Diário Oficial da União 18/10/2021 | DOU

Seção 1 - Edição Extra A

ISSN 1677-7042

EDIÇÃO EXTRA

£ 1 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Brasília - DF, segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Ano CLIX Nº 196-A

SEÇÃO 1

Sumário

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1

.....................................Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MAPA Nº 315, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no art. 7º da Lei nº 9.362, de 13 de dezembro de 1996, na Instrução Normativa nº 29, de 21 de junho de 2018, na Carta oficial nº 092, de 23 de setembro de 2021, do Departamento de Agricultura do Governo dos Estados Unidos da América, que informa a cota preferencial de açúcar destinada ao Brasil, para exportação no período 01/10/2021 a 30/09/2022, e o que consta do Processo nº 21000.083302/2021-18, resolve:

Art. 1º Fica estabelecida a alocação às unidades produtoras de açúcar da região Norte e Nordeste da cota preferencial de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2021/2022, já descontado o fator de polarização, de acordo com os volumes indicados no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

ANEXO

. UF

COD.

USINA

TON. MÉTRICAS

. AL

14874

Central Açucareira Santo Antônio - Filial Camaragibe

2.987,18

. AL

14234

S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool

2.841,11

. AL

14391

Cooperativa de Colonização Agropecuária Indústria Pindorama LTDA

2.709,12

. AL

18722

Cooperativa Agrícola do Vale do Satuba - Copervales

4.438,40

. AL

14133

Industrial Porto Rico S/ A

5.477,93

. AL

14144

Usina Santa Clotilde S/ A

3.706,21

. AL

16003

Cia. Açucareira Usina Santa Maria S/ A

903,69

. AL

14313

Central Açucareira Santo Antônio S/ A

7.786,63

. AL

18982

Impacto Bioenergia

3.991,54

. AL

14177

Cia. Açucareira Central Sumaúma

4.228,59

. AL

14908

Usina Taquara LTDA

188,66

. AL

14324

Usina Serra Grande S/ A

6.018,99

. AL

14379

Usina Caeté S/ A - Filial Marituba

4.756,77

. AL

14223

Usina Caeté S/ A

7.123,94

. AL

14256

S/ A Usina Coruripe Açúcar e Álcool

11.204,13

. AM

15540

Agropecuária Jayoro LTDA

520,48

. BA

14458

Agro-Industrial Vale do São Francisco

6.377,10

. MA

17011

Maity Bioenergia S/ A

711,80

. PA

13502

Pagrisa - Pará Pastoril e Agrícola S/ A

2.419,79

. PB

19012

Japungu Agro-Industrial LTDA

3.018,03

. PB

14885

Usina Monte Alegre S/ A

3.474,96

. PE

18692

Agrocan

1.052,99

. PE

17609

Companhia Alcoolquímica Nacional

1.118,49

. PE

18732

COAF

1.096,86

. PE

13906

Usina Central Olho D'Água S/ A

7.733,35

. PE

15775

Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S/ A

3.934,93

. PE

13940

Usina Ipojuca S/ A

3.398,24

. PE

15764

Usivale Industria e Comércio LTDA

2.067,90

. PE

13984

Usina Petribú S/ A

6.283,80

. PE

14021

Usina Trapiche S/ A

6.545,23

. PE

14032

Usina União e Indústria S/ A

3.419,54

. PE

14010

Usina São José S/ A

4.813,14

. PI

13568

Comvap Açúcar e Álcool LTDA

3.885,36

. RN

19002

Usina Estivas LTDA

6.527,97

. RN

15786

Vale Verde - Filial II - 2 Açúcar

1.723,67

. SE

17146

Taquari

1.261,89

. SE

14425

Usina São José do Pinheiro LTDA

4.327,22

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