Diário Oficial do Estado de Goiás 20/10/2021 | DOEGO

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Estado de Goiás

GOIÂNIA, QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021

ANO 185 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.660

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado da Casa Civil

PORTARIA Nº 972, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 61 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, bem como no art. 23 da Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, também tendo em vista o que consta do Processo nº 202100006061150,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MAGDA ALVES DE SOUZA MARTINS, CPF nº 842.501.941-91, do cargo efetivo de Professor, Nível III, Referência “A”, do Quadro Permanente do Magistério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 1º de outubro de 2021.

Goiânia, 19 de outubro de 2021.

Alan Farias Tavares

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Protocolo 261867

PORTARIA Nº 976, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento nos arts. 20 e 21 da Lei nº 13.910, de 25 de setembro de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202000006056361,

RESOLVE:

Art. 1º Transpor, mediante enquadramento, MARIA VANDA GONÇALVES LUIZ, CPF/ME nº 413.582.871-04, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o de Agente Administrativo Educacional, Nível I, Referência “A”, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2º Transpor, mediante mais um enquadramento, do cargo de Agente Administrativo Educacional, Nível I, Referência “A”, para o cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência “A-I”, a mesma servidora, que ocupa, devido a progressão horizontal, o atual cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência “H”, todos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 1º de outubro de 2001.

Goiânia, 19 de outubro de 2021.

Alan Farias Tavares

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Protocolo 261869

PORTARIA Nº 969, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, nos termos do art. 1º, inciso V, do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento nos arts. 20 e 21 da Lei nº 13.910, de 25 de setembro de 2001, e tendo em vista o que consta no processo n° 202100006005768,

RESOLVE:

Art. 1º Transpor, mediante enquadramento, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº 290.343.613-49, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para o de Agente Administrativo Educacional, Nível I, Referência “C”, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2º Transpor, mediante mais um enquadramento, do cargo de Agente Administrativo Educacional, Nível I, Referência “C”, para o cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência “C-I”, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, a mesma servidora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 1º de outubro de 2001.

Goiânia, 19 de outubro de 2021.

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Protocolo 261862

PORTARIA Nº 970, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º do Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento nos arts. 20 e 21 da Lei nº 13.910, de 25 de setembro de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100006050698,

RESOLVE:

Art. 1º Transpor, mediante enquadramento, MARIA MARTINS DE ANDRADE, CPF/ME nº 360.580.761-53, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o de Agente Administrativo Educacional, Nível I, Referência “A”, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2º Transpor a mesma servidora, mediante mais um enquadramento, do cargo de Agente Administrativo Educacional, Nível I, Referência “A”, para o cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência “A-I”, também do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 1º de outubro de 2001.

Goiânia, 19 de outubro de 2021.

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Protocolo 261863

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