Diário Oficial do Estado do Pernambuco 19/10/2021 | DOEPE

Poder Executivo

6 - Ano XCVIII • NÀ 198

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 19 de outubro de 2021

DEFESA SOCIAL

Secretário: Humberto Freire de Barros

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DO COMANDO GERAL

Nº 566/DGP-9, de 14 de outubro de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ao posto de CEL PM, o TC PM Mat. nº 920453-9 Alano José Cesar de Araújo; e ao posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 920912-3 Emanoel Liberato Bento Junior; II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002839/2021-51)

Nº 567/DGP-9, de 14 de outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT PM, Mat. 30259-7 Luiz Carlos da Silva Bomfim, 27901-3 Genildo Ferreira da Silva, 950363-3 Carlos Arnaldo Pereira, 910718-5 José Silvanio da Silva, 930872-5 Wellington Ferreira Muliterno; à Graduação de 2º SGT PM, os 3º SGT PM Mat. nº 107685-0 Nailson dos Santos Souza e 107476-8 Odilon Reis da Silva Júnior; e à graduação de CB PM, o SD PM Mat. nº 109656-7 Marcus Santos Azevedo; II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002839/2021-51)

Nº 568/DGP9, de 14 de outubro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/ PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 11 de Outubro de 2021, o 2º SGT PM Mat. 27901-3 Genildo Ferreira da Silva. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002839/2021-51)

Nº 569/DGP-9, de 14 de outubro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 14 de Setembro de 2021, o 3º SGT PM Mat. nº 107685-0 Nailson dos Santos Souza; à contar de 09 de Setembro de 2021, o 3º SGT PM Mat. nº 107476-8 Odilon Reis da Silva, e à contar de 05 de Julho de 2021, o SD PM Mat. nº 109656-7 Marcus Santos Azevedo. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002839/2021-51)

Nº 582/PMPE - DGP2, 18 de outubro de 2021. EMENTA: Agregar Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado Mat. 120584-6/ 24º BPM - William Jhones Alves Melo da Silva, em cumprimento de Ordem Judicial proferida pelo Exmº Sr. o Des. Erik Sousa Dantas Simões, no Mandado de Segurança nº 00010468- 09.2021.8.17.9000 (14690270), que concedeu a liminar da tutela mandamental, para o fim de suspender os efeitos da decisão que Licenciou “ex-offício” da PMPE, mantendo-se o impetrante na situação de agregado e recebendo o soldo correspondente à graduação de soldado, até que conclua o curso de formação da Polícia Militar da Paraíba, conforme BG SDS Nº 121 de 26 de junho de 2021; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para o devido ajustes nos vencimentos do Militar, informando que o requerente opta pela remuneração do cargo de Soldado PMPE, nos termos da LC nº 396, de 30NOV18; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 24ºBPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; V – A presente portaria entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037588.000439/2020-31)

ERRATA DE PORTARIAS DO COMANDO GERAL

Nº 570/DGP-9, de 14 de Outubro de 2021.

EMENTA: ERRATAS. Na PORT. DO CG/PMPE Nº463/DGP9, de 29SET20, Publicado no DOE nº 186, de 03SET21.

Onde se lê:

Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; À Graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM Mat. nº 921037- 7 Antonio Amaro Furtado,...

Leia-se:

Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; À Graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM Mat. nº 921037- 7 Antonio Amaro Furtado Filho,...

Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 544/DGP-9, de 04OUT21, Publicado no DOE nº 192, de 08OUT21.

Onde se lê:

Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; À Graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM Mat. nº 921062-8 Odaí Luiz de Souza Albuquerque Neto,...

Leia-se:

Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; À Graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM Mat. nº 921062-8 Odaí Luiz de Sousa Albuquerque Neto,...

E na Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 552/DGP9, de 08OUT21, Publicado no DOE nº 195, de 14OUT21.

Onde se lê:

Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, ...; à contar de 20 de Janeiro de 2021, o CB PM Mat. nº 21490-6 Silvio do Nascimento Xavier Irmão,...

Leia-se:

Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, ...; à contar de 20 de Janeiro de 2013, o CB PM Mat. nº 21490-6 Silvio do Nascimento Xavier Irmão,...

JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM

Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002839/2021-51)

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO

Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO PAAP N. º 001/2021 – CONVÊNIO N. º 019/2013-SESAN SICONV N. º 794674/2013 – CONTRATO N. º 021/2014. O Estado, por intermédio do PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL-PRORURAL, neste ato representado pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face à Portaria PRORURAL DG nº. 022/2021 de 20/08/2021, publicada no Diário Oficial em 21/08/2021, após a abertura de Processo Administrativo devidamente autuado, fornecido o prazo de direito à ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade à entidade DIOCESE DE CARUARU, CNPJ N.º 10.076.487/0001-40, devido à inexecução total do objeto do CONTRATO N.º 021/2014: Suspensão de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 02 (dois) anos, conforme disposto nos termos previstos nos art. 70 da Constituição Federal, art. 29 da Constituição Estadual, art. 66, 70,77, 86, 87, 88 e 109, da Lei Federal n.º 8.666/93, do Decreto Estadual n.º 42.191, e, ainda, nas Cláusulas Contratuais 11ª e 12ª do Contrato n.º 021/2014, celebrado com à DIOCESE DE CARUARU, CNPJ Nº 10.076.487/0001-40. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Secretário: Sileno de Sousa Guedes

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 18/10/2021

RETIFICAÇÃO DE NOME - PROC. SEI Nº 1300000035.003161/2021-51 – Retifique-se nos assentamentos funcionais o nome de: JOSÉ FERNANDO ANTÔNIO REGO DA CUNHA BAUMGARTNER, matrícula nº 394.604-5, para: FERNANDA FALCÃO REGO DA CUNHA BAUMGARTNER, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 09/2021, desta Secretaria.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

PORTARIA SEE Nº 4745 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.399 de 30.09.2008, RESOLVE: Designar ERALDO JOSE DA SILVA, mat. 241.232-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor Abílio Américo Galvão, jornada Semi-integral, município de Palmares, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 15 de setembro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 4746 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar LEANDRA BEZERRA DE MELO, mat. 256.142-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Dom Miguel de Lima Valverde, jornada Integral, município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 15 de setembro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 4747 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 36.119 de 21.01.2011, RESOLVE: Designar LUIZA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA, mat. 302.762-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM André Cordeiro, jornada Semi-integral, município de Brejo da Madre de Deus, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 15 de setembro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 4748 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MANUELA BONIFACIO DE ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Frei Romeu Perea, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 29 de junho de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.

PORTARIA SEE Nº 4749 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar, Pro-Tempore, MANUELA BONIFACIO DE ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, para exercer a função de Diretor da EREM Frei Romeu Perea, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, durante o impedimento do titular ADRIANO MARTINS DA SILVA, mat. 241.702-2, por Licença Médica, durante o período de 29.06.2021 a 29.09.2021.

PORTARIA SEE Nº 4750 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, RESOLVE: Designar LAUDILENE MARIA DA SILVA LIMA, mat. 250.256-9, para exercer a função de Diretor da EREM Protázio Soares de Souza, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Toritama, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de outubro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 4751 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUIS EDUARDO DE ALMEIDA, mat. 180.280-1, da função de Diretor da EREM Corsina Braga, jornada Semi-integral, município de Cachoeirinha, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de outubro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.

PORTARIA SEE Nº 4752 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MISLENE DOS SANTOS DINIZ, mat. 302.982-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Corsina Braga, jornada Semi-integral, município de Cachoeirinha, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de outubro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.

PORTARIA SEE Nº 4753 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 36.119 de 21.01.2011, RESOLVE: Designar MISLENE DOS SANTOS DINIZ, mat. 302.982-4, para exercer a função de Diretor da EREM Corsina Braga, jornada Semi-integral, município de Cachoeirinha, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de outubro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 4754 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, DEBORA ADELANE DE AMORIM ROCHA, mat. 263.619-0, da função de Diretor da EREM Protázio Soares de Souza, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Toritama, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de outubro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.

PORTARIA SEE Nº 4755 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.311 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar DEBORA ADELANE DE AMORIM ROCHA, mat. 263.619-0, para exercer a função de Diretor da EREM Arnaldo Assunção, jornada Integral, município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de outubro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 4756 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 36.119 de 21.01.2011, RESOLVE: Designar MARIA CRISTINA JACINTO MANSO DE LIMA, mat. 262.436-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Corsina Braga, jornada Semi-integral, município de Cachoeirinha, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de outubro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 4757 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOEL DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 101.880-9, da função de Diretor da Escola Nossa Senhora de Fátima, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 4758 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOELMA RAMOS XAVIER, matrícula nº 277.288-4, para a função de Diretor da Escola Nossa Senhora de Fátima, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2021, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da Escola Padre Donino, Município de Recife, da referida Regional.

PORTARIA SEE Nº 4759 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art.10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOUde23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano proposto pela ESCOLA PASTOR SEVERINO ALVES, Cadastro Escolar nº P-109.227, mantida por ADELMA ALVES CAVALCANTE ESCOLA, CNPJ nº 01.515.355/0001-86, localizada à Avenida Floresta, s/n, Arthur Lundgren I, no município de Paulista, neste Estado, CEP 53.417-110, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte.

PORTARIA SEE Nº 4760 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, aplicando-se as normas vigentes à época, a Implantação do Ensino Médio, retroativo ao ano de 2016, proposto pela ESCOLA ESTADUAL MANOEL BORBA, Cadastro Escolar nº E-050.149, localizada à Rua Almirante Nelson Fernandes, s/n, Boa Viagem, no município de Recife, neste Estado, CEP 51.030-230, jurisdicionada à Gerência Regional Recife Sul.

PORTARIA SEE Nº 4761 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o Parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art.10, Inciso