Diário de Justiça do Estado do Amazonas 18/10/2021 | DJAM

Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

PRESIDÊNCIA

PORTARIAS

PORTARIA n.º 1854 de 13 de outubro de 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997.

CONSIDERANDO a informação (0332371) prestada pela Divisão de Informações Funcionais deste Poder, bem como o Despacho-GABPRES (0354803) do Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2020/00004148-00;

RESOLVE

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito Titular da 1.ª Vara de Família e Sucessões da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2019 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2020, no período de 29/11/2021 a 18/12/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA n.º 1855 de 13 de outubro de 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e

CONSIDERANDO a informação (0332371) prestada pela Divisão de Informações Funcionais deste Poder, bem como o Despacho-GABPRES (0354803) do Processo Administrativo SEI/TJAM n.º 2020/00004148-00;

RESOLVE

DESIGNAR o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito Titular da 4.ª Vara de Família e Sucessões para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Família, durante as férias do magistrado titular Doutor Marcos Santos Maciel, no período de 29/11/2021 a 18/12/2021.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.

(assinado digitalmente)

Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente

PORTARIA n.º 1856 de 13 de outubro de 2021.

O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997.