Tribunal Superior Eleitoral 18/10/2021 | TSE

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Ano: 2021, nº 192 Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021

Tribunal Superior Eleitoral

Ministro Luís Roberto Barroso

Presidente

Ministro Luiz Edson Fachin

Vice-Presidente

Rui Moreira de Oliveira

Diretor-Geral

Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2
Brasília/DF

CEP: 70070-600

Contato

(61) 3030-8800

sjd@tse.jus.br

SUMÁRIO

Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD .............................................................. 1

Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - CGE ............................................................. 348

Atos do Diretor-Geral ............................................................................................................... 446

Índice de Advogados ............................................................................................................... 448

Índice de Partes ....................................................................................................................... 456

Índice de Processos ................................................................................................................. 459

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PUBLICADOS PELO PJE - SJD

INTIMAÇÃO

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL(11549) Nº 0000072-91.2016.6.19.0000

: 0000072-91.2016.6.19.0000 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (RIO DE
PROCESSO

JANEIRO - RJ)

RELATOR : Ministro Alexandre de Moraes

RECORRENTE : MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - ESTADUAL