Diário Oficial do Estado de Roraima 14/10/2021 | DOERR

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DIÁRIO OFICIAL

ESTADO DE RORAIMA

PODER EXECUTIVO

Antonio Denarium

GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

Edição N°: 4062

Boa Vista-RR, quinta-feira, 14 de outubro de 2021

www.imprensaoficial.rr.gov.br

SUMÁRIO

Esta edição circula com 85 páginas

ATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................................................................................................................................................................2

GOVERNADORIA DO ESTADO ...............................................................................................................................................................................................2

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..................................................................................................................................................................................22

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO..................................................................................................22

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO.............................................................................................................................................23

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ...........................................................................................................................................................................25

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO.........................................................................................................34

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA .........................................................................................................................................................36

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA ..........................................................................................................................................37

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ................................................................................................................................................................................38

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL...............................................................................................................................................48

SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA .......................................................................51

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ...............................................................................................................52

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL ...........................................................................................................................53

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA ........................................................................................................................57

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA .....................................................................................................................................................58

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA......................................................................................................................................................58

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.................................................................................................................59

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA............................................................................................................................................................64

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ...................................................................................................................................................................65

EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA ..................................................................................................................................69

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA..................................................................................................................................69

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA...................................................................................................................70

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA .............................................................................................................................................................71

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ........................................................................................................................................................71

POLICIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................................78

POLICIA MILITAR.....................................................................................................................................................................................................................83

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA......................................................................................................................................................................84

PREFEITURAS............................................................................................................................................................................................................................85

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

a) As matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras;

b) As matérias devem ser entregues até 13h30 do dia anterior à publicação;

c) O arquivo deve ser nomeado de acordo com o número do Ofício;

d) Cada Ofício corresponde a 1(um) arquivo;

e) Havendo planilhas, imagens e anexos separados, nomeá-los de acordo com o número do Ofício e na sequência para publicação desejada;

f) As mesmas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte: Times New Roman – Tamanho: 9pt. Estilo: Normal, Parágrafo: Exatamente 9pt;

g) Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés;

h) Não utilizar automático: marcação, numeração ou tabulação;

i) O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES

Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna ...R$: 6,00

Outras Publicações Preço por cm de coluna................................................................................................................R$: 8,00

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Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro CEP - 69.301-150

HUDSON INÁCIO DE SOUZA JÚNIOR

Diretor do Departamento de Imprensa Oficial

IVONETE LIMA DA SILVA

Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição

ANTONIO RETICLICI DA ROCHA GUIMARÃES

Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas