Diário Oficial do Estado do Ceará 19/10/2021 | DOECE

Caderno 02

Editoração Casa Civil
CEARA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 936/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ;
CONTRATADA:
DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, com
cessão de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20200839 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 467.480,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos
e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3;
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Valmique de Oliveira Gomes Filho.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA

FSC

www.fsc.org

MISTO

Papel produzido
a partir de fontes
responsáveis

FSC3C126031,

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 943/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
; OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório(Reagentes) com equipamentos em regime de
comodato para a Rede LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211178 – SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.330.213,00 (cinco milhões, trezentos e trinta mil e duzentos e treze reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia
Maria Oliveira de Castro e Valmique de Oliveira Gomes Filho.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 958/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC;
CONTRATADA:
WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, A FIM DE ADEQUAR
O SESMT
, ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO PREVISTAS NA NR-09, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210768 - HGCC e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30;
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021; SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e Laila Christiane Santana Vasconcelos.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 959/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA
ANDREZA ALVES EVANGELISTA-ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato o serviço de controle de
pragas domésticas e/ou domissanitárias e pragas e doenças fitossanitárias,
com aplicação inicial e revisão periódicas para o Hospital de Messejana -
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210581 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Andreza Alves Evangelista Montenegro.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 900/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA;
OBJETO: Prestação de Serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), para atender as necessidades da área de asseio e conservação para Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III,
Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI da SESA Nível Central, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201185 – SESA/TERCEIRIZAÇÃO
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir do dia 10 de Novembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.456.127,40
(Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.211.20
779.15.339037.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Marília Lopes Cruz Rolim.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA