Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 19/10/2021 | DJRJ

Administrativo

Ano 14 – nº 31/2021

PODER JUDICIÁRIO DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro Publicação: terça-feira, 19 de outubro

DESEMBARGADORES

Luiz Zveiter

Claudio de Mello Tavares

Caetano Ernesto da Fonseca Costa

Maria Inês da Penha Gaspar

Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo

Reinaldo Pinto Alberto Filho

Milton Fernandes de Souza

Nagib Slaibi Filho

Adriano Celso Guimarães

Bernardo Moreira Garcez Neto

Elisabete Filizzola Assunção

Mauricio Caldas Lopes

José Carlos Varanda dos Santos

Celso Ferreira Filho

Gizelda Leitão Teixeira

Francisco José de Asevedo

Mario Guimarães Neto

Suely Lopes Magalhães

Edson Aguiar de Vasconcelos

Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos

Henrique Carlos de Andrade Figueira

Ricardo Rodrigues Cardozo

José Carlos Maldonado de Carvalho

Mauro Dickstein

Rosita Maria de Oliveira Netto

Marco Antonio Ibrahim

Leila Maria R. P. de Carvalho e Albuquerque

Helda Lima Meireles

Siro Darlan de Oliveira

Antonio Carlos Nascimento Amado

Conceição Aparecida Mousnier T. de G. Pena

Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco

José Carlos Paes

Marcus Henrique Pinto Basílio

Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva

Ana Maria Pereira de Oliveira

Kátia Maria Amaral Jangutta

Gilmar Augusto Teixeira

Benedicto Ultra Abicair

Denise Levy Tredler

Mario Assis Gonçalves

Carlos Santos de Oliveira

Carlos José Martins Gomes

Cristina Tereza Gaulia

Camilo Ribeiro Rulière

Fernando Fernandy Fernandes

Cairo Ítalo França David

Cherubin Helcias Schwartz Júnior

Antonio Jayme Boente

Suimei Meira Cavalieri

Marilia de Castro Neves Vieira

Mônica Maria Costa Di Piero

Agostinho Teixeira de Almeida Filho

Marcos Alcino de Azevedo Torres

Rogério de Oliveira Souza

Paulo de Tarso Neves

André Gustavo Corrêa de Andrade

Paulo Sérgio Prestes dos Santos

Carlos Eduardo Moreira da Silva

Sirley Abreu Biondi

Gabriel de Oliveira Zéfiro

Luiz Noronha Dantas

Norma Suely Fonseca Quintes

Cleber Ghelfenstein

Custódio de Barros Tostes

Guaraci de Campos Vianna

Ricardo Couto de Castro

Elton Martinez Carvalho Leme

José Muiños Piñeiro Filho

Horácio dos Santos Ribeiro Neto

Márcia Perrini Bodart

Celso Luiz de Matos Peres

Pedro Freire Raguenet

Heleno Ribeiro Pereira Nunes

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Mônica Tolledo de Oliveira

Renata Machado Cotta

Teresa de Andrade Castro Neves

Pedro Saraiva de Andrade Lemos

Wagner Cinelli de Paula Freitas

Fabio Dutra

Rosa Helena Penna Macedo Guita

Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Jacqueline Lima Montenegro

Katya Maria de Paula Menezes Monnerat

Cláudio Brandão de Oliveira

Márcia Ferreira Alvarenga

Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes

Cláudio Luís Braga dell’Orto

Geórgia de Carvalho Lima

Maria Sandra Rocha Kayat Direito

Inês da Trindade Chaves de Melo

Caderno I – Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.tjrj.jus.br

Henrique Carlos de Andrade Figueira PRESIDENTE

Ricardo Rodrigues Cardozo CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

1º VICE-PRESIDENTE – José Carlos Maldonado de Carvalho

2º VICE-PRESIDENTE – Marcus Henrique Pinto Basílio

3º VICE-PRESIDENTE – Edson Aguiar de Vasconcelos

ÓRGÃO ESPECIAL

ANTIGUIDADE ELEITOS

Luiz Zveiter Edson Aguiar de Vasconcelos

Maria Inês da Penha Gaspar Henrique Carlos de Andrade Figueira

Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo Ricardo Rodrigues Cardozo

Reinaldo Pinto Alberto Filho José Carlos Maldonado de Carvalho

Milton Fernandes de Souza Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco

Nagib Slaibi Filho Marcus Henrique Pinto Basílio

Adriano Celso Guimarães Benedicto Ultra Abicair

Bernardo Moreira Garcez Neto Carlos Santos de Oliveira

Elisabete Filizzola Assunção Marilia de Castro Neves Vieira

José Carlos Varanda dos Santos Jacqueline Lima Montenegro

Denise Vaccari Machado Paes

Maria Helena Pinto Machado

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Ana Maria Pereira de Oliveira

Henrique Carlos de Andrade Figueira

Ricardo Rodrigues Cardozo Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez

José Carlos Maldonado de Carvalho Myriam Medeiros da Fonseca Costa

Marcus Henrique Pinto Basílio Mauro Pereira Martins

Edson Aguiar de Vasconcelos Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira

COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO

Elton Martinez Carvalho Leme

Teresa de Andrade Castro Neves

Katya Maria de Paula Menezes Monnerat Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto

Sergio Ricardo de Arruda Fernandes

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho

Flávia Romano de Rezende

João Ziraldo Maia

Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho

André Luiz Cidra

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ

DIRETORA-GERAL

Cristina Tereza Gaulia

OUVIDORIA

Juliana Kalichsztein

JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA

Alexandre Teixeira de Souza

Pedro Antônio de Oliveira Junior

Fernanda Galliza do Amaral

Daniela Bandeira de Freitas

Rafael Estrela Nóbrega

JUÍZES AUXILIARES DA CORREGEDORIA

Luiz Marcio Victor Alves Pereira

Fernanda Xavier de Brito

Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros

Luiz Eduardo de Castro Neves

João Luiz Ferraz de Oliveira Lima

Renata Guarino Martins

Ricardo Lafayette Campos

JUÍZES DIRIGENTES DOS NÚCLEOS REGIONAIS

Rose Marie Pimentel Martins

Ana Paula Cabo Chini 2º Núcleo

Marcelo Machado da Costa

Alberto Republicano de Macedo Junior

Marcelo Costa Pereira 5º Núcleo

Wycliffe de Melo Couto 6º Núcleo

Rafael Rodrigues Carneiro

Carlos Manuel Barros do Souto

Fernanda Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa Telles

Leidejane Chieza Gomes da Silva

Fábio Costa Soares 11º Núcleo

Denise de Araújo Capiberibe 12º Núcleo

Juliana Kalichsztein 13º Núcleo

Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto

Antônio Iloízio Barros Bastos

Sidney Rosa da Silva

Claudia Pires dos Santos Ferreira

Paulo Sérgio Rangel do Nascimento

Maria Regina Fonseca Nova Alves

José Roberto Lagranha Távora

Adolpho Correa de Andrade Mello Junior

Marcelo Lima Buhatem

Cláudia Telles de Menezes

Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch

Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez

Carlos Azeredo de Araújo

Gilberto Campista Guarino

Elizabete Alves de Aguiar

Patrícia Ribeiro Serra Vieira.

Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho

Cláudio Tavares de Oliveira Junior

Fernando Cerqueira Chagas

Myriam Medeiros da Fonseca Costa

Plínio Pinto Coelho Filho

Cezar Augusto Rodrigues Costa

Valéria Dacheux Nascimento

Denise Vaccari Machado Paes

Flávia Romano de Rezende

Juarez Fernandes Folhes

Fernando Antonio de Almeida

Jose Roberto Portugal Compasso

Regina Lucia Passos

Lucia Helena do Passo

João Ziraldo Maia

Eduardo de Azevedo Paiva

Carlos Eduardo Freire Roboredo

Mauro Pereira Martins

Jaime Dias Pinheiro Filho

Mônica de Faria Sardas

Luciano Silva Barreto

Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes

Joaquim Domingos de Almeida Neto

Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio

Cesar Felipe Cury

Alcides da Fonseca Neto

Lúcio Durante

Peterson Barroso Simão

Augusto Alves Moreira Junior

Maria Luiza de Freitas Carvalho

Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira

Sandra Santarém Cardinali

Margaret de Olivaes Valle dos Santos

Gilberto Clóvis Farias Matos

Mônica Feldman de Mattos

Adriana Lopes Moutinho

Natacha N. G. Tostes Gonçalves de Oliveira

Maria Helena Pinto Machado

Sonia de Fátima Dias

Murilo André Kieling Cardona Pereira

Luiz Henrique de Oliveira Marques

Sergio Ricardo de Arruda Fernandes

Arthur Narciso de Oliveira Neto

Werson Franco Pereira Rêgo

Sérgio Nogueira de Azeredo

José Acir Lessa Giordani

Sérgio Seabra Varella

Antônio Carlos Arrabida Paes

Maria Isabel Paes Gonçalves

Marcos Andre Chut

Celso Silva Filho

Denise Nicoll Simões

Wilson do Nascimento Reis

Marianna Fux

Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho

Luiz Fernando de Andrade Pinto

Francisco de Assis Pessanha Filho

Cíntia Santarém Cardinali

Daniela Brandão Ferreira

Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello

André Luiz Cidra

Lúcia Regina Esteves de Magalhães

Alexandre Eduardo Scisínio

Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes

João Batista Damasceno

Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro

Paulo Cesar Vieira de Carvalho

Luiz Umpierre de Mello Serra

Marcius da Costa Ferreira

Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy

Renato Lima Charnaux Sertã

Nadia Maria de Souza Freijanes

Mafalda Lucchese

Andréa Maciel Pachá

Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro

Carlos Gustavo Vianna Direito