Diário de Justiça do Estado do Pará 20/10/2021 | DJPA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021

PRESIDENTE

Desª. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

VICE-PRESIDENTE

Des. RONALDO MARQUES VALLE

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
Desª. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Desª. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Desª. EZILDA PASTANA MUTRAN

Des. RONALDO MARQUES VALLE Desª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Desª. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desª. EVA DO AMARAL COELHO

Desª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

DESEMBARGADORES

CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
DIRACY NUNES ALVES
RONALDO MARQUES VALLE
GLEIDE PEREIRA DE MOURA
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
MAIRTON MARQUES CARNEIRO

EZILDA PASTANA MUTRAN

MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

EVA DO AMARAL COELHO

MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RICARDO FERREIRA NUNES
LEONARDO DE NORONHA TAVARES

2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

Plenário de Direito Público

Sessões às segundas-feiras

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento

Desembargadora Diracy Nunes Alves

Desembargador José Maria Teixeira do Rosário (Presidente)

Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

SEÇÃO DE DIREITO PENAL

Plenário da Seção de Direito Penal

Sessões às segundas-feiras

Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre

Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes

Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior

Desembargador Ronaldo Marques Vale

Desembargador Maria Edwiges de Miranda Lobato

Desembargador Mairton Marques Carneiro (Presidente)

Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Desembargadora Eva do Amaral Coelho

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Plenário da Seção de Direito Público

Sessões às terças-feiras

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Desembargadora Diracy Nunes Alves (Presidente)
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Plenário da Seção de Direito Privado

Sessões às quintas-feiras

Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Desembargador Ricardo Ferreira Nunes (Presidente)
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães
Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior
Juiz Convocado José Torquato de Araújo de Alencar

1ª TURMA DE DIREITO PENAL

Plenário de Direito Penal

Sessões às terças-feiras

Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira (Presidente)

Desembargador Maria Edwiges de Miranda Lobato

Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

Plenário de Direito Privado

Sessões às segundas-feiras

Desembargador Constantino Augusto Guerreiro

Desembargador Leonardo de Noronha Tavares

Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque

Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (Presidente)

2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

Plenário de Direito Privado

Sessões às terças-feiras

Desembargador Ricardo Ferreira Nunes

Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães (Presidente)

Desembargadora Gleide Pereira de Moura

Juiz Convocado José Torquato de Araújo de Alencar

2ª TURMA DE DIREITO PENAL

Plenário de Direito Penal

Sessões às terças-feiras

Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre

Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes

Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha (Presidente)

Desembargador Ronaldo Marques Vale

3ª TURMA DE DIREITO PENAL

Plenário de Direito Penal

Sessões às quintas-feiras

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente)

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior

Desembargador Mairton Marques Carneiro

Desembargadora Eva do Amaral Coelho

1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

Plenário de Direito Público

Sessões às segundas-feiras

Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura (Presidente)

Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

Desembargadora Rosileide Maria da Costa