Diário Oficial do Estado do Maranhão 18/10/2021 | DOEMA

Executivo

SEGUNDA - FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2021

D.O. PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

Art. 5º A investidura do Gestor/Fiscal não excederá ao período de vigência do respectivo Contrato e de seus aditivos.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, com fundamento no Decreto 36.776, de 07 de junho de 2021, no exercício de competência delegada pela Portaria nº 021, de 01 de março de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2019, e tendo em vista o constante no Ofício nº 654/2021 – GAB/SAGRIMA e Controle Nº 184047/2021.

RESOLVE:

Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU, com ônus ressarcido para o órgão de origem, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SAGRIMA.

NOME

CARGO

ID

JOSÉ RIBAMAR MARINHO FILHO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO / AGENTE ADMINISTRATIVO

00255159

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, EM SÃO LUÍS, 14 DE OUTUBRO DE 2021.

JORGE CARLOS ARAÚJO DE ARAÚJO

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas – SAGEP/SEGEP

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, com fundamento no Decreto 36.776, de 07 de junho de 2021, no exercício de competência delegada pela Portaria nº 021, de 01 de março de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2019, e tendo em vista o constante do Ofício N° 0140/2021 e Processo nº 155941/2021.

RESOLVE:

Art. 6º O FISCAL SUBSTITUTO substituirá o Gestor/Fiscal do Contrato em suas ausências ou impedimentos legais e nesse período assumirá todas as atribuições desse.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura dos contratos.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 06 de outubro de 2021.

Antonio de Jesus Leitão Nunes DIRETOR PRESIDENTE – MAPA

SECRETARIA DE ESTADO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 095, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa servidores para integrar a Comissão Setorial de Licitação e atuar como Pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais, no exercício das competências que lhe foram conferidas pelo Governador do Estado, conforme Ato de nomeação datado de 14 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, de 14 de maço de 2019, e considerando a Lei Estadual nº 11.000, de 04 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Designar que a Comissão Setorial de Licitação, composta por SHEILA MEMÓRIA BARROS, Presidente da Comissão Setorial de Licitação, ID nº 807843; MARIA LUIZA LIMA SILVA, Membro Permanente da Comissão Setorial de Licitação, ID nº 9529; MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES REGO, Membro Permanente da Comissão Setorial de Licitação, ID nº 255032; BRUNA SILVA PEREIRA, Assessor Sênior, ID n° 885682 e MORGANA DA SILVA FERREIRA, Assessor Júnior, ID nº 842468, terá investidura de 01 (um) ano, nos termos da Lei Estadual 10.297, de 19 de agosto de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 10.469, de 7 de junho de 2016 e art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

Cessar os efeitos do ato, que colocou à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, que ocupava o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Proteção Social, Simbologia DAS – 1 da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, com ônus para o órgão de origem, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, devendo ser considerado a partir de 02 de agosto de 2021.

NOME CARGO ID

ASCENÇÃO DE MA- ANALISTA EXE-

RIA MATOS ROCHA CUTIVO / ASSIS- 843005

MUNIZ MENDES TENTE SOCIAL

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, EM SÃO LUÍS, 25 DE AGOSTO DE 2021.

JORGE CARLOS ARAÚJO DE ARAÚJO

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas – SAGEP/SEGEP

Art. 2º Designar a servidora MARIA LUIZA LIMA SILVA, ID n° 9529 para atuar como Secretária da Comissão.

Art. 3° A Presidente da Comissão em suas ausências e impedimentos será substituída pela Secretária da Comissão.

Art. 4º Designar a servidora SHEILA MEMÓRIA BAR-ROS, ID nº 807843, como Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos e a servidora MARIA LUIZA LIMA SILVA, ID nº 9529, para exercer as funções de Pregoeira Substituta e atuar nas ausências e impedimentos da titular.

Art. 5º Ficam designados para atuar como equipe de apoio nas licitações na modalidade Pregão, no âmbito desta Secretaria, os servidores membros da Comissão Setorial.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7° Fica revogada a Portaria n° 043, de 19 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 21 de maio de 2021.

LUIS FERNANDO DA SILVA

Secretário de Estado de Programas Estratégicos