Diário Oficial da União 18/10/2021 | DOU

Seção 2

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2

ISSN 1677-7050

Nº 196, segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 593, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.069783/2021-27, resolve:

Designar o servidor DANIEL BORGES HAYNE, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 27 de outubro de 2021 a 7 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO o período de férias da substituta da Chefe de Gabinete, Priscila Hardman Rodrigues de Carvalho, designada pela PORTARIA CGP nº 73, de 2021, no período de 21 de outubro a 29 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança, resolve:

Art. 1° Designar ROSE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.355.801-**, Chefe da Seção de Assistência Administrativa, como substituta eventual da Chefe de Gabinete desta agência, código DAS 101.4, no período de 21 de outubro a 29 de outubro de 2021, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.073, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

PORTARIA Nº 596, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.068980/2021-29, resolve:

Dispensar a servidora LUANNA SHIRLEY DE JESUS SOUSA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

PORTARIA Nº 597, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.068980/2021-29, resolve:

Designar a servidora PAULA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

PORTARIA Nº 599, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.068875/2021-90, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO, da Função Gratificada - FG 01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 15 de outubro de 2021.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

PORTARIA Nº 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.070699/2021-56, resolve:

Designar a servidora KARINE BERBIGIER RIBAS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação- Geral de Assuntos Sociais, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, no período de 18 a 22 de outubro de 2021.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 79, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:

Art. 1° Nomear AÉCIO FERNANDES GALIZA MAGALHÃES, CPF nº ***.595.071-**, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria de Governança do Setor Espacial desta Agência.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

PORTARIA CGP Nº 82, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,

CONSIDERANDO o afastamento da Chefe de Gabinete desta agência, no período de 21 de outubro a 29 de outubro de 2021, para compor a comitiva do Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações em missão à Dubai, para as atividades do International Astronautical Congress;

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.064896/2021-13, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Carlos Ramos da Conceição, SIAPE nº 2163921, pertencente ao Quadro Específico desta Agência, proveniente do Ministério das Comunicações onde ocupava o cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, redistribuído para a Anatel, lotado na Unidade Operacional no Estado do Amapá (UO102), com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 62-A e 244 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 19, §2º, da Lei nº 9.986/2000.

Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO EULER DE MORAIS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.073663/2021-10, resolve:

Exonerar PAULA FONTELLES DO VALLE do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

Exonerar, a partir de 08/10/2021, JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Normas e Padrões para Fiscalização/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FI S F.

Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2021, KARINE MEDEIROS DIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPOE2 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2021, ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

Exonerar MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e nomear ELIO AUGUSTO JUSTO DE BARROS para o referido cargo.

Exonerar DAVID SIDNEY DOS SANTOS AVILA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e nomear LUIS FELIPE RODRIGUES para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, LOURIVAL ALVES NUNES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR05AT na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e nomear MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, MARCIO DA ROSA SILVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e nomear MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, EVANDRO MOREIRA DE NORÕES BRITO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09 e nomear VINICIUS BORGES ALBERNAZ para o referido cargo, removendo-o de ofício nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Anatel Sede, em Brasília, DF, para a Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09, na cidade de Fortaleza, CE, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.

Dispensar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e designar RODRIGO PORSCHE para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar BÁRBARA CRISTINA NETTO DE SOUZA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF e designar ÉDER MORAES ABDÃO para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a pedido, MARCIO DA ROSA SILVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e designar MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a partir de 26/10/2021, THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS e designar RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 06/12/2021, IGOR GUIMARÃES PEREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE e designar LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 19/12/2021, LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Procuradora-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE e designar IGOR GUIMARÃES PEREIRA para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

LEONARDO EULER DE MORAIS

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