Tribunal Regional Federal da 4ª Região 19/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5000964-95.2020.4.04.7100

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre

Data de disponibilização: 19/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50009649520204047100&idDocumento=711634142463590072383030162049&hash=84139ca0d777f512aa9a8e2436fee00540220ed0a5eb137a4eaeebbbdf05f8b3

Envolvido:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ANA AMÉLIA PIUCO (OAB: 048122/RS)

Envolvido:

DELCIO LUCAS MADRID DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANA AMÉLIA PIUCO (OAB: 048122/RS)

Envolvido:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANA AMÉLIA PIUCO (OAB: 048122/RS)

Conteúdo:

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000964-95.2020.4.04.7100/RS AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS RÉU: DELCIO LUCAS MADRID DA SILVA EDITAL Nº 710013558836 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA DE BORTOLI, Juíza Federal da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por meio deste, promove a CITAÇÃO de DELCIO LUCAS MADRID DA SILVA, CPF nº 02921875055, em lugar incerto e não sabido, na qualidade de Réu, nos autos da Ação de Procedimento Comum nº 50009649520204047100, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, requerendo "o ressarcimento dos valores pagos a título de IPVA pela parte autora, em razão da não transferência do veículo arrematado para o nome do executado". Fica cientificada, ainda, de que o prazo do edital de 30 dias correrá da publicação, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil, e após passará a correr o prazo da citação de 15 (quinze) dias, prazo em que deverá, querendo, contestar a ação. Será nomeado curador especial, nos moldes do art. 257, IV, do Código de Processo Civil, em caso de revelia. E para que no futuro não seja alegado o desconhecimento do referido processo, passa-se o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, acessível no sítio da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www.jfrs.jus.br), na forma do art. 257, II, do Código de Processo Civil, cientificados os interessados de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 7º andar, ala sul, bairro Praia de Belas, no horário das 13 às 18 horas. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Eu, Vera Maria Erbes, Diretora de Secretaria da 10ª Vara Federal, conferi o presente edital.

Processo 5042625-77.2021.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)

Data de disponibilização: 19/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50426257720214040000&idDocumento=041634560311487079186133534541&hash=f4f241309d1c6c0937eff44a5ab57780059662445f22b9f45e7ef462c75cbf87

Envolvido:

ANDREIA MARQUES STRAPASSON (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB: 052441/RS)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB: 052441/RS)

Conteúdo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042625-77.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50014747220218210082/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: ANDREIA MARQUES STRAPASSON ADVOGADO: Marlos Tomé Zelichmann AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5029320-08.2017.4.04.7100

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Data de disponibilização: 19/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50293200820174047100&idDocumento=711634296363464909721567853667&hash=b7a30cdb50df8576645cffd2ce24b55f649087a6ca8638a2bfc7fb0f6f54b851

Envolvido:

LUIZ GUSTAVO IGLESIAS (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

MG INCORPORACOES LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029320-08.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: MG INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO IGLESIAS EDITAL Nº 710014154659 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): LUIZ GUSTAVO IGLESIAS, CPF: 62797484053 Processo(s): 5029320-08.2017.4.04.7100, Valor: R$ 16.553,19, em 08/2021. N. da(s) CDA(s): 0060600831225, 0060600831306, 0060602351271, 0060602351352, 0070600256279 e 002000413114 Referente:imposto, contribuição Data(s) da(s) inscrição(ões):21/07/2006, 12/06/2006 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

Processo 5019723-09.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Data de disponibilização: 19/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50197230920214049999&idDocumento=41634526601899240436180248596&hash=dd29ab36ed1912215df58727f12b51bf007fd4034f957a754e08c91eab8ec57d

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR (OAB: 035408/RS)

Envolvido:

JOSE ADEMIR MACHADO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR (OAB: 035408/RS)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019723-09.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50008714520198210057/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS APELANTE: JOSE ADEMIR MACHADO ADVOGADO: Ernani Dias De Moraes Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5019724-91.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)

Data de disponibilização: 19/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50197249120214049999&idDocumento=41634526601899240436183723591&hash=694055bd415d37eadc309b34aa3bbfdff2c4099e222c0a39ce6a806f6194a7d0

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

GUSTAVO HENTGES REDECKER (OAB: 061892/RS)

GRASIELE COFFERRI (OAB: 071986/RS)

Envolvido:

TEREZINHA SANGALLI (POLO: Polo passivo)

Advogados:

GUSTAVO HENTGES REDECKER (OAB: 061892/RS)

GRASIELE COFFERRI (OAB: 071986/RS)

Conteúdo:

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019724-91.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002730420178210044/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA SANGALLI ADVOGADO: Grasiele Cofferri APELADO: TEREZINHA SANGALLI ADVOGADO: Gustavo Hentges Redecker ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5042628-32.2021.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Data de disponibilização: 19/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50426283220214040000&idDocumento=041634560311487079186254406500&hash=7950e003107a3851876ed5b438d2d8046f00ec0f07e3816a79e46ea24bae3c15

Envolvido:

ANTONIA IZABEL GASPAR DE LIMA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB: 052441/RS)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB: 052441/RS)

Conteúdo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042628-32.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50013863420218210082/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ANTONIA IZABEL GASPAR DE LIMA ADVOGADO: Marlos Tomé Zelichmann AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processos na página

5000964-95.2020.4.04.7100 5042625-77.2021.4.04.0000 5029320-08.2017.4.04.7100 5019723-09.2021.4.04.9999 5019724-91.2021.4.04.9999 5042628-32.2021.4.04.0000