUISIÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01.100.000 GERAL TOTAL...........................................................................................................R$ 40.753,00

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.

Campinas, 08 de outubro de 2021
DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal

AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO

Secretário Municipal de Finanças

Decreto elaborado no Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças com
os elementos constantes do
ProcessonºPMC. 2021.00061131-79/SMCASPe publicado pela Coordenadoria de
Expediente da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, na data supra.

ADERVAL FERNANDES JÚNIOR

Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 21.714, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-
TAR, NO VALOR DE R$ 23.000.000,00 (Vinte e três milhões de reais)
O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o disposto no artigo 4º, § 1º inciso I, da Lei nº 16.066 de 17 de Dezembro de 2020:
DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional, no valor R$ 23.000.000,00 (Vinte e três
milhões de reais)
suplementar ao Orçamento-Programa vigente, na seguinte classi-
ficação:

087000FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08720GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

10.301.1003.4026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01.310.000 SAÚDE GERAL.....................................................................................................R$ 23.000.000,00

Artigo 2º - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos prove-
nientes da anulação parcial no referido Orçamento-Programa, da seguinte dotação:
087000FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08720GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

10.331.1003.4026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01.310.000 SAÚDE GERAL.....................................................................................................R$ 23.000.000,00

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.

Campinas, 08 de outubro de 2021
DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal

AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO

Secretário Municipal de Finanças

Decreto elaborado no Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças com os
elementos constantes do
ProcessonºPMC.2021.00061776-57/SMSe publicado pela Coordenadoria de Expediente
da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, na data supra.

ADERVAL FERNANDES JÚNIOR

Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 21.715, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-
TAR, NO VALOR DE R$ 4.704.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECEN-
TOS E QUATRO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE
MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
HOSPITALAR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, no uso de suas atribuições legais, e
de conformidade com o disposto no artigo 4º, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei nº 16066
de 17 de dezembro de 2020,
DECRETA;

Artigo 1º. - Fica aberto um Crédito Adicional no valor de R$ 4.704.000,00 (quatro
milhões, setecentos e quatro mil reais), suplementar ao Orçamento Programa da Rede
Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, nas seguintes do-
tações:

583000 REDE MUN. DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
58303 COMPLEXO HOSPITALAR PREFEITO EDVALDO ORSI - CHPEO

10.302.1027.4169 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE MÁRIO GATTI