Diário Oficial do Estado de Minas Gerais 19/10/2021 | DOEMG

Diário de Terceiros

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ANO 129 – Nº 110 – 1 PÁGINA

BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 19 dE OuTuBRO dE 2021

DIÁRIO DE TERCEIROS

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Particulares e Pessoas Físicas

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SUMÁRIO

TERMO DE COMPROMISSO, ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF E ALEXANDRE COSTA AZEREDO, CPF 069.198.787-47; E KAREN PESSOA COPPUS, CPF 052.423.926-65

TCCF No 30552123/2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF; Alexandre Costa Azeredo, CPF 069.198.787-47; e Karen Pessoa Coppus, CPF 052.423.926-65. Objeto: Medida Compensatória prevista no art.17 e art.31 da Lei Federal No 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto No 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana indexado ao PA No 09010000550/20, aprovado pela URC Metropolitana em 02/06/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 50, do Diário do Executivo, em 03/06/2021. Proposta Compensação IEF: No 09010000561/20. IEF / URFBio Metropolitana. Assinatura: data (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF (b) ALEXANDRE COSTA AZEREDO - Compromissário (c) Karen Pessoa Coppus - Compromissária

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CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA FÁBIO DE ARAÚJO MOTTA

MAIS PREVIDÊNCIA, marca comercial da CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA FÁBIO DE ARAÚJO MOTTA (CASFAM), comunica que está disponível no portal corporativo da entidade (www. maisprevidencia.com.br) comunicado sobre a oferta de alienação de imóvel de propriedade do seu Plano de Benefícios Sistema FIEMG. As propostas para aquisição do imóvel descrito no comunicado devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: maisprevidencia@maispre-videncia.com. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021.

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COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS GERAIS – CEG CNPJ 17.165.002/0001-33 - NIRE 31300032248

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A Companhia de Empreendimentos Gerais – CEG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.165.002/0001-33 (“Companhia”), representada por sua Diretora Presidente Maria Cristina Martins da Costa Neves, vem convocar seus acionistas para participarem de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas, em primeira convocação, no dia 26 de outubro de 2021, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Companhia, na Rua dos Carijós, 424, conj. 301/307, Centro, em Belo Horizonte, MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EmAssembleia Geral Ordinária: a) Aprovação do relatório da administração, das contas da diretoria e das demonstrações financeiras da Companhia relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2019 e 31/12/2020; b) Eleição dos membros da diretoria e fixação de sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Redução do número de diretores de 3 (três) para 2 (dois) diretores, com extinção do cargo de diretor comercial; b) Alteração do prazo de mandato dos diretores de 2 (dois) anos para (1) ano e consequente alteração do art. 7º e do art. 11º do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações de que tratam as alíneas “a” e “b”; c) Alteração do objeto social da Companhia para se limitar às atividades de compra, venda e locação de imóveis e consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social; d) Extinção do Conselho Deliberativo; e) Autorização de venda dos imóveis da Companhia, ou de dação em pagamento, no montante suficiente para liquidar o seu passivo, prioritariamente o passivo tributário. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021. Maria Cristina Martins da Costa Neves - Diretora Presidente.

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COHAGRA - COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE S/A

C.N.P.J. 23.204.282/0001-44

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da COHAGRA, situada à Av. das Acácias, 43, na Cidade de Uberaba - MG, os documentos a que se refere à Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.020.

Uberaba, 06 de julho de 2.021.

Davidson José Chagas

Presidente da COHAGRA

Particulares e Pessoas Físicas

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SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.

CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 31.300.106.713 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2021

Ficam os Acionistas da Sociedade de Participação no Aeroporto de Confins S.A. (“Companhia”), convocados para comparecer à Assem-bleia Geral Extraordinária da Companhia, na forma exclusivamente DIGITAL, ou seja, os acionistas só poderão participar e votar a distância, via sistema eletrônico, em conformidade com a Instrução Normativa DREI nº. 79, de 14 de abril de 2020, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2021, às 09hs, a fim de deliberar acerca da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a definição da orientação de voto dos membros do Conselho de Administração da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (“BH AIRPORT”) indicados pela Companhia na Reunião do Conselho de Administração da BH Air-port (“RCA BHA”), observado o disposto em seu Protocolo de Práticas de Governança Corporativa (Tema: Política de Contratação com Partes Relacionadas), sobre a: (A) celebração do (i) aditivo ao Contrato nº. 4600029448 entre a BH Airport e a Companhia de Participações em Concessões, por meio de sua filial Engelogtec (“CPC Engelogtec”); e (ii) aditivo ao Contrato CCRACT-BH AIRPORT - 224/2015 entre a BH Airport, a CCR S.A., por meio de sua filial Actua (“CCR Actua”) e a CPC Engelogtec; e (B) as contratações, pela BH Airport, da: (i) CPC EngelogTec, para prestação de serviços de integração, consultoria, projetos, desenvolvimento e suporte de serviços, equipamentos e soluções de TI, automação e tecnologia; e (ii) CCR Actua, para prestação de serviços de Gestão de Pessoas, Financeira, Controladoria (Contabilidade e Gestão Tributária), Suprimentos, Jurídico, Gestão de Proteção de Dados e Tecnologia, Gestão de Documentos, Frotas e Fornecimento de Sistema de Gestão (Business Process Outsourcing – BPO). Informações Gerais: 1. Os acionistas participarão a distância, por meio de atuação remota via sistema eletrônico da plataforma digital Teams, mediante solicitação, conforme instruções abaixo: (i) Recomenda-se a instalação, com ao menos 24h (vinte e quatro horas) de antecedência ao início da assembleia, do aplicativo gratuito, para desktop ou dispositivo móvel. (ii) Para o registro da presença, o participante deverá realizar a transmissão de áudio e vídeo, como forma de possibilitar a identificação dos participantes. (iii) A fim de evitar atrasos, recomenda-se que o acesso ao link se dê com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência ao horário de início da assembleia. (iv) As informações de acesso a serem enviadas são de uso exclusivo dos acionistas, seus procuradores e representantes legais, intransferíveis e não poderão ser divulgadas a terceiros. 2. O link para acesso e participação via plataforma digital será enviado por meio eletrônico para o representante do acionista cadastrado perante a Companhia. Caso o Acionista não o receba até o dia 27 de outubro de 2021, deverá enviar uma solicitação à Companhia para o e-mail daniel.noronha@grupoccr.com.br, preferencialmente até 24 (vinte quatro) horas antes da data de realização da Assembleia mas com aceitação até 30 (trinta) minutos antes do horário estipulado para a abertura dos trabalhos. Caso ainda não depositados na Companhia, o Acionista deverá apresentar ainda os documentos societários que comprovem sua representação legal e documento de identidade de seu(s) representante(s) e, se representado por meio de procurador, também o respectivo instrumento de mandato acompanhado do documento de identidade de seu(s) procurador(es) que o representará(ão) na Assem-bleia, devidamente regularizado na forma da lei. 3. Os documentos pertinentes à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia ou podem ser solicitados pelo e-mail: daniel. noronha@grupoccr.com.br. 4. A Companhia manterá arquivados todos os documentos relativos à assembleia. Confins/MG, 15 de outubro de 2021. Cristiane Alexandra Lopes Gomes - Presidente do Conselho de Administração

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL.

Torna pública pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias ao médico Dr. Renato Mussi Lara Safar – CRM-MG 28.132. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268/57, tendo em consideração os termos do artigo 101 do Código de Processo Ético Profissional (Resolução CFM 2.145/2016) e consoante a decisão da 6ª Câmara do Tribunal Superior de Ética do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional CFM 170/2019 (CRM-MG 2.735/2016), torna pública a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA AO PERÍODO DE 19/10/2021 a 17/11/2021, ao médico RENATO MUSSI LARA SAFAR – CRM-MG 28.132, prevista na alínea “d” do artigo 22 da Lei 3.268/57, por infração ao artigo 70 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88), cujos fatos também estão previstos no artigo 90 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/09) e artigo 90 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021. Cons.ª Cibele Alves de Carvalho – Presidente.

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DF + ENGENHARIA GEOTÉCNICA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA.

CNPJ/MF Nº 39.899.487/0001-21

ASSEMBLEIA DE SÓCIOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores sócios da Sociedade, nos termos do inciso I do Artigo 1.073 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil”), a se reunirem em Assembleia de Sócios da Sociedade, que se realizará no dia 29/10/2021, às 10 horas, na sede da Sociedade na Cidade de Belho Horizonte-MG, na Av. Barão Homem de Melo, nº 4.554, salas 501 e 502, Bairro Estoril, (“Assembleia”). A Assembleia terá como finalidade específica deliberar sobre a exclusão do Sr. Germano Silva de Araújo do quadro de sócios da Sociedade, nos termos do artigo 1.085 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada e em vigor (“Código Civil”) e da Cláusula Vigésima Sétima do Contrato Social da Sociedade, por quebra da affectio societatis entre os sócios. Informações Gerais: Em caso de representação por procurador na Assembleia, deverá encaminhar à Sociedade antes ou na até a data da Assembleia, instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, acompanhado do documento de identidade do procurador que será responsável pela representação. Belo Horizonte, 19/10/2021. André Euzébio de Souza–Sócio Administrador. (19, 20 e 21/10/2021)

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SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS

EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA - ELEIÇÕES SINDICAIS Em obediência ao Estatuto do Sindicato do Comércio de Patos de

Minas, comunico que foi registrada a seguinte chapa como concorrente à eleição designada para o dia 29 de dezembro de 2021, a que se refere o Aviso Resumido do Edital de convocação publicado no Jornal “aQui e Jornal Oficial de Minas Gerais” em 23 de setembro de 2021. CHAPA ÚNICA: DIRETORIA-EFETIVOS: Presidente: EDUARDO SOARES FERREIRA – CPF: 794.516.676-87; representante da empresa VMM MODA MASCULINA LTDA ME, CNPJ 11.856.813/0001-02; Vice–Presidente: DILSON DI DONATO FERREIRA JUNIOR – CPF: 546.768.476-04, representante da empresa LÍDER PATOS LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 13.708.645/0001-25; 1º Secretário: RALIL AHAMAD KHALIL IBRAHIM – CPF 082.569.578-32, representante da empresa PATOS PLASTICOS E TECIDOS LTDA ME, CNPJ 06.342.548/0001-04; 2º Secretário: SEBASTIÃO DA SILVA ANDRADE – CPF 043.111.676-87, Representante da empresa SUPERAGIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME, CNPJ: 03.686.387/0001-70; 1ª Tesoureiro: JOSE LUCIO DE OLIVEIRA – CPF: 274.830.889-15, representante da empresa LUMIGAS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 02.424.764/0001-30; 2º Tesoureiro: DENIS ALVES A SILVA – CPF: 037.024.456-76, representante da empresa: LFA E CIA LTDA EPP, DIRETORIA-SUPLENTES: MARCELO ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA – CPF: 425.516.256-53, representante da empresa M.A CASTRO TEIXEIRA CALÇADOS EPP, CNPJ 37.279.555/0001-24; RONALDO SIQUEIRA SANTOS – CPF: 512.556.006-59, representante da empresa VIDROPATOS LTDA, CNPJ 03.425.661/0001-57; CONSELHO FISCAL: FELIPE TAKAO STEDILE FUJIMOTO – CPF: 015.564.396-79, representante da empresa PORTEIRA RURAL AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 13.251.260/0001-81; JOANA DARC BARROS – CPF: 048.605.016-59, representante da empresa JOANA DARC BARROS ME, CNPJ 07.667.174/0001-51 e RAFAEL MOTA DE CASTRO TEIXEIRA – CPF: 105.961.326-38, representante da empresa BALANCE CALÇADOS INFANTIL LTDA ME, CNPJ 01.377.368/0001-36; DELEGADOS REPRESENTANTES-EFETI-VOS: 1° - EDUARDO SOARES FERREIRA – CPF: 794.516.676-87; representante da empresa VMM MODA MASCULINA LTDA ME, CNPJ 11.856.813/0001-02; 2° - JOSE LUCIO DE OLIVEIRA – CPF: 274.830.889-15, representante da empresa LUMIGAS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 02.424.764/0001-30; DELEGADOS REPRESENTANTES-SUPLENTES: 1° - SEBASTIÃO DA SILVA ANDRADE – CPF 043.111.676-87, Representante da empresa SUPERAGIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME, CNPJ: 03.686.387/0001-70; 2° - DILSON DI DONATO FERREIRA JUNIOR – CPF: 546.768.476-04, representante da empresa LÍDER PATOS LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 13.708.645/0001-25. O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste aviso. Patos de Minas, 14 de outubro de 2021. Eduardo Soares Ferreira - Diretor Presidente.

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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 17.441.270/0001-30 COMUNICADO

Comunicamos aos associados do Sindicato que o prazo para inscrição de chapas para concorrerem às eleições para a Diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, fica aberto a partir da publicação deste Comunicado no “Minas Gerais” e se encerrará, impreterivelmente, às 16 (dezesseis) horas do dia 29 (vinte e nove) do corrente mês de outubro de 2021. O requerimento de inscrição de chapa deverá ser apresentado à Secretária da Comissão Eleitoral, na sede do Sindicato, à Avenida Francisco Sales, 329, nono andar, Bairro Floresta, Belo Horizonte/ MG, no horário de 10 (dez) a 16 (dezesseis) horas, nos dias de expediente normal na sede da Entidade, encerrando-se o prazo, impreteri-velmente, às 16 (dezesseis) horas do dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2021. O requerimento de inscrição de chapa, assinado pelo candidato a Presidente, deverá ser apresentado em três vias, sendo a terceira via devolvida ao requerente, com a indicação do horário e da data do recebimento e com o carimbo da Entidade e assinatura do recebedor, com a indicação de seu cargo. Somente serão inscritas chapas completas, integradas exclusivamente por associados quites da Entidade que se encontrem em pleno gozo de seus direitos e que atendam às normas do Estatuto do Sindicato. A chapa deve indicar um candidato para cada cargo da Diretoria, para mandato de 2022 a 2025 (Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro), seis candidatos para o Conselho Fiscal, para mandato de 2022 a 2025 (três membros efetivos e três suplentes), e dois candidatos a membros do Conselho Deliberativo, para comporem o terço do Conselho com mandato de 2022 a 2031. As Secretarias do Sindicato e da Comissão Eleitoral permanecem à disposição dos associados, no endereço acima indicado, para quaisquer informações sobre o processo eleitoral. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021. (a) Marli Maria Pinto - Secretária da Comissão Eleitoral.

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SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLÂNDIA S.A.

CNPJ: 20.150.900/0001-22

NIRE: 3130002124-6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Lopez Bento, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os acionistas da Sociedade Hospitalar de Uberlândia S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordináriapresencial, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2021, às 18:00 horas, em primeira chamada, e na falta de quórum necessário, às 18:30 horas em segunda chamada, na sede da Companhia, situada na Avenida Francisco Ribeiro, n. 1.111, Bairro Santa Mônica, Uberlândia - Minas Gerais, CEP 38408-186, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia em pauta extraordinária:

(i) Homologação do aumento de capital social e formalização das subscrições, conforme aprovação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de setembro de 2021.

Os documentos pertinentes às matérias da Assembleia Geral ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, que para participação deverão estar munidos do documento de identificação oficial.

Uberlândia/MG, 14 de outubro de 2021.

SÉRGIO LOPEZ BENTO Conselho de Administração

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HOSPITAL CÉSAR LEITE

Concorrência Pública Nº 002/2021, Homologação E Publicação Contrato, através da Comissão de Licitação, torna público a homologação e a formalização contratual, referente a Concorrência Pública de nº 002/2021, sendo a empresa SMARTGLASS – Anisio Alves Moreira Esquadrias De Aluminio E Vidros-ME – CNPJ 22.688.622/0001-97 declarada vencedora do lote 02 com valor total de R$ 338.625,14 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco mil e quatorze centavos), Manhuaçu-MG 18 de outubro de 2021.

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SPE BARBACENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.

CNPJ Nº 20.429.367/0001-32 - NIRE 31.300.108.091 RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na publicação do Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06.07.2021, às 11hs, publicada neste jornal, edição de 07.08.2021, constou erroneamente os dados do item 3 das deliberações aprovadas, sendo o correto: 3. O capital social passa de R$ 36.875.140,00 para R$ 22.310.650,00 sendo 22.310.650 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, alterando-se o caput do Artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5° - O capital social, inteiramente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 22.310.650,00 sendo 22.310.650 ações nominativas, sem valor nominal”. Nada mais. Belo Horizonte, 06.07.2021. Acionistas Presentes: Patrimar Engenharia S/A - Alexandre Araújo Elias Veiga e Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - Miguel Maia Mickelberg e Sigrid Aman-tino Barcelos.

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VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S.A.

CNPJ 17.251.125/0001-97 -- NIRE 31.300.043.983

AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL

Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021 - A VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S.A, para os fins do disposto na Lei nº 6.404/1976, vem comunicar aos seus Acionistas e ao mercado em geral o início do direito de preferência para a subscrição das ações decorrentes da proposta de aumento de capital aprovada na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 09.09.2021 às 11 horas. (“Aumento de Capital”). Em razão da proposta de Aumento de Capital descrito acima e tendo em vista o disposto no artigo 171 da Lei das Sociedades Anônimas, fica assegurado aos acionistas que sejam titulares de ações de emissão da Companhia em 09.09.2021 o direito de preferência para a subscrição das novas ações, a partir de 04.10.2021, observado as seguintes condições: - Aumento de Capital Social por subscrição particular de 406.115.046 (Quatrocentos e seis milhões, cento e quinze mil e quarenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no montante de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), a ser integralizado mediante aproveitamento de créditos ou espécie na data de subscrição. Com isso o Capital social será elevado de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) para R$ 20.650.000,00 (Vinte milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) e será dividido em 419.313.785 (Quatrocentos e dezenove milhões, trezentos e treze mil e setecentos e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.Edmundo Koichi Takamatsu, Diretor Presidente

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CONSTRUTORA VILA RUIVA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Na qualidade de sócios detentores de dois terços do capital social, dasociedade empresarial ResidencialVerde Línea SPE Ltda., os sócio-sAntonio Paulo Couceiro Sequeira Mendes, e Construtora Vila Ruiva Ltda.,com fulcro no artigo 1073, art. 1º do CC, vem convocar os demais sócios para Assembleia Geral que deverá ocorrer no dia 25 de outubro de 2021,às 16:00 horas àRua João de Almeida, 211, CEP 30.494-115-Bairro Estoril-Belo Horizonte. A assembleia tem como objetivoa disso-luçãodefinitiva da sociedade, na forma do art. 1033 parágrafo 3º. Em obediência ao art. 1074, a assembleia se instalará,em primeira instância com¾ (três quartos) dos representantes do capital social, e em segunda-com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos na forma da lei.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211018201512031.