Diário Oficial da União 18/10/2021 | DOU

Seção 2

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2

ISSN 1677-7050

Nº 196, segunda-feira, 18 de outubro de 2021

PORTARIA Nº 813-DCIPAS/SPC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria no 192-DGP, de 1o de outubro de 2015, e considerando o disposto no Decreto no 5.497, de 21 de julho de 2005, com a redação do Decreto no 9.021, de 31 de março de 2017, resolve:

NOMEAR DENIS DE FARIAS BOTELHO, CPF no 047.199.861-37, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cadastro e Movimentação, DAS-101.2, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 93, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Centro de Doutrina do Exército Canadense, Canadá, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0200226942) IVON BARRETO LEAO, a contar de 9 de agosto de 2021.

b. Por término da Missão de Assessor da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento (SSA) da Junta Interamericana de Defesa (JID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0202901641) MARCO AURÉLIO BALDASSARRI, a contar de 24 de agosto de 2021.

c. Por término da Missão de Assessor no Colégio Interamericano de Defesa (CID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0187314133) RICARDO DIAS LOMBA, a contar de 31 de agosto de 2021.

d. Por término da Missão de Assessor no Colégio Interamericano de Defesa (CID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com (0216467548) ALAN DIEGO FLACH, a contar de 31 de agosto de 2021.

e. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB (0100310051) RICARDO ROSA MOREIRA SILVEIRA, a contar de 31 de agosto de 2021.

f. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Farm (1239588245) VILZA QUARESMA CASTILHO TÔRRES, a contar de 20 de setembro de 2021.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa (JID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0420156945) EVERSON CRUZ DE LIMA, a contar de 31 de agosto de 2021.

b. Por término da Missão de Auxiliar Administrativo do Colégio Interamericano de Defesa (CID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (1139234742) NEIRTON BONIFÁCIO BARBOSA JUNIOR, a contar de 31 de agosto de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 92, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão de Oficial Pesquisador no Construction Engineering Research Laboratory (CERL), EUA, a Cel QEM (0114576549) CRISTINA FLEIG MAYER, a contar de 31 de julho de 2021.

b. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Ten Cel Eng (0111571642) ÉLCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 21 de setembro de 2021.

c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Curso de Mestrado em Administração Militar com especialização em Estado-Maior, México, o Ten Cel QMB (0130541147) RODRIGO ALVES DE MACEDO, a contar de 30 de junho de 2021.

d. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Sustainment Center of Excelence (SCoE/CASCOM), EUA, o Maj QMB (0130880040) CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO, a contar de 31 de julho de 2021.

e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto do Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército Senegalês, República do Senegal, o Maj QEM (0115424749) FABIANO QUEIROZ DE SOUZA, a contar de 1º de julho de 2021.

f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão FHQ Military Police SO G1 na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), a Maj QCO (0623837044) CHRISTIANE ALVES DE LIMA, a contar de 25 de agosto de 2021.

g. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), EUA, o Cap Cav (0100588250) VÍTOR DE ALMEIDA SILVA, a contar de 8 de julho de 2021.

h. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão Staff Officer - Training na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Cav (0100670157) GUILHERME RESSEL FLORES, a contar de 24 de setembro de 2021.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Turquia, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0435174941) JEANERSON WILLER DE PAULA SILVA, a contar de 1º de outubro de 2021.

b. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Inf (0400660379) CARLOS DIEGO SILVA DE ANDRADE, a contar de 14 de junho de 2021.

c. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0501119374) LEONARDO ESTIVALET SANTOS, a contar de 24 de setembro de 2021.

d. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Mnt Com (0800487878) DAVID DE SOUSA VIEIRA, a contar de 24 de setembro de 2021.

PORTARIA Nº 254-DCEM/DGP/C EX, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército o Cel R/1 (018746393-0) JOSÉ ALEXANDRE DEODATO DE RESENDE, por proposta do Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Administrativa no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), referenciação 13.8100.000.000, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 72 - PTTC/EME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 499568330-53) MAURÍCIO DE AGUIAR VILLAR, Prec-CP: 10 1473941, no Estado-Maior do Exército (EME), Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Relações Internacionais da 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

PORTARIA Nº 73 - PTTC/EME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 047599502-3) ENIO MOREIRA AZZI, Prec-CP: 96 1704246, no Estado-Maior do Exército (EME), Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército na 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 997, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p do inciso IV do art. 50, § 1º e § 4º do inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1ºTen (RM2-EN) 17.0913.06 CARLOS PINTO ALVES, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

Comandante

PORTARIA Nº 983, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p do inciso IV do art. 50, § 1º e § 4º do inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a 1ºTen (RM2-S) 19.0821.00 RHAYSSA SILVEIRA GARIOS, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

5º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

PORTARIA Nº 447/COM5ºDN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 16OUT2021, o CF (RM1) 84.0148.14 WALTER SCHINZATO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 535/2019 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16OUT2021.

Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 448/COM5ºDN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314- 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CF (RM1) 84.0148.14 WALTER SCHINZATO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Assuntos Marítimos (NEO-50), na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no

período de 16OUT2021 a 15OUT2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16OUT2021.

Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 452/COM5ºDN, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 6º, § 11 da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30SET2021, a SO-RM1-EF 86.2407.65 CONCEIÇÃO TENORIO DA SILVA MACEDO da prestação da Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 260/2021 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30SET2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

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